Estado Encaixa Mais de 35 Milhões de Meticais com Licenças de Exploração
- Introdução de sistema digital de licenciamento reduz fraudes e aumenta transparência; lenha e carvão concentram a maioria dos pedidos
- O Estado arrecadou mais de 35 milhões de meticais nos primeiros seis meses do ano com a emissão de licenças de exploração florestal;
- O valor foi possível graças à introdução do Sistema de Informação Florestal, que digitaliza as licenças e impede falsificações e contrabando;
- Até agora foram emitidas mais de 600 licenças, com destaque para exploração de lenha e carvão, que representam mais de metade das solicitações;
- Maputo, Gaza e Inhambane lideram os pedidos para lenha e carvão, enquanto Zambézia e Cabo Delgado concentram as solicitações para madeira;
- O país perde cerca de 80 milhões de meticais por ano devido à exploração ilegal, levando o sector a reforçar a fiscalização com mais fiscais, GPS e drones.
De acordo com o Notícias, a implementação do Sistema de Informação Florestal marcou um ponto de viragem no controlo das licenças. A tecnologia tornou impossível a falsificação de documentos ou a operação sem autorização, permitindo monitorizar em tempo real cada licença emitida a partir de um centro único de controlo.
Imede Falume, Director Nacional de Florestas e Fauna Bravia, citado pelo Notícias, explicou que a medida está a produzir efeitos significativos. “Introduzimos uma inovação tecnológica que nos permite reduzir drasticamente casos de adulteração de documentos e contrabando de madeira e outras espécies. A digitalização garante maior segurança e transparência no processo”, disse.
Até ao momento, foram emitidas mais de 600 licenças, sobretudo para exploração de lenha e carvão, que representam mais de metade das solicitações. Na Zona Sul, as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane destacam-se nos pedidos para lenha e carvão, enquanto na Zambézia e em Cabo Delgado predominam as licenças para exploração de madeira.
O Notícias recorda que Moçambique perde anualmente cerca de 80 milhões de meticais devido à exploração ilegal de recursos florestais. Para inverter esta tendência, o sector aposta no reforço da fiscalização, com mais fiscais no terreno e o uso de novas tecnologias como GPS e drones.
A aposta na digitalização e no controlo rigoroso das licenças enquadra-se na estratégia do Governo de transformar a exploração florestal num sector mais sustentável, assegurando receitas para o Estado e combatendo práticas ilegais que há décadas fragilizam o potencial económico e ambiental do país.
