FIPAG vai investir US$ 1,8 mil milhões para levar água a mais de 4,5 milhões de pessoas

O Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água – FIPAG pretende desenvolver um Programa de Investimento de 10 anos (2022 – 2032) para fornecer água a 100% da população urbana moçambicana, mais de 4,5 milhões de pessoas adicionais servidas até 2030, garantindo um serviço de água de alta qualidade e contínuo.

Com investimento de 1,8 mil milhões de dólares, o programa prevê a criação de quatro Serviços Regionais de Água para a exploração dos Sistemas de Água nas regiões Sul, Centro & Norte, incluindo a Área Metropolitana de Maputo, cujo capital próprio será inicialmente detido, na totalidade, pela empresa.

Segundo informações as informações disponibilizadas, o programa tem a FIPAG como titular do activo responsável pelo Programa de Investimento e locador em nome do Governo, sendo os serviços prestados pelas empresas regionais de água recentemente criadas pelo Governo em associação com operadores privados nacionais e internacionais.

O principal fornecedor de água do País, planeia delegar a operação e manutenção das infraestruturas de água a operadores privados através de contratos de Parcerias Público Privadas. Prevê-se ainda que as acções dos Serviços Regionais de Abastecimento de Água sejam abertas ao sector privado, com a empresa a vender até 49% do capital de cada empresa.

Comprometido à uma estrutura tarifária progressiva, considerando a acessibilidade, o programa vai desenvolver o abastecimento de água, aumentar a resiliência às mudanças climáticas e reduzir os atrasos nos processos de reabilitação. Num contexto em que o Governo de Moçambique estabeleceu uma meta de 80% de cobertura populacional urbana com abastecimento de água potável até 2024 e a concretização da meta dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável sobre o abastecimento de água urbana até 2030.

O programa será apresentado formalmente esta quarta-feira, 15/09, na Conferência Internacional de Financiadores para o abastecimento de água urbana em Moçambique, que decorrerá sob o lema “Serviços de água urbana sustentáveis, resilientes e inclusivos em Moçambique”.

A contratação de um consultor de transacções para ajudar o Governo com a Participação do Sector Privado terá início no 3º trimestre de 2021.

A FIPAG tem quatro divisões operacionais, nomeadamente, a Área Metropolitana de Maputo, e as divisões das regiões Sul, Centro e Norte, abrangendo todas as 28 principais áreas urbanas. Em 2020, os Serviços Urbanos de Água da FIPAG forneceram água a 64% da população nas suas áreas de serviço, 51% das quais ligadas através de ligações domésticas e 13% através de postos públicos.

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