FMI Avisa Que Moçambique Precisa De Consolidação Fiscal Ambiciosa Face A Crescentes Pressões De Financiamento
Fundo alerta para dinâmica da dívida, limites do sistema bancário doméstico e financiamento externo negativo
- Fundo Monetário Internacional defende consolidação fiscal “ambiciosa e credível”;
- Défice fiscal estimado em 4,5% do PIB, mas juros crescentes ameaçam trajectória;
- Bancos domésticos atingem limite de absorção de dívida pública;
- Financiamento externo líquido tornou-se negativo;
- LNG oferece potencial estrutural a médio prazo.
Moçambique enfrenta crescentes constrangimentos de financiamento e precisa implementar medidas ambiciosas de consolidação fiscal para travar o agravamento da dinâmica da dívida pública, advertiu o Fundo Monetário Internacional na sua mais recente avaliação anual.
Segundo o relatório divulgado após a missão de revisão, o défice fiscal terá recuado para 4,5% do Produto Interno Bruto, face a 6,2% em 2024, reflectindo cortes nas despesas com bens, serviços e projectos de capital . No entanto, o Fundo sublinha que o aumento das despesas com juros poderá voltar a alargar os défices nos próximos anos.
Limites Do Sistema Bancário Doméstico
O FMI destaca que os bancos comerciais nacionais — principais compradores de dívida pública — atingiram níveis próximos do limite de absorção de títulos do Estado. Ao mesmo tempo, o financiamento externo líquido tornou-se negativo, restringindo ainda mais o espaço de manobra orçamental.
Este duplo constrangimento coloca pressão adicional sobre a sustentabilidade da dívida e aumenta a vulnerabilidade do sistema financeiro à evolução das contas públicas.
O Fundo recomenda contenção da massa salarial, alargamento da base tributária, reforço da gestão da dívida e melhoria da administração das finanças públicas.
Eurobond Sob Pressão
O único eurobond internacional de Moçambique tem registado pressão nos mercados desde que o Presidente Daniel Chapo admitiu, em Janeiro, a possibilidade de renegociação da dívida com parceiros internacionais, após a conclusão de um novo acordo com o FMI .
Embora não tenha especificado se o título seria incluído, o sinal introduziu maior sensibilidade no mercado secundário.
Política Monetária E Flexibilidade Cambial
O FMI alerta igualmente que as condições monetárias restritivas, adoptadas pelo Banco de Moçambique para estabilizar a inflação e gerir a escassez de divisas, limitam a margem para futuros cortes de juros.
Adicionalmente, o Fundo defende maior flexibilidade cambial como instrumento de ajustamento externo e estímulo ao crescimento, num contexto em que o défice da conta corrente permanece elevado.
LNG Como Janela De Oportunidade
Apesar dos riscos, o FMI reconhece potencial significativo associado à retoma de um grande projecto de gás natural liquefeito, que poderá transformar estruturalmente o perfil externo do país a médio prazo.
Contudo, até que as receitas energéticas se materializem, Moçambique permanece exposto a vulnerabilidades associadas ao peso da dívida pública, desafios de segurança, desastres naturais e fragilidades institucionais.
A mensagem do Fundo é inequívoca: sem consolidação fiscal credível e reformas estruturais consistentes, os riscos de sustentabilidade poderão intensificar-se num ambiente de financiamento cada vez mais restrito.
