Governo Avança com Padronização do Seguro Agrário para Enfrentar Intempéries Climáticas
Questões-Chave:
- Ministério da Agricultura quer padronizar o seguro agrário como resposta às mudanças climáticas;
- Medida visa proteger produtores rurais e garantir resiliência do sistema alimentar;
- Apenas 3% dos agricultores da África Subsaariana têm acesso a seguros;
- Reino Unido destaca importância estratégica do sector agrícola para o crescimento económico e o emprego em Moçambique;
- Processo inclui desenho de política nacional e articulação entre sector público, privado e financeiro.
O Governo moçambicano pretende avançar com a padronização do sistema de seguro agrário, como mecanismo de mitigação dos impactos das alterações climáticas e de promoção da resiliência dos produtores agrícolas, sobretudo os de subsistência.
A intenção foi tornada pública esta sexta-feira, 27 de Junho, em Maputo, pela directora de Políticas e Planificação do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Nilsa Paúnde, durante um workshop dedicado ao tema. Segundo a dirigente, o seguro agrário é considerado uma ferramenta central para o desenvolvimento sustentável do sector rural em Moçambique.
“Nós olhámos para o seguro agrário como uma ferramenta estratégica para proteger os produtores, promover a resiliência do sistema produtivo rural e garantir a segurança alimentar, mesmo em contextos adversos”, afirmou Nilsa Paúnde.
A directora reconheceu os desafios da baixa penetração do seguro agrário no continente africano, destacando que apenas cerca de 3% dos produtores da África Subsaariana têm acesso a este tipo de mecanismo de gestão de risco. “O Governo de Moçambique reconhece que nenhum processo de desenvolvimento será completo sem mecanismos eficazes de gestão de risco”, reforçou.
Moçambique tem sido ciclicamente afectado por secas, cheias e outros fenómenos extremos que comprometem a produção agrícola. Nesse contexto, o executivo quer garantir que o seguro funcione como uma resposta estruturante e sustentada. “Precisamos de soluções que sejam técnica e institucionalmente viáveis e sustentáveis”, sublinhou.
O director do Centro de Excelência em Sistemas Agro-alimentares e Nutrição (CE-AFSN), Rogério Marcos Chiulele, confirmou que há acções em curso no Ministério da Agricultura visando a formulação de uma política pública específica para o seguro agrário. “Queremos mobilizar os actores-chave para criar as condições que permitam estabelecer um sistema funcional e coerente de seguro agrário em Moçambique”, disse.
O representante do Governo do Reino Unido em Moçambique, Miguel Larique, recordou que o sector agrícola representa cerca de 24% do PIB nacional e emprega aproximadamente 80% da população, sendo portanto estratégico para o desenvolvimento económico e social do país. Larique sublinhou ainda que o seguro pode desempenhar um papel essencial na protecção dos pequenos agricultores, facilitando o acesso ao crédito, incentivando o investimento e aumentando a produtividade.
“O Reino Unido já promoveu estudos para avaliar como o seguro agrícola pode contribuir para o fortalecimento das pequenas empresas e dos agricultores comerciais”, revelou.
A implementação de um sistema padronizado de seguro agrário é vista como passo decisivo para institucionalizar uma abordagem moderna e resiliente à agricultura moçambicana, cada vez mais vulnerável às alterações climáticas.
