Dívida Está a Consumir o Futuro: 113 Países Gastam Mais Com Credores do Que Com Educação

A crise mundial da dívida está a transformar-se, silenciosamente, numa crise de educação, produtividade e desenvolvimento económico.

Um novo levantamento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura revela que 113 países, onde vivem cerca de 6,1 mil milhões de pessoas, destinam actualmente mais recursos ao serviço da dívida do que à educação.

Nos países de baixo rendimento, os pagamentos aos credores são quase quatro vezes superiores às despesas educacionais. Em 18 das economias mais endividadas, a diferença é ainda mais severa: o serviço da dívida ultrapassa em pelo menos cinco vezes os respectivos orçamentos de educação. (UNESCO)

Perante este quadro, a UNESCO lançou, em Paris, uma nova orientação técnica para promover as chamadas conversões de dívida por educação — debt-for-education swaps — através das quais uma parte das obrigações financeiras é cancelada, recomprada ou refinanciada, comprometendo-se o país devedor a investir os recursos libertados em escolas, professores, bolsas, alimentação escolar, infra-estruturas ou outros programas educacionais. 

A proposta responde a uma contradição central do financiamento do desenvolvimento. Países com maiores défices de capital humano são frequentemente os mesmos que possuem menor espaço orçamental para investir na formação das suas populações.

O resultado é um ciclo potencialmente destrutivo: a dívida reduz a educação; a menor educação limita a produtividade; a baixa produtividade enfraquece o crescimento e a receita fiscal; e a menor capacidade económica torna a dívida ainda mais difícil de pagar.

O Serviço da Dívida Tem Um Custo de Oportunidade

O pagamento da dívida não é, por si só, uma despesa improdutiva. Governos precisam de honrar compromissos para preservar a credibilidade, manter acesso ao financiamento e evitar crises que poderiam causar danos ainda maiores à economia.

A questão económica está no custo de oportunidade.

Cada unidade monetária utilizada para pagar juros ou amortizar dívida deixa de estar disponível para outra finalidade. Quando o orçamento é limitado, cumprir obrigações financeiras pode significar adiar a construção de uma escola, reduzir a contratação de professores, limitar a distribuição de livros ou interromper programas de alimentação escolar.

A escolha torna-se particularmente difícil porque os benefícios do serviço da dívida e do investimento educacional aparecem em horizontes diferentes.

O pagamento aos credores produz um efeito financeiro imediato: evita incumprimento, penalizações e perda de confiança. O investimento na educação oferece retorno ao longo de vários anos, através de maior produtividade, rendimentos superiores, inovação, melhor saúde e participação económica.

Esta diferença temporal cria um incentivo político para proteger os pagamentos imediatos e comprimir investimentos cujos benefícios serão observados apenas no futuro.

Mas a economia não elimina o custo. Apenas o transfere para a geração seguinte.

A Dívida Pode Expulsar a Formação de Capital Humano

O fenómeno aproxima-se do chamado efeito de expulsão fiscal.

Quando juros e amortizações absorvem uma parcela crescente das receitas do Estado, diminuem os recursos disponíveis para outras despesas. Educação, saúde, protecção social e investimento público tornam-se frequentemente as rubricas de ajustamento, porque salários, pensões e pagamentos da dívida possuem maior rigidez contratual ou política.

Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, a dívida pública dos países em desenvolvimento atingiu 31 biliões de dólares em 2024. Os pagamentos líquidos de juros alcançaram o valor recorde de 921 mil milhões de dólares, mais 10% do que no ano anterior.

A UNCTAD calcula que 61 economias em desenvolvimento já aplicam pelo menos 10% das receitas públicas apenas no pagamento de juros. Cerca de 3,4 mil milhões de pessoas vivem em países que gastam mais com juros do que com saúde ou educação. 

Quanto maior for esta parcela, menor é a chamada despesa discricionária — os recursos sobre os quais o Governo ainda pode decidir depois de cumprir as obrigações rígidas.

A restrição não se manifesta necessariamente através de um corte nominal. O orçamento da educação pode até aumentar em termos monetários e, ainda assim, perder capacidade real quando a inflação, o número de alunos e os custos operacionais crescem mais rapidamente.

O sistema passa então a ter mais estudantes, mas não necessariamente mais professores, salas, livros ou qualidade de aprendizagem por aluno.

