Governo aprova segunda fase do projecto Coral Norte: mais de 7 mil milhões de dólares em novo impulso ao gás natural moçambicano

O Governo de Moçambique aprovou, em sessão do Conselho de Ministros, o Plano de Desenvolvimento (PdD) do Projecto Coral Norte FLNG, marcando um novo e decisivo passo na estratégia nacional para a exploração sustentável dos recursos de gás natural. Aprovado na 11.ª Sessão Ordinária do Executivo, o projecto confirma o compromisso do país em maximizar o aproveitamento das reservas da Bacia do Rovuma, fortalecer o sector petrolífero e consolidar Moçambique como um actor energético regional e global, num contexto em que o gás natural se assume como energia de transição.

O projecto incidirá sobre o depósito Coral Eoceno 441, situado na Área 4 Offshore da Bacia do Rovuma, e contempla a instalação de uma unidade flutuante de liquefacção (FLNG) semelhante à que já opera no projecto Coral Sul — responsável por 100 cargas de GNL já exportadas com sucesso para o mercado internacional.

Decisão estratégica e modelo comprovado

A escolha de replicar o modelo Coral Sul baseou-se em análises técnicas e económicas que demonstraram viabilidade e eficiência. O investimento previsto é de 7,2 mil milhões de dólares norte-americanos, com a plataforma FLNG a apresentar-se como a solução mais eficaz do ponto de vista técnico, económico e logístico, permitindo acelerar o tempo de entrada no mercado e garantir competitividade numa janela global cada vez mais estreita.

Segundo o operador do projecto, a Mozambique Rovuma Venture (MRV) — consórcio composto pela ENI, ExxonMobil e CNPC —, a estratégia visa maximizar os ganhos para todas as partes envolvidas, optimizar os custos de produção e garantir o posicionamento atempado de Moçambique face à procura crescente por GNL, especialmente na Europa e na Ásia.

Impacto fiscal, industrial e humano

De acordo com o plano aprovado, ao longo dos 25 anos de operação, o Estado moçambicano deverá arrecadar cerca de 23 mil milhões de dólares em receitas fiscais, impostos e outras contribuições directas. O projecto prevê ainda:

• A disponibilização de gás natural ao mercado doméstico
• A comercialização de condensado pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) para fins de industrialização
• A criação de emprego para trabalhadores moçambicanos, acompanhada de um Plano de Sucessão que visa garantir a formação técnica e substituição progressiva por quadros nacionais

Este modelo visa garantir que os benefícios da exploração não sejam apenas de natureza fiscal, mas tenham repercussões reais no tecido económico, social e industrial do país.

Moçambique como pilar energético na África Austral

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP), Nazário Bangalane, considerou a aprovação do Coral Norte FLNG como um marco importante na política energética nacional. Para Bangalane:

“O Coral Norte FLNG não é apenas uma fonte de receita, mas um motor para o desenvolvimento económico e social, promovendo a criação de emprego e a capacitação de profissionais moçambicanos.”

A aposta no gás natural, segundo o responsável do INP, alinha-se com os objectivos de transição energética global, ao mesmo tempo que reforça a presença estratégica de Moçambique nos mercados energéticos regionais e internacionais.

Uma parceria internacional robusta

A concessão da Área 4 Offshore da Bacia do Rovuma está nas mãos de um consórcio de peso, composto pela Mozambique Rovuma Venture (MRV) com 70% de participação, detida pela ENI, ExxonMobil e China National Petroleum Corporation (CNPC), e pelos parceiros ENH, Galp e KOGAS, cada um com 10% de participação.

A estrutura robusta do consórcio confere credibilidade, capacidade financeira e tecnológica, permitindo que o projecto avance com segurança e com potencial de atrair novas parcerias e investimentos para Moçambique.

Gás como vector de desenvolvimento e posicionamento global

A aprovação da segunda fase do Coral Norte é, mais do que uma decisão económica, uma afirmação estratégica. Ela materializa o objectivo de Moçambique tornar-se um hub energético confiável, moderno e competitivo, alavancando recursos naturais para fomentar desenvolvimento industrial, emprego qualificado, receitas fiscais robustas e inclusão económica local.

A conjugação de factores técnicos, comerciais, ambientais e humanos torna este projecto um dos mais relevantes da próxima década no sector energético africano. Moçambique, uma vez mais, posiciona-se à altura do desafio.