Maior acesso a empregos e serviços públicos é essencial para combater a desigualdade e reduzir a pobreza em África – Banco Mundial

• Desigualdade estrutural em África travou a redução da Pobreza, diz Banco Mundial

Num novo relatório publicado, esta quarta-feira, 04/12, o Banco Mundial afirma que “combater desigualdades estruturais é essencial para reduzir a pobreza em África”.  Intitulado “Leveling the Playing Field: Addressing Structural Inequalities to Accelerate Poverty Reduction in Africa”, o estudo destaca como o acesso desigual a empregos, serviços públicos e financiamento tem travado os progressos na redução da pobreza e ampliado as desigualdades na África Subsariana. Lançado em 4 de Dezembro de 2024, o estudo sublinha a urgência de reformas estruturais para reverter este cenário.

Desigualdades estruturais e estagnação na redução da pobreza

África é a segunda região mais desigual do mundo, atrás apenas da América Latina, e a única onde a redução da pobreza extrema tem estagnado nos últimos anos. Em 2022, a taxa de pobreza extrema – definida como viver com menos de 2,15 dólares por dia – permaneceu em 38%, a mais alta de todas as regiões. Mais alarmante, estima-se que, sem intervenções significativas, a proporção de pessoas em extrema pobreza na África possa atingir 87% da população global até 2030.

O relatório atribui estas desigualdades a factores como local de nascimento, etnia, género e origem familiar, combinados com distorções de mercado e institucionais que criam vantagens para alguns e desvantagens para muitos. Estas barreiras perpetuam ciclos de pobreza, dificultando o acesso de jovens pobres a educação, empregos formais e serviços essenciais.

Casos de sucesso na redução de desigualdades

O relatório cita exemplos de países africanos que adoptaram políticas eficazes para enfrentar desigualdades. Na Etiópia, a expansão dos direitos de uso da terra promoveu investimentos na agricultura. No Quénia, soluções financeiras como o dinheiro móvel aumentaram a inclusão financeira e ajudaram as famílias a lidar com choques económicos. No Gana, investimentos em educação primária e liberalização parcial do mercado de cacau, acompanhados de programas de crédito e investigação, resultaram em aumentos significativos nos rendimentos agrícolas.

Áreas prioritárias para reformas

Para combater as desigualdades estruturais e acelerar a redução da pobreza, o relatório identifica quatro áreas prioritárias. O reforço das bases económicas e institucionais é essencial para eliminar barreiras à concorrência e garantir os direitos de propriedade. O investimento em educação, saúde e infraestruturas pode aumentar as capacidades produtivas da população. A facilitação de mercados para a criação de empregos é necessária para melhorar o acesso ao capital, tecnologia e mercados. O uso equitativo dos recursos públicos deve ser promovido através de impostos progressivos e gastos eficientes.

Estas políticas devem ser vistas como interdependentes e mutuamente reforçadoras, criando um ambiente mais justo e aumentando a capacidade produtiva da região.

O relatório enfatiza que as desigualdades estruturais não são inevitáveis e podem ser eliminadas por meio de políticas bem desenhadas. Nistha Sinha, co-autora do estudo, afirmou que “as barreiras às oportunidades podem ser removidas e substituídas por medidas que permitam às pessoas desenvolverem as suas capacidades produtivas e acederem a empregos e mercados”. Ao abordar estas desigualdades, a África Subsariana pode desbloquear o crescimento inclusivo, reduzir a pobreza e criar oportunidades para milhões de pessoas.