É preciso inovação nas abordagens de investimentos em infra-estruturas de saúde, afirma Max Tonela

• É por isso imperativo que o país avance para a exploração de modelos e mecanismos alternativos de financiamento que ajudem a impulsionar o desenvolvimento de infraestruturas de saúde e a melhorar o acesso a serviços médicos de qualidade, disse o Ministro da Economia e Finanças;
• Moçambique precisa de cerca de 900 milhões de dólares americanos para concretizar esta iniciativa Um Distrito, Um Hospital.

Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela

Debruçando-se sobre os “modelos e mecanismos de financiamento para o desenvolvimento de infraestruturas de saúde”, na Conferência Internacional de Investimento do Sector da Saúde, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse que em termos reais, nos últimos cinco anos as alocações orçamentais para o sector de saúde sairam de 20 mil milhões de MT em 2017, ou seja, 10.7% da despesa total do Orçamento de Estado, para 43,3 mil milhões de MT em 2022, correspondente a 12.5%.

Para o ano de 2023 estão programados 13% da despesa total do Orçamento do Estado.

O Ministro disse que no contexto dos compromissos de Abuja, o Governo continua a desenvolver reformas estruturantes conducentes para o aumento do espaço fiscal por via de medidas constantes no Pacote de Aceleração Económica – PAE, tendo destacado a consignação de 35% do Imposto sobre Consumo Específico – ICE – para o sector de saúde e 15% para o sector do desporto;

“Essas medidas estão em linha com os compromissos assumidos a nível da declaração do diálogo nacional de alto nível sobre a mobilização de recursos internos para o financiamento sustentável do sector e cobertura universal de saúde”. Disse Max Tonela.

O Ministro da Economia e Finanças, disse no evento que a alocação de recursos do orçamento do estado, acrescidos de empréstimos internacionais, complementados por contribuições de recursos doados por parceiros têm sido a forma tradicional de financiamento de infraestruturas de saúde em Moçambique, mas apontou os enormes desafios prevalecentes,  entre eles,  o facto de Moçambique ser um país de baixa renda, com recursos financeiros limitados, que enfrenta adversidades para disponibilizar recursos para financiar infraestruturas sociais adequadas.

“As exigências de investimentos impõem a necessidade de adoptarmos mecanismos inovadores, para além das abordagens tradicionais de financiamento a que estamos habituados”. Frisou o Ministro da Economia e Finanças.

O governante revelou que o país precisa de cerca de 900 milhões de dólares americanos para concretizar esta iniciativa Um Distrito, Um Hospital, para além de mais recursos para dispor de centros hospitalizares de excelência.

“É por isso imperativo que o país avance para a exploração de modelos e mecanismos alternativos de financiamento que ajudem a impulsionar o desenvolvimento de infraestruturas de saúde e a melhorar o acesso a serviços médicos de qualidade”, afirmou o Ministro.

Sugerindo soluções ou inovações o Ministro da Economia e Finanças, recomendou que fossem consideradas o estabelecimento de parcerias público privado robustas que permitam o acesso do financiamento para a construção, expansão e gestão de infraestruturas publicas, para ajudar a complementar os esforços do Estado na provisão de serviços de saúde de qualidade e acessíveis como já acontece em economias em desenvolvimento estão a fazer! 

Par além disto, segundo o Ministro, “é essencial atrair o investimento directo estrangeiro, que tragam recursos financeiros adicionais, conhecimento especializado e tecnologia avançada para o fortalecimento do sector de saúde nacional”

Uma terceira alternativa apontada por Max Tonela, é a troca de dívida pública por investimento na saúde (debt to health swap) alocando valores resultantes em projectos de expansão da rede sanitária.

“Temos exemplos bem-sucedidos destas abordagens na região e no continente”. Fundamentou, acrescentando que o avançar sozinho nessa visão. “Devemos fazer uso da experiência e o conhecimento dos nossos parceiros, muitos dos quais aqui presentes”. Disse, indicando, os parceiros de cooperação, os doadores e operadores privados do sector a se unirem neste esforço de inovação no financiamento da saúde em Moçambique.

O governante sublinhou que para viabilizar as alternativas de financiamento é imperativo que sejam estabelecidas reformas adequadas no quadro regulamentar para o aproveitamento pleno das vantagens associadas.

“Somente com um esforço conjunto, envolvendo recursos, experiência e determinação colectiva, podemos criar uma realidade mais saudável e sustentável para a saúde dos moçambicanos, para assegurar que os moçambicanos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade e apropriados às suas necessidades”. Concluiu