Eliminação de impostos na agricultura pode alavancar a produção
O sector privado considera serem insuficientes as medidas que incidem sobre a tributação na agricultura, no contexto do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE). Através da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o sector privado faz saber que a eliminação de impostos neste sector pode alavancar substancialmente a produção.
“Na agricultura eu acho que até podia ser mais, porque nós precisamos de produzir alimentos para deixarmos de importar. Se a redução de impostos pode definir o crescimento da própria produção, então temos de ser mais arrojados, talvez ainda vamos pedir mais. E porquê até não zero? Até posso dizer zero para alimentos básicos da população”, disse Félix Jaime Machado, Presidente do Pelouro da Política Fiscal Aduaneira e Comércio da CTA, em exclusivo ao O.Económico.
Félix Jaime Machado, afirma que as conversações com o Governo para a retirada das taxas aduaneiras na agricultura vão continuar até que se chegue a um nível satisfatório para os dois lados. Mas reitera que é preciso se alcance um nível tal que alavanque a produção e a produtividade agrícola no Pais.
O sector privado considera que as medidas anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e que constam do Plano de aceleração económica até estão a ter um impacto positivo no sector aduaneiro, e mostram que o Governo está sensível ao crescimento do País.
No PAE a agricultura que contribui com cerca de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega, aproximadamente, 80% da população economicamente activa do País, foi beneficiada com a redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) de 32% para 10%, e também foi anunciada a Isenção do IVA na importação de insumos.
“Começamos a ver a partir deste ano o crescimento da produção interna e deixarmos de importar produtos da vizinha Africa do Sul, Zimbabwe, porque também, nós, sector privado, temos que provar ao Governo que aquela medida trouxe um impacto. Agora, depois de um ano, vamos notar que o Governo reduziu o imposto, mas a produção continua baixa, então não tem nenhum impacto…”, revelou Machado.
O PAE contendo o desiderato de operar mudanças significativas para contribuir para a aceleração do crescimento económico e impulsionar o desenvolvimento económico abrangente do País, foi anunciado em Agosto do ano passado (2022). Com essas medidas, o Governo pretende diversificar as actividades produtivas, aumentar as oportunidades para sua expansão e assegurar o uso do potencial não utilizado de Moçambique.
