Moçambique coloca 481 milhões de meticais, em Obrigações do Tesouro com procura a exceder três vezes oferta

• Existe disponibilidade legal para emitir mais 11.247 milhões de meticais até final do ano.

Moçambique colocou nesta terça-feira, 23 de Agosto, 481 milhões de meticais numa única emissão de Obrigações do Tesouro, através da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), com a procura a exceder três vezes a oferta.

Em causa está uma operação para subscrição direta pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT) de até 500 milhões de meticais, relativa à primeira reabertura da sétima série de Obrigações do Tesouro 2023, esta lançada em 08 de Agosto e que garantiu então 475 milhões de meticais.

A emissão acabou por não chegar ao valor máximo permitido, mas a procura global da reabertura foi de 1.531 milhões de meticais, “tendo a relação procura e oferta sido de 306,20%, com a taxa mínima de 17,750% e máxima de 21,500%”.

“De acordo com a taxa de corte do Estado, o valor da reabertura foi de 481 milhões de meticais”, lê-se numa informação da BVM sobre a operação, com uma maturidade de cinco anos e taxa juro fixa de 17%.

Com esta operação, Moçambique já colocou desde janeiro, através da bolsa de valores, 25.401 milhões de meticais em Obrigações do Tesouro, tendo disponibilidade legal para emitir mais 11.247 milhões de meticais até final do ano.

De acordo com o diploma 14/2023, do Ministério da Economia e Finanças, de 18 de janeiro, a emissão de obrigações do tesouro (OT) – dívida pública emitida com maturidades mais longas – para este ano prevê um valor global limite de 36.648 milhões de meticais, preferencialmente em duas emissões mensais, até 05 de dezembro.

Dados da Bolsa de Valores de Moçambique compilados pela Lusa indicam que já foram feitas 13 emissões – incluindo reaberturas de emissões programadas – em 2023, com maturidades de até 10 anos e juros que variam entre os 17 e 19%, tendo atingido até ao momento quase 70% do limite legal de endividamento por OT para este ano.

Os valores angariados em cada operação oscilaram entre os 475 milhões de meticais em 08 de agosto e os 5.946 milhões de meticais angariados na operação realizada em 07 de março.

Dados anteriormente divulgados pela Lusa, com base nos relatórios de execução orçamental do primeiro trimestre, referem que o endividamento interno atual de Moçambique totalizava em 31 de março, entre obrigações do Tesouro e bilhetes do Tesouro – de maturidades mais curtas -, quase 295.733 milhões de meticais.

O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e pretende “trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos”.

Prevê, ao nível de dívida externa, “privilegiar o financiamento na modalidade de donativos” e “na modalidade de créditos altamente concessionais para projetos rentáveis”, enquanto na dívida interna a prioridade passa por “privilegiar a emissão de obrigações de Tesouro de maturidade longa”.