Moçambique e os Países Baixos mobilizaram 12,5 milhões de euros para fortalecer o sistema nacional de sementes

Agricultura Continua A Empregar A Maioria, Mas Produz Pouco Por Trabalhador

A importância da intervenção torna-se mais clara quando confrontada com a estrutura da economia moçambicana.

O Banco Mundial estima que a agricultura continue a empregar mais de 70% dos trabalhadores, embora permaneça caracterizada por baixa produtividade, elevada exposição climática e forte concentração em actividades de subsistência. O crescimento económico, por sua vez, continua muito dependente dos sectores extractivos, que criam relativamente poucos empregos e mantêm ligações limitadas com o restante tecido produtivo. (Documentos Públicos do Banco Mundial)

Salim Valá apresentou uma leitura semelhante, indicando que cerca de 65% da população vive nas zonas rurais e que aproximadamente 70% dessa população se dedica à agricultura ou a actividades associadas, como comercialização, transporte e agro-processamento.

Isto significa que qualquer política capaz de aumentar de forma consistente a produtividade agrícola pode produzir efeitos muito mais disseminados sobre o rendimento, a pobreza e o consumo do que intervenções concentradas em sectores de capital intensivo.

A agricultura não é apenas um sector da economia. É o espaço económico onde trabalha e obtém rendimento a maioria da população. Por isso, ganhos aparentemente pequenos de produtividade, quando replicados entre milhões de produtores, podem produzir efeitos significativos sobre a procura interna, o comércio rural, a segurança alimentar e a actividade das pequenas empresas.

Da Agricultura De Subsistência Para Uma Economia Rural Empresarial

Um dos elementos mais fortes do discurso do Ministro foi a defesa de uma mudança no estatuto económico da agricultura.

Valá afirmou que o Governo pretende que o sector deixe de ser predominantemente associado à sobrevivência das famílias e passe a afirmar-se como actividade produtiva moderna, competitiva e geradora de prosperidade. Para atingir esse objectivo, não será suficiente melhorar isoladamente a semente. Será necessário fortalecer toda a cadeia de valor, incluindo investigação, extensão, mecanização, irrigação, financiamento, armazenamento, transformação agro-industrial, logística e mercados.

A referência representa uma mudança de perspectiva. As políticas agrícolas tradicionais tenderam frequentemente a concentrar-se na distribuição de insumos ou em respostas emergenciais às campanhas. A visão apresentada procura enquadrar a agricultura como sector empresarial, onde produtores, investigadores, empresas de sementes, prestadores de serviços, transportadores, armazenistas, processadores e comerciantes formam um sistema económico interdependente.

Nesse modelo, o pequeno produtor não desaparece. Pelo contrário, deve ganhar capacidade para produzir excedentes, integrar cadeias de valor, negociar em melhores condições e transformar a actividade agrícola numa fonte estável de rendimento.

O Ministro associou esta transformação ao combate à pobreza através do trabalho, sustentando que o programa deverá beneficiar sobretudo pequenos e médios produtores ligados às culturas alimentares, criando condições para um crescimento mais inclusivo e baseado na capacidade produtiva das famílias rurais.

Um Programa De Reforma Do Sistema, Não Um Fundo De Distribuição

O Mbeu não funcionará como um fundo de crédito ou como um mecanismo de transferência directa de recursos aos agricultores.

O Director-Geral da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze explicou que os 12,5 milhões de euros serão aplicados principalmente na melhoria das condições estruturais do sector: regulação, investigação, definição de abordagens, certificação, desenvolvimento de variedades e fortalecimento das instituições participantes.

Segundo o responsável, o programa pretende igualmente enfrentar a circulação de sementes contrafeitas, um problema que prejudica os agricultores, reduz a confiança no mercado e compromete campanhas inteiras.

A distinção é importante. Um fundo que distribui sementes pode aumentar temporariamente o acesso durante uma ou duas campanhas. Um programa que melhora a investigação, a produção, a certificação e a comercialização pode alterar de forma mais duradoura o funcionamento do sector.

O desafio está em transformar o financiamento numa capacidade nacional que permaneça depois de 2031. Isso exige laboratórios funcionais, inspectores qualificados, normas aplicáveis, registos actualizados de variedades, empresas multiplicadoras, redes de distribuição e mecanismos que permitam ao produtor confirmar a origem e a qualidade do produto que