Governo Aprova Concessão do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa e Reforça Estratégia Energética Nacional

O Governo moçambicano aprovou a concessão do empreendimento hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa à sociedade Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, S.A., num passo considerado estruturante para o reforço da capacidade energética nacional e a consolidação do papel de Moçambique como fornecedor estratégico de energia limpa na região da África Austral.

A decisão, tomada na 34.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, autoriza a concepção, construção, posse, operação, manutenção, financiamento e gestão da futura central, localizada a jusante da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, na província de Tete. O empreendimento prevê a produção de 1.500 megawatts, quantidade suficiente para suprir a procura interna crescente e exportar energia para os países vizinhos.

De acordo com o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o contrato de concessão “estabelece o quadro jurídico e institucional que regula a parceria entre o Estado moçambicano e a entidade concessionária responsável pela implementação do projecto”, garantindo segurança jurídica, transparência e previsibilidade na execução e exploração da central.

O decreto do Conselho de Ministros delega ao Ministro dos Recursos Minerais e Energia a competência para assinar, em nome do Estado, o contrato de concessão. O consórcio internacional que lidera o projecto integra a Électricité de France (EDF), a TotalEnergies e a Sumitomo Corporation, num modelo de parceria público-privada que deverá mobilizar milhares de milhões de dólares em investimento directo.

Segundo o Governo, o objectivo estratégico de Mphanda Nkuwa é posicionar Moçambique como um centro regional de geração e exportação de energia limpa, impulsionando simultaneamente a industrialização, a criação de empregos e a expansão do acesso à electricidade nas zonas rurais.

As operações comerciais estão previstas para 2032, após a conclusão da fase de engenharia e construção, com impacto directo sobre a matriz energética regional e a integração eléctrica da SAPP (Southern African Power Pool).

O empreendimento integra-se na agenda de transição energética e sustentabilidade do país, e deverá reduzir significativamente a dependência de combustíveis fósseis, ao mesmo tempo que fortalece o papel de Moçambique nas exportações regionais de electricidade — actualmente asseguradas sobretudo pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou igualmente a concessão e requalificação das fronteiras de Machipanda (Manica) e Cassacatiza (Tete), sob parceria público-privada, visando modernizar as infra-estruturas fronteiriças, aumentar a fluidez logística dos corredores da Beira e Nacala, e melhorar a competitividade regional.

“A concessão e requalificação vai resultar numa maior fluidez no transporte de pessoas e bens, aumento da arrecadação de receitas e fortalecimento da integração regional”, sublinhou Inocêncio Impissa, que também é Ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Com Mphanda Nkuwa, Moçambique dá um passo decisivo rumo a um novo paradigma energético e económico, assente em investimento estratégico, parcerias internacionais e sustentabilidade de longo prazo.