Fake News ameaçam liberdade de imprensa e expressão em Moçambique

A proliferação de notícias falsas em Moçambique, especialmente no contexto pós-eleitoral, tem gerado preocupações significativas sobre os impactos na liberdade de imprensa e de expressão. Segundo Tomás Vieira Mário, Director-Executivo da organização não-governamental Sekelekani, o fenómeno atingiu níveis sem precedentes nos últimos meses, ameaçando manipular a opinião pública e desviar o foco dos verdadeiros debates sociais.

Exemplos de notícias falsas e seus efeitos

Entre os casos citados, destaca-se uma falasa manchete do The New York Times de 8 de Novembro de 2024, intitulada “The Assassins of a Nation Called Mozambique” (Os Assassinos de uma Nação chamada Moçambique), que associava figuras públicas como o candidato presidencial Venâncio Mondlane e os activistas Adriano Nuvunga e Quitéria Guirengane. Vieira Mário também mencionou outra notícia falsa que atribuía ao ex-presidente Joaquim Chissano declarações de apoio a Mondlane, ilustrada com a marca gráfica da TVM, criando uma falsa legitimidade perante o público.

“A intenção destas notícias bem estruturadas é confundir e manipular a opinião pública”, alertou Vieira Mário, durante uma Mesa Redonda sobre o papel das Organizações da Sociedade Civil no contexto político pós-eleitoral, realizada em Maputo​.

Impacto nas manifestações pós-eleitorais

As notícias falsas têm fomentado debates irreais e agravado tensões sociais no País, onde manifestações convocadas por Venâncio Mondlane resultaram em mais de 30 mortes e 400 feridos desde meados de Outubro. Apesar dos apelos à não violência feitos pelo Presidente Filipe Nyusi, o contexto de contestação aos resultados eleitorais continua a polarizar o país​.

Custódio Duma, advogado e defensor dos direitos humanos, sublinhou a importância de integrar os jovens, principais participantes das manifestações, em espaços de diálogo. “Quando os jovens dizem ‘Este país é nosso’, estão a expressar uma insatisfação acumulada com a falta de acesso à educação, saúde, segurança e outros serviços básicos,” afirmou Duma​.

Desafios e caminhos para o futuro

O fenómeno das fake news surge como um desafio adicional num cenário já marcado por desigualdades sociais e políticas. A validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional será um momento crucial, não apenas para o desfecho do processo eleitoral, mas também para a restauração da confiança nas instituições e no papel da imprensa​.

No entanto, para Vieira Mário, o combate às fake news exige maior literacia mediática e transparência nas comunicações públicas. Paralelamente, as Organizações da Sociedade Civil devem assumir um papel activo na criação de espaços de diálogo que promovam debates genuínos e evitem a polarização induzida pela desinformação.

As fake news representam uma ameaça directa à liberdade de imprensa e ao fortalecimento da democracia em Moçambique. Num momento crítico como o actual, é essencial que governo, sociedade civil e órgãos de comunicação trabalhem juntos para mitigar os danos da desinformação e construir uma sociedade mais informada e resiliente.