Desempenho de Moçambique depende das reformas estruturais, menos burocracia, melhor acesso ao financiamento, diz Silvino Moreno
O desempenho de Moçambique está assente nas reformas estruturais, menos burocracia, melhor acesso ao financiamento, maior investimento nas infra-estruturas, nas competências, na investigação e no desenvolvimento, aspectos que são essenciais para reforçar a capacidade nacional e tirar maior partido da abertura dos mercados e dos acordos comerciais e de investimento, defendeu o Ministro da Indústria e Comércio no XXI Conselho Coordenador do Ministério da Indústria e Comércio, que vinha decorrendo em Marracuene, Provincia de Maputo, que ao fim de três dias, terminou quarta-feira, 06/09.
O Ministro disse que o actual sistema económico assenta em cadeias de valor globais, através das quais a integração das cadeias de valor regionais e continental pode exercer um papel fundamental na industrialização do país. Face à essa conjuntura, Silvino Moreno defendeu que implementação de medidas de promoção da industrialização requerem a adopção de medidas integradas que agregam para além de estímulos fiscais, maior foco nas reformas não-fiscais, traduzidos na celeridade de processos e forma de estar.
Particularmente sobre a industrialização, disse o Ministro que esta exige acções e medidas por forma a incrementar a produção e aumentar a percentagem da contribuição no PIB para 9.5%, devendo-se, por isso, dar maior enfoque nas actividades desenvolvidas pelas pequenas e médias empresas, através da promoção do desenvolvimento de infra-estruturas industriais, revitalização das indústrias ligeira, promoção da agro-ndústria nas zonas rurais através de Parques de agroprocessamento e a capacitação das micro, pequenas e medias empresas, promoção do associativismo e cooperativismo.
“As indústrias alimentares e agro-indústrias devem estar estruturadas e tecnologicamente capacitadas, para absorverem a produção agrícola promovendo valor agregado e contribuir para promover as cadeias de agro-negócios, gerar emprego e renda para as famílias, substituir as importações e consequentemente reduzir o défice da balança comercial do país”, defendeu Silvino Moreno.
O governante mencionou a importância de simplificação de procedimentos e a necessidade de maior reflexão sobre o modelo de desenvolvimento de parques industriais, incluindo as Zonas Económicas Especiais (ZEE) e Zonas Francas Industriais (ZFI), com o objectivo de acelerar o processo de industrialização do país.
“Realçamos a necessidade de fortalecer as parcerias-público-privadas no processo da industrialização. Por isso, vamos acelerar a implementação do Programa Nacional Industrializar Moçambique, como um instrumento de substituição de importações”, afirmou.
Defendeu a necessidade de implementar medidas e instrumentos legais adequados e promover maior interacção entre as instituições públicas e privadas (ex: Lei de Exercício da Actividade Comercial, Política de Formação de Preços,), por forma a assegurar a disponibilidade de bens a preços acessíveis e serviços de qualidade.
“O sector precisa adoptar directrizes claras viradas para a promoção do conteúdo local e do consumo do produto nacional com vista a redução de importações”. Disse
