Líderes africanos declaram apoio aos resultados da cimeira alimentar do Banco Africano de Desenvolvimento, apelam a uma implementação urgente

• Já foram mobilizados cerca de 36 mil milhões de dólares para aumentar a produtividade agrícola em África
• Apesar de ter 65 % da terra arável do mundo, 1/3 dos 828 milhões de pessoas famintas do mundo vive no continente. África continua a viver uma grave insegurança alimentar.

Os Chefes de Estado e de Governo africanos aprovaram os resultados da recente Cimeira de Dakar 2 sobre Soberania e Resiliência Alimentar, organizada em Janeiro pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e pelo Governo do Senegal, apelando ao apoio global para a sua implementação imediata.

Numa resolução apresentada no final da 36ª Cimeira da União Africana, no Domingo,  19/02, na capital etíope, Adis Abeba, os estadistas africanos descreveram a Cimeira Alimentar de Dakar 2 como importante e oportuna para abordar o aumento dos preços dos alimentos, a ruptura no fornecimento global de alimentos, e o agravamento da insegurança alimentar em África.

Em menos de um mês, a Cimeira Alimentar de Dakar 2 mobilizou mais de 36 mil milhões de dólares em investimentos para impulsionar a produção alimentar e agrícola em todo o continente. O Banco Africano de Desenvolvimento liderou com 10 mil milhões de dólares, tendo o Banco Islâmico afectado 7 mil milhões de dólares.

“Os Pactos de Entrega de Alimentos e Agricultura do País desenvolvidos na Cimeira de Dakar 2 transmitem a visão, os desafios e as oportunidades na produtividade agrícola, infra-estruturas, processamento, adição de valor, mercados e financiamento que contribuirão para a aceleração da implementação do Programa Global de Desenvolvimento Agrícola da União Africana”. Afirmaram os chefes de Estado na resolução.

Como um passo pró-activo, a União Africana apelou à implementação dos Pactos de Entrega de Alimentos e Agricultura do País com indicadores de sucesso calendarizados e claramente mensuráveis, incluindo políticas nacionais concretas, incentivos e regulamentos para estabelecer um ambiente favorável a investimentos mais amplos e acelerados em todo o sector agrícola.

A cimeira resultou na Declaração de Dakar de 2023 sobre Soberania e Resiliência Alimentar, que salienta que o Objectivo 2 de Desenvolvimento Sustentável da ONU sobre fome zero não pode ser alcançado a menos que seja alcançado em África.

“Graças aos esforços incansáveis do Banco Africano de Desenvolvimento, já foram prometidos cerca de 36 mil milhões de dólares para aumentar a produtividade agrícola, incluindo 10 mil milhões de dólares do banco, no quadro dos Pactos Nacionais que foram assinados”.

O presidente senegalês apelou ainda aos colegas chefes de Estado e de Governo para “subscreverem a Declaração 2 de Dakar sobre Soberania e Resiliência Alimentar e instruírem a Comissão da União Africana a trabalhar para a sua implementação em colaboração com o banco”.

“Acabou-se a ‘África dos problemas’, agora é tempo de uma ‘África de soluções!”. Disse O Macky Sall.

A posição de Sall foi reiterada pelo seu sucessor, o Presidente das Comores, e o novo Presidente da União Africana para 2023, Azali Assoumani.

Segundo Assoumani, a guerra russo-ucraniana, tal como a COVID-19, demonstrou a urgência de os países africanos quebrarem o ciclo de dependência através do crescimento proactivo da produção alimentar e, mais importante ainda, através do cumprimento da Declaração de Dakar sobre Soberania e Resiliência Alimentar.

Assoumani apelou a um maior envolvimento com as organizações envolvidas, particularmente o Banco Africano de Desenvolvimento, “que não poupa esforços para apoiar o sector agrícola em África, para obter sementes e insumos para esta produção, mas também para reforçar as capacidades dos nossos países num importante campo da agricultura”.

O Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed, apelou à União Africana e aos parceiros de desenvolvimento para que apoiem a Declaração de Dacar de 2023 sobre Soberania e Resiliência Alimentar a fim de libertar o potencial agrícola da África.

“A declaração reconheceu correctamente o despertar continental de que é tempo de a África se alimentar a si própria e libertar plenamente o seu potencial agrícola para alimentar o mundo”, disse Ahmed.

O Presidente da Comissão da União Africana Moussa Faki Mahamat enfatizou no seu discurso de abertura que “o tempo de falar acabou”. Apelou a um enfoque sobre “a solidariedade intra-africana e a rápida implementação das instituições financeiras africanas”, que descreveu como “o caminho para a salvação”.

Na declaração no final da Cimeira da UA, a organização observou que apesar de ter 65 por cento da restante terra arável do mundo, um terço dos 828 milhões de pessoas famintas do mundo vive no continente. A África continua a viver uma grave insegurança alimentar.

A União Africana salientou que a África pode produzir alimentos suficientes para se alimentar a si própria e contribuir para alimentar o resto do mundo. Concordou com a posição do Banco Africano de Desenvolvimento de que alcançar e sustentar a soberania alimentar requer a entrega de tecnologia agrícola aos agricultores em escala, bem como o aumento da produção alimentar e o aumento dos investimentos em sistemas alimentares e agrícolas são necessários para alcançar e sustentar a segurança alimentar.

Os líderes africanos também deram o seu apoio à expansão de iniciativas continentais de grande impacto, tais como as Tecnologias para a Transformação Agrícola Africana do Banco Africano de Desenvolvimento e outros programas bem sucedidos de países e parceiros.

Os líderes apelaram à Comissão da União Africana e ao Banco Africano de Desenvolvimento para que, em conjunto com vários parceiros de desenvolvimento, finalizem o seu apoio financeiro planeado para complementar o financiamento de 30 mil milhões de dólares anunciado na Cimeira de Dakar 2 e apresentem um relatório sobre o investimento global dos parceiros de desenvolvimento na próxima Sessão Ordinária da Assembleia, em 2024

Durante a reunião da União Africana, o presidente do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento Akinwumi Adesina reuniu-se com vários presidentes africanos, incluindo Samia Suluhu Hassan da Tanzânia, William Ruto do Quénia, Primeiro-Ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, e uma variedade de parceiros e decisores durante a 36ª Cimeira da UA. Estes incluem a Vice-Presidente da Comissão da União Africana, Monique Nsanzabaganwa, a Secretária de Estado Adjunta dos EUA para África Molly Phee, que foi acompanhada pelo Representante Presidencial Especial para a Implementação da Cimeira de Líderes EUA-África Johnnie Carson, o Presidente da CUA Moussa Faki Mahamat, e a Secretária-Geral da Organização Internacional da Francofonia, Louise Mushikiwabo.