Debate Sobre Revisão Do Salário Mínimo Agendado Para Abril Em Contexto De Pressão Económica
Governo, CTA e OTM-CS iniciam negociações salariais num ano marcado por desafios macroeconómicos, desemprego e necessidade de reforço da produtividade.
- Negociações do salário mínimo deverão iniciar em Abril;
- Discussões terão como base o desempenho económico de 2025;
- OTM-CS defende salvaguarda do poder de compra;
- Governo aponta necessidade de equilíbrio entre protecção laboral e sustentabilidade empresarial;
- Contexto inclui impacto de choques económicos e instabilidade recente.
O debate para a revisão do salário mínimo deverá arrancar em Abril, envolvendo o Governo, a Confederação das Associações Económicas (CTA) e a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS). A informação foi avançada em conferência de imprensa, em Maputo, no âmbito da I Sessão Plenária Ordinária da Comissão Consultiva do Trabalho, segundo o jornal Notícias.
Ano Económico Sob Escrutínio
As negociações terão como referência o desempenho económico de 2025, ano descrito como atípico, marcado por instabilidade, impactos das manifestações pós-eleitorais, perturbações nas cadeias produtivas e pressões sobre empresas e trabalhadores.
No entendimento das autoridades, a revisão salarial deverá considerar não apenas a necessidade de proteger o poder de compra, mas também a sustentabilidade financeira das empresas num ambiente de recuperação económica gradual.
Pressão Sobre O Poder De Compra
O secretário-geral da OTM-CS, Damião Simango, sublinhou que a classe laboral não pretende salários irrealistas, mas exige garantias de preservação do poder de compra dos trabalhadores.
O sindicalista apelou ainda para que o Governo mantenha o seu papel central na coordenação do processo, evitando decisões que comprometam a estabilidade social e económica.
Mercado De Trabalho E Reformas Estruturais
Paralelamente, o Executivo defende a consolidação de um mercado de trabalho mais resiliente e preparado para enfrentar choques económicos e transformações industriais.
Entre as prioridades destacam-se a requalificação profissional, a transição laboral para sectores emergentes, o apoio a pequenas e médias empresas afectadas por crises recentes e o reforço dos mecanismos de protecção social para trabalhadores vulneráveis.
O Governo reconhece que 2026 exige maior articulação entre produtividade, investimento e formalização da economia, como forma de sustentar aumentos salariais consistentes e evitar efeitos adversos sobre o emprego.
Equilíbrio Delicado
A revisão do salário mínimo surge num momento em que o país procura acelerar a formalização da economia e reforçar a produtividade, num ambiente ainda condicionado por choques climáticos e tensões económicas.
O desafio central será encontrar um ponto de equilíbrio entre a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e a capacidade das empresas em absorver aumentos de custos sem comprometer a geração de emprego.
O processo negocial, tradicionalmente sectorial, deverá revelar o grau de maturidade do diálogo social num contexto económico exigente.
