IVA deve ser reduzido defende CTA
O sector privado defende que uma das medidas necessária sobre o desempenho empresarial, assinala-se uma certa tracção no II Trimestre de 2022 comparativamente ao I Trimestre, tendo o Índice de Robustez Empresarial aumentado em 1 ponto percentual, passando de 27% para 28%.
Os principais impulsionadores deste incremento foram (i) o início da campanha de comercialização agrícola, (ii) o início da época de exportação de produtos como o algodão e camarão, e (iii) a melhoria do desempenho do sector de turismo principalmente em províncias como Inhambane e Manica.
Na nossa perspectiva, este desempenho não foi mais pronunciado por conta dos impactos do aumento do preço de combustíveis cujos efeitos se reflectiram directamente no sector de transportes, sector esse que, também, se deparou com a elevação dos custos de manutenção. É importante notar que este sector tem um efeito transmissor na economia, o que tem propiciado o agravado dos preços de bens na economia.
No que diz respeito ao índice de emprego, acompanhando a tendência do índice de robustez empresarial, também, apresentou uma ligeira melhoria, o que denota uma maior prospecção do sector privado de gerar emprego no II Trimestre deste ano face ao I Trimestre. Entretanto, o mercado de trabalho continua frágil constatando-se que há uma preferência para a contratação de mão-de-obra temporária ou em tempo parcial, principalmente nos sectores da agricultura e construção.
Como perspectivas, espera-se que no III trimestre continue numa tendência crescente a actividade empresarial. Todavia, há o risco de uma conjuntura caracterizada por persistência de alta de preços de bens e serviços cujo impacto poderá ser a diminuição da procura e consequentemente o retraimento dos lucros de exploração.
Minhas senhoras e meus senhores,
Para fazer face a alta de preço, e propiciar o aumento da produção e produtividade por forma habilitar o País de melhores condições para absorver aos choques externos, a CTA tem advogado a adopção, de entre outras medidas, as seguintes:
- Sem minimizar o problema da subida de preços de outros produtos, mas é um facto que o combustível afecta, indirectamente, o preço dos outros produtos que compõem a inflação. O conflito Rússia/Ucrânia ee um factor exógeno e afecta, especificamente o preço dos cereais e combustíveis, não seria, então, uma melhor opção combater a inflação isolando o impacto destes itens através de:
- Redução a componente dos impostos na importação, em particular do combustível que chega a ter um peso de cerca de 60%;
- Acções para a produção local. Aqui, a política monetária, ao tentar reduzir inflação aumentando a taxa de juro, num factor exógeno, acaba sendo ineficaz porque não contem a inflação e estrangula o sector empresarial, em particular o sector produtivo.
- A concessão de subsídios para os transportadores ou uma política de preços diferenciados na aquisição de combustíveis.
Caras e caros,
Como CTA continuaremos a dialogar com o Governo se focalizando em questões de carga tributaria onde procura a sua redução; quadro legal de contratação de mão de obra estrangeira e obtenção de vistos e DIREs, financiamento as PMEs e conteúdo local.
Por fim, resta-me agradecer a todos pela presença fazendo votos de um debate rico e fecundo, com recomendações concretas para a melhoria do desempenho empresarial e da economia.
Pela Melhoria do Ambiente de Negócios!
