CTA propõe Fundo para a Recuperação Empresarial
Diante dos desafios macroeconómicos e da deterioração do ambiente de negócios, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) propôs um conjunto de medidas destinadas a aliviar as dificuldades enfrentadas pelo sector privado, estimular o investimento e garantir a estabilidade económica.
Segundo o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, “o sector empresarial moçambicano tem demonstrado resiliência, mas precisa de medidas concretas para ultrapassar os desafios actuais. Precisamos de acções que garantam a recuperação das empresas, assegurem postos de trabalho e promovam um ambiente de negócios mais dinâmico e previsível”.
Entre as principais propostas, destacam-se:
Criação de um Fundo para a Recuperação Empresarial
A CTA propõe a implementação de um Fundo para a Recuperação Empresarial, que visa apoiar 955 empresas severamente afectadas pelas manifestações e pelos distúrbios económicos de 2024. O objectivo é permitir que essas empresas tenham acesso a recursos financeiros para repor os seus activos, manter postos de trabalho e recuperar a sua capacidade produtiva.
Para Agostinho Vuma, essa medida é essencial para evitar um colapso ainda maior do sector empresarial. “Se queremos que Moçambique volte a crescer, precisamos garantir que as empresas que foram prejudicadas pelas manifestações e instabilidade económica tenham acesso a financiamento para a sua recuperação”, afirmou.
Reestruturação de Empréstimos e Flexibilização do Crédito
Para aliviar as dificuldades de tesouraria das empresas, a CTA recomenda que os bancos comerciais adoptem um regime de reestruturação de crédito semelhante ao aplicado durante a pandemia da COVID-19. Isso incluiria:
- Extensão de prazos de pagamento de empréstimos;
- Redução temporária das taxas de juro;
- Suspensão de penalizações por incumprimentos decorrentes da crise económica.
Segundo Vuma, “os bancos devem ser parte da solução, ajustando os mecanismos de crédito para garantir que as empresas consigam sobreviver a esta fase difícil e recuperar gradualmente a sua capacidade de investimento”.
Políticas de Incentivo ao Crédito para Agricultura e Indústria
A CTA sugere que o Banco de Moçambique crie mecanismos de compensação para bancos comerciais que concedam crédito a taxas reduzidas para sectores estratégicos como a agricultura e a agro-indústria. Propõe-se que a taxa de juro para esses sectores seja reduzida para entre 8% e 12%, abaixo dos actuais níveis praticados pelo mercado.
Agostinho Vuma argumenta que “a agro-indústria tem um enorme potencial para reduzir a dependência de importações e gerar mais empregos, mas o acesso ao financiamento continua a ser um grande entrave para o crescimento do sector”.
Repatriação de Receitas de Exportação
Para aumentar a disponibilidade de divisas, a CTA propõe que o Governo exija que as empresas da indústria extractiva repatriem as receitas de exportação, reduzindo assim a pressão cambial e estabilizando o mercado de divisas.
Vuma considera esta medida fundamental para aliviar a crise cambial. “É necessário que os grandes projectos contribuam mais activamente para a estabilidade do mercado cambial, garantindo que parte das suas receitas sejam utilizadas para fortalecer a economia nacional”.
Isenção de Taxas sobre Produtos Essenciais
A CTA defende a redução da carga fiscal sobre produtos básicos e matérias-primas, de forma a estimular a produção local, reduzir os custos de importação e aliviar a pressão sobre o consumidor final.
Segundo Vuma, “a alta carga fiscal sobre bens essenciais está a encarecer ainda mais o custo de vida dos moçambicanos. Precisamos de políticas fiscais que garantam que os preços dos bens essenciais sejam acessíveis para a população”.
As propostas apresentadas pela CTA visam garantir um ambiente económico mais estável e previsível para os empresários, protegendo investimentos, assegurando empregos e impulsionando o crescimento sustentável do país. A sua implementação dependerá da cooperação entre o Governo, o Banco de Moçambique e os sectores produtivos, de modo a permitir a recuperação económica e a estabilidade do sector privado em Moçambique.
Agostinho Vuma finaliza com um apelo ao Governo: “A recuperação económica não será possível sem um forte compromisso com o sector empresarial. Precisamos de medidas concretas e eficazes para garantir um futuro mais próspero para Moçambique”.
