Missão do FMI em Maputo Reabre Discussão Sobre Novo Programa de Apoio
- Visita decorre no quadro da renegociação da Facilidade de Crédito Alargado e marca mais uma etapa da complexa relação entre Moçambique e o Fundo
- Uma equipa do FMI, liderada por Pablo Lopez, encontra-se em Maputo até 29 de Agosto para actualizar o estado macroeconómico e discutir a renegociação do programa da Facilidade de Crédito Alargado;
- O encontro acontece meses depois de o Governo e o FMI acordarem não prosseguir com as últimas revisões do actual programa, abrindo caminho para um novo enquadramento de cooperação;
- A relação entre Moçambique e o FMI tem sido marcada por ciclos de cooperação e ruptura, desde a suspensão de apoios após as dívidas ocultas em 2016 até ao regresso com o ECF em 2022;
- A missão actual poderá ser determinante para redefinir os termos do envolvimento do Fundo no país e para assegurar credibilidade externa num momento de fortes pressões fiscais.
Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) encontra-se em Moçambique, liderada por Pablo Lopez, no âmbito da renegociação do Programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF). A equipa, que permanecerá em Maputo até 29 de Agosto, deverá reunir-se com entidades governamentais, privadas e financeiras, num esforço para avaliar a evolução macroeconómica do país e discutir os contornos futuros da relação entre o Fundo e Moçambique, confirmou o Ministério das Finanças.
A presença do FMI em Maputo acontece num contexto particularmente sensível. Em Março deste ano, uma missão anterior, igualmente chefiada por Pablo Lopez Murphy, havia concluído as discussões da 5.ª e 6.ª revisões do programa apoiado pelo ECF. Nessa ocasião, o Fundo sublinhou os graves constrangimentos da economia: o PIB registara uma contracção de –4,9% no último trimestre de 2024, o crescimento anual limitara-se a 1,9% e verificaram-se derrapagens orçamentais que aumentaram as vulnerabilidades fiscais.
Apesar de as projecções para 2025 apontarem para uma recuperação moderada, de cerca de 3,0%, o FMI advertiu para a necessidade urgente de consolidação fiscal. O peso da massa salarial pública, os excessivos benefícios fiscais e a gestão da dívida foram identificados como factores que comprimem as prioridades sociais e de investimento, exigindo reformas de fundo.
Face a este cenário, o Governo do Presidente Daniel Chapo e o FMI decidiram não avançar com as revisões finais do actual programa e, em alternativa, iniciar negociações para um novo enquadramento, mais alinhado com as prioridades da nova governação. Essa decisão foi confirmada em Maio, durante a visita do Vice-Director Geral do FMI, Bo Li, que enfatizou a importância de manter um diálogo regular e de reforçar a cooperação técnica e política com Moçambique.
As relações entre Moçambique e o FMI têm sido historicamente marcadas por altos e baixos. Após anos de cooperação, em 2016 o Fundo suspendeu o apoio financeiro directo devido à revelação das dívidas ocultas, gesto que minou a confiança internacional e empurrou o país para uma prolongada crise de credibilidade. Só em 2022, após avanços em matéria de transparência e governação, foi possível negociar a retoma da assistência através da Facilidade de Crédito Alargado.
A missão que agora decorre em Maputo é, por isso, vista como um momento chave. Para além da avaliação da situação macroeconómica imediata, está em jogo a definição do novo quadro de cooperação com o FMI. Este poderá ser determinante para o acesso a financiamento externo, para o reforço da confiança dos mercados e parceiros internacionais e, sobretudo, para assegurar que Moçambique tem meios e credibilidade para enfrentar os desafios fiscais, sociais e estruturais que persistem.
