Fly Modern Ark Processa a LAM por Dívidas Não Pagas e Agrava Incertezas no Sector Aéreo

• Litígio legal entre consultora sul-africana e a LAM põe a descoberto fragilidades operacionais e financeiras, num momento em que o Governo lança auditoria forense à companhia;

• FMA reclama pagamento de honorários por reestruturação conduzida entre 2023 e 2024.
• Governo moçambicano iniciou auditoria forense à LAM sobre última década de gestão.
• LAM opera com apenas três aeronaves, afectando fiabilidade dos voos e itinerários.
• Dívida acumulada e perdas operacionais comprometem capacidade de investimento.
• Especialistas apontam riscos para agentes de viagens e para a conectividade regional.

A consultora sul-africana Fly Modern Ark (FMA) avançou com um processo judicial contra a LAM – Linhas Aéreas de Moçambique, alegando incumprimento de pagamentos por serviços prestados no âmbito do contrato de reestruturação da companhia. O litígio junta-se às dificuldades operacionais, ao pesado endividamento e à auditoria forense em curso, lançando novas dúvidas sobre o futuro da transportadora nacional e a estabilidade da conectividade aérea regional.

A Fly Modern Ark (FMA), consultora de aviação sediada na África do Sul, instaurou uma acção judicial contra a LAM – Linhas Aéreas de Moçambique, por alegado não pagamento de serviços prestados no âmbito de um contrato de reestruturação da companhia aérea nacional, executado entre 2023 e 2024. A informação foi divulgada pelo portal travelnews.africa.

A FMA alega ter contribuído para a redução de custos e melhorias operacionais durante a sua intervenção, mas reconhece que os problemas financeiros centrais da companhia permanecem por resolver. A empresa manifestou também disponibilidade para cooperar com a auditoria forense que o Governo moçambicano está a realizar às contas e à gestão da LAM na última década.

Segundo travelnews.africa, esta acção judicial agrava um contexto já de elevada complexidade. A LAM enfrenta sérias dificuldades operacionais, com uma frota reduzida a apenas três aeronaves — uma situação que tem comprometido a regularidade dos voos e afectado a confiança de passageiros e parceiros comerciais em toda a região austral.

A instabilidade financeira da companhia também preocupa. Nos últimos anos, a LAM registou perdas substanciais e acumulação de dívidas que comprometem não só a sua solvência, como também a capacidade de realizar investimentos críticos para renovar a frota e assegurar a manutenção das operações.

Para os agentes de viagens que operam em Moçambique e nos países vizinhos, a incerteza associada à LAM impõe desafios acrescidos. Itinerários comprometidos, alterações de última hora e a necessidade de procurar transportadoras alternativas são hoje parte da rotina operacional dos profissionais do sector, como alerta a mesma fonte.

O processo judicial agora em curso levanta ainda questões sobre a transparência e a responsabilização na gestão da LAM, e poderá ter implicações no próprio desenrolar da auditoria forense liderada pelo Executivo.

Apesar da actual disputa, a FMA defende o seu papel na tentativa de recuperar a viabilidade da companhia, e considera que a situação da LAM reflecte dificuldades mais amplas enfrentadas por várias companhias africanas: fragilidade na governação, dependência de financiamento público e ausência de estratégias sustentáveis de crescimento.

A crise da LAM poderá, assim, funcionar como catalisador para um debate mais profundo sobre o futuro da aviação em África. A FMA defende que é imperativo o reforço dos investimentos em infra-estruturas, o estabelecimento de quadros regulatórios mais robustos e a aposta em boas práticas de gestão para assegurar a resiliência do sector.

Para os operadores turísticos e agentes de viagens, a actual situação serve como alerta para a necessidade de diversificação de parcerias e para a constante monitoria dos riscos no transporte aéreo. O desfecho do processo judicial entre a FMA e a LAM, bem como os resultados da auditoria governamental, serão determinantes para o futuro da companhia e da conectividade aérea regional.