Educação Não é Apenas Despesa Social

Tratar educação apenas como política social subestima o seu papel económico.

A formação aumenta conhecimentos, competências técnicas, capacidade de adaptação e produtividade dos trabalhadores. Melhora igualmente a capacidade das empresas para adoptar tecnologia, gerir processos, cumprir padrões internacionais e inovar.

Na teoria económica, a educação constitui uma forma de capital humano. Tal como uma máquina aumenta a capacidade produtiva de uma fábrica, conhecimentos e competências elevam a capacidade produtiva das pessoas e da economia.

O efeito não se limita ao rendimento individual. Uma população mais instruída produz externalidades positivas: maior difusão de tecnologia, melhor governação, participação cívica, saúde pública mais eficiente e maior capacidade de criação empresarial.

Um estudo recente do Banco Mundial, baseado num modelo de crescimento de longo prazo para 153 países, estima que uma trajectória típica de reformas do capital humano poderia acrescentar cerca de meio ponto percentual ao crescimento anual do PIB per capita e deixar o rendimento por habitante aproximadamente 45% mais elevado em 2100. Trata-se de uma simulação, e não de uma previsão automática, mas ilustra a dimensão potencial dos efeitos acumulados da educação e da saúde sobre o crescimento. 

Quando um país reduz a educação para preservar o serviço da dívida, não está apenas a diminuir uma despesa presente. Está potencialmente a enfraquecer a base tributária, a produtividade e a capacidade de pagamento futura.

O Paradoxo da Sustentabilidade

Esta relação produz um paradoxo.

O ajustamento fiscal pretende tornar a dívida sustentável. Mas, se o ajustamento eliminar precisamente os investimentos que sustentam o crescimento futuro, poderá tornar a dívida mais difícil de suportar.

A sustentabilidade não depende apenas do saldo orçamental de um determinado ano. Depende também da relação entre a taxa de crescimento da economia, a taxa de juro da dívida e a capacidade do Estado para gerar receitas.

Uma dívida pode tornar-se mais administrável quando os recursos emprestados financiam investimentos que elevam a produtividade e a receita futura. Pode tornar-se mais pesada quando financia consumo improdutivo, projectos de baixo retorno ou despesas sem controlo.

Cortar indiscriminadamente a educação pode melhorar o défice no curto prazo, mas reduzir a taxa de crescimento potencial da economia.

Esta é uma manifestação do chamado sobre-endividamento, ou debt overhang. Quando a dívida é tão elevada que investidores e governos acreditam que grande parte dos benefícios do crescimento será absorvida pelos credores, diminuem os incentivos para investir.

O país passa a aplicar mais recursos na gestão da dívida e menos na construção da capacidade económica necessária para a superar.

A Ajuda Internacional Também Está a Recuar

A pressão sobre os orçamentos nacionais coincide com a redução do financiamento externo.

A UNESCO estima que a ajuda mundial à educação poderá cair até 30% entre 2023 e 2027. Só em 2024, o apoio ao sector diminuiu 8%, enquanto o financiamento destinado à educação básica recuou 15%.

Os países de baixo e médio-baixo rendimento já perderam cerca de 21% do apoio que recebiam em 2023. Em países como Afeganistão, Libéria, Mali e Níger, a redução ultrapassou 40%.

A educação representou apenas 7,5% da assistência total ao desenvolvimento em 2024, o nível mais baixo em duas décadas. A insuficiência anual de financiamento para que os países de baixo e médio-baixo rendimento cumpram os objectivos educacionais até 2030 é estimada em 97 mil milhões de dólares. 

A combinação é especialmente adversa: os governos possuem menor espaço fiscal devido à dívida, enquanto os parceiros externos reduzem o apoio que poderia compensar parcialmente essa restrição.

Os sistemas educacionais ficam sujeitos a uma dupla compressão — doméstica e internacional.

Como Funciona Uma Conversão de Dívida Por Educação

Numa conversão convencional, o credor aceita cancelar ou reduzir uma parcela da dívida. Em contrapartida, o Governo devedor compromete-se a aplicar um montante acordado, geralmente em moeda nacional, num programa educacional específico.

Em vez de transferir recursos para o exterior, o país investe uma parte do valor no seu próprio sistema de ensino.

O processo pode financiar construção e reabilitação de escolas, formação de professores, bolsas, alimentação escolar, conectividade digital ou melhoria da gestão educacional.

A UNESCO explica que estes acordos normalmente incluem negociação entre os ministérios das Finanças e da Educação, definição dos projectos, mecanismos de monitoria, auditorias e avaliação dos resultados. Podem criar fluxos previsíveis durante vários anos, mas envolvem negociações complexas e custos administrativos que reduzem o seu benefício quando os valores são demasiado pequenos. 

O mecanismo não gera necessariamente dinheiro inteiramente novo. Transforma uma obrigação externa numa despesa interna orientada para uma prioridade de desenvolvimento.

O ganho surge quando o montante aplicado na educação é inferior à dívida cancelada, quando o pagamento ocorre em moeda nacional, quando os prazos são mais favoráveis ou quando o acordo mobiliza recursos adicionais.

Costa do Marfim e Peru Oferecem Exemplos

A UNESCO destaca experiências bilaterais já realizadas.

Um acordo concluído com a França em 2023 permitiu à Costa do Marfim financiar a construção de mais de 30 escolas. Noutro exemplo, um programa entre Espanha e Peru financiou cerca de 50 projectos educacionais ao longo de uma década. 

Estes casos mostram que as conversões podem produzir activos visíveis e criar compromissos de longo prazo.

Também revelam, porém, uma limitação: a escala dos programas tende a ser pequena quando comparada com o volume total da dívida e com as necessidades dos sistemas educacionais.

A construção de dezenas de escolas é importante, mas não resolve sozinha défices nacionais que envolvem milhões de alunos, milhares de professores e custos recorrentes permanentes.

Uma escola precisa de manutenção, materiais, salários, electricidade, água e gestão depois de ser construída. Se o acordo financiar apenas a infra-estrutura inicial, o orçamento nacional continuará responsável pelas despesas futuras.

Conversões Não São Perdão Geral da Dívida

As conversões podem ser úteis, mas não constituem uma solução universal.

Em primeiro lugar, dependem da disponibilidade dos credores. Um país com dívida dispersa por muitos bancos, investidores e detentores de obrigações terá mais dificuldade em negociar do que uma economia cuja dívida está concentrada em poucos parceiros bilaterais.

Em segundo lugar, uma conversão pode envolver custos elevados de negociação, consultoria, verificação e monitoria.

Em terceiro lugar, existe o problema da adicionalidade. O Governo pode comprometer-se a investir na educação recursos que já estavam previstos no orçamento, sem produzir um aumento efectivo do financiamento.

Nesse caso, a operação melhora a apresentação das contas, mas não expande verdadeiramente a capacidade do sector.

Em quarto lugar, pode ocorrer fragmentação. Vários credores podem criar fundos, regras e relatórios diferentes, aumentando a complexidade administrativa para ministérios que já possuem capacidade limitada.

Finalmente, uma conversão pequena não resolve uma situação de dívida insustentável. Países sobre-endividados podem continuar a precisar de reestruturação, redução de juros, extensão de maturidades ou perdão mais amplo.

A própria UNESCO reconhece que estes instrumentos não são uma solução completa, mas uma das formas possíveis de proteger a educação enquanto se procura um tratamento mais abrangente para a dívida. 

A Arquitectura Financeira Continua a Penalizar os Mais Vulneráveis

Os países de baixo rendimento pagam frequentemente taxas superiores às economias avançadas, apesar de possuírem necessidades de desenvolvimento mais urgentes.

Os credores justificam o diferencial pelo maior risco de incumprimento, instabilidade, menor capacidade institucional e vulnerabilidade a choques.

Mas a taxa elevada aumenta precisamente a probabilidade de incumprimento. Quanto mais o país paga em juros, menos investe em crescimento e resiliência. E quanto menor o crescimento, maior se torna o risco percepcionado pelos mercados.

Cria-se um ciclo do prémio de risco: vulnerabilidade eleva os juros; juros elevados aprofundam a vulnerabilidade; e a deterioração provoca novos aumentos do custo de capital.

A UNCTAD defende, por isso, maior oferta de financiamento concessional, mecanismos de liquidez para períodos de crise e um sistema internacional mais rápido e eficaz para a reestruturação de dívidas. 

As conversões por educação podem reduzir uma parte do problema, mas a escala da crise exige reformas mais profundas na arquitectura financeira.

A Educação Disputa Recursos Com Despesas Rígidas

No orçamento público, a educação não compete apenas com a dívida.

Compete com salários, pensões, defesa, saúde, subsídios, funcionamento administrativo e resposta a emergências.

Em períodos de crise, despesas com alimentos, energia, segurança ou reconstrução podem aumentar rapidamente. Como os salários dos professores e os custos de funcionamento das escolas não podem ser reduzidos sem consequências graves, o ajustamento tende a recair sobre investimentos, materiais, manutenção e expansão da cobertura.

O sistema permanece formalmente aberto, mas a qualidade deteriora-se.

Podem aumentar o número de alunos por turma, o tempo de espera por novas escolas, a falta de livros e a distância percorrida pelas crianças.

A despesa educacional também pode tornar-se menos equitativa. Famílias com rendimento conseguem recorrer a escolas privadas, explicações, transporte e tecnologia. As mais pobres dependem integralmente da qualidade do sistema público.

A compressão orçamental transforma-se, deste modo, em ampliação da desigualdade.

O Efeito Económico Chega às Empresas

As empresas podem considerar a dívida e a educação questões essencialmente públicas. Mas as duas afectam directamente a sua capacidade de crescer.

Quando o sistema educacional não produz competências adequadas, as empresas precisam de investir mais em formação, recrutar trabalhadores estrangeiros ou operar com menor produtividade.

A falta de técnicos, gestores, engenheiros, contabilistas, programadores e operadores qualificados aumenta custos e limita a adopção de tecnologia.

A dívida elevada pode igualmente pressionar o Estado a aumentar impostos, atrasar pagamentos a fornecedores ou captar mais recursos no mercado financeiro doméstico.

Os bancos passam a financiar o Governo através de títulos públicos, em vez de conceder crédito às empresas. É a combinação entre expulsão da despesa social e expulsão do crédito privado.

O sector empresarial acaba por pagar duas vezes: enfrenta financiamento mais caro e, simultaneamente, uma força de trabalho com competências inferiores às necessidades produtivas.

África Enfrenta Um Desafio Demográfico Adicional

A pressão é especialmente relevante em África, onde a população jovem continua a crescer rapidamente.

O aumento do número de crianças exige expansão contínua de escolas, professores, materiais e sistemas de formação.

Mesmo quando a proporção do orçamento destinada à educação permanece estável, o gasto por aluno pode diminuir se as matrículas aumentarem mais rapidamente.

A dívida transforma-se, assim, numa restrição à capacidade de converter o crescimento demográfico em dividendo económico.

Uma população jovem pode impulsionar a produção e o consumo quando possui saúde, formação e oportunidades de emprego. Sem estes elementos, o mesmo crescimento pode aumentar desemprego, informalidade, migração e pressão social.

A escolha entre pagar dívida e financiar educação não é, portanto, apenas uma decisão orçamental. Influencia a estabilidade económica e social das próximas décadas.

Moçambique Precisa de Proteger o Investimento Educacional

Moçambique ilustra a dimensão desta tensão, ainda que os dados disponíveis não permitam afirmar, com base apenas no levantamento divulgado, se o País integra especificamente o grupo dos 113.

A UNESCO indica que a educação representou entre 18% e 20% da despesa pública moçambicana durante grande parte do período até 2021. O apoio externo, que financiava mais de metade do orçamento educacional no início dos anos 2000, diminuiu especialmente depois da crise das dívidas não declaradas de 2016. Ainda assim, o País recebeu aproximadamente 161 milhões de dólares em ajuda destinada à educação em 2023. 

As necessidades permanecem elevadas. O crescimento das matrículas exige continuamente novas escolas e professores, enquanto pobreza, malnutrição e distância continuam a influenciar a frequência e o abandono escolar.

A alimentação escolar demonstra como uma intervenção aparentemente social possui impacto económico e educacional. Segundo a UNESCO, escolas moçambicanas com refeições no local melhoraram a matrícula e a assiduidade. Porém, em 2025, o programa nacional cobria cerca de 650 mil alunos, equivalentes a apenas 9% dos estudantes do ensino primário. 

Ao mesmo tempo, o Banco Mundial observa que a contracção da despesa pública em 2025 ocorreu sobretudo através de cortes no investimento, limitando serviços e despesas capazes de sustentar o crescimento. Para 2026, a instituição projecta uma recuperação económica modesta, de 0,9%, e um défice fiscal equivalente a 5,2% do PIB, num ambiente de pressões salariais, cambiais e climáticas. 

Neste contexto, proteger o investimento educacional exige tanto mais recursos como maior eficiência.

Uma Conversão Seria Possível em Moçambique?

A resposta depende da composição da dívida, da disponibilidade dos credores e da capacidade de apresentar programas educacionais verificáveis.

Não basta anunciar que determinada obrigação será trocada por educação. Seria necessário identificar dívidas elegíveis, calcular o benefício líquido, negociar condições, assegurar que os recursos são adicionais e estabelecer mecanismos transparentes de execução.

Moçambique poderia avaliar, por exemplo, conversões bilaterais destinadas à formação técnico-profissional, alimentação escolar, infra-estruturas resilientes a ciclones ou digitalização educacional.

O interesse económico seria maior quando o pagamento original estivesse denominado em moeda externa e a obrigação convertida pudesse ser executada internamente em meticais.

Mas o instrumento só produziria impacto se os programas financiados estivessem integrados nas prioridades nacionais e possuíssem capacidade de manutenção depois do encerramento do acordo.

Também seria necessário evitar a criação de fundos paralelos que enfraquecessem os sistemas orçamentais, de contratação pública e de prestação de contas.

O País Deve Ligar Educação à Estratégia Produtiva

A discussão não deve ficar limitada ao montante global destinado às escolas.

É necessário analisar se o sistema forma as competências exigidas pela transformação económica.

Moçambique pretende expandir agricultura comercial, agro-processamento, energia, mineração, logística, construção, indústria, turismo e economia digital. Todos estes sectores necessitam de competências específicas.

Uma estratégia educacional alinhada com o desenvolvimento deve combinar aprendizagem básica de qualidade com ensino técnico, formação profissional, ciência, engenharia, gestão e competências digitais.

Sem esta ligação, o País pode gastar mais e continuar dependente de qualificações importadas.

A educação precisa de ser tratada como parte da política industrial, da política de emprego e da estratégia de competitividade.

Mais Recursos Exigem Melhores Resultados

A defesa do financiamento educacional não deve eliminar a discussão sobre eficiência.

Mais dinheiro não melhora automaticamente a aprendizagem. É necessário saber quantos recursos chegam às escolas, como são distribuídos, que resultados produzem e quais grupos permanecem excluídos.

Sistemas frágeis podem perder recursos através de atrasos, contratação inadequada, ausência de professores, projectos incompletos ou aquisições que não respondem às necessidades reais.

Uma conversão de dívida bem desenhada deve, por isso, ligar desembolsos a resultados verificáveis, sem reduzir a educação a um pequeno conjunto de indicadores quantitativos.

Construir salas é importante, mas é igualmente necessário assegurar professores preparados, materiais, segurança, água, saneamento e aprendizagem efectiva.

A prestação de contas deve abranger finanças e resultados.

O Verdadeiro Credor é a Próxima Geração

A dívida pública transfere recursos entre gerações. Pode ser justificável quando financia activos que serão utilizados no futuro, como escolas, estradas, energia ou sistemas de água.

Torna-se mais problemática quando a geração seguinte herda as obrigações, mas não os activos nem as competências que poderiam ajudá-la a pagá-las.

Ao gastar mais com credores do que com educação, um país pode estar a preservar contratos financeiros enquanto reduz o investimento na capacidade produtiva daqueles que suportarão a dívida amanhã.

É esta a dimensão mais profunda do alerta da UNESCO.

Os 113 países não enfrentam apenas uma escolha entre duas rubricas orçamentais. Enfrentam uma escolha entre manter a solvência imediata e preservar a capacidade futura de desenvolvimento.

A solução não pode consistir em abandonar as obrigações financeiras. Precisa de tornar a dívida compatível com o investimento em capital humano.

Isso exige conversões quando forem adequadas, reestruturações quando a dívida for insustentável, financiamento concessional, maior transparência e protecção explícita das despesas que sustentam o crescimento.

A educação é frequentemente apresentada como o futuro.

Os novos dados mostram que, em grande parte do mundo, esse futuro já está a ser utilizado para pagar o passado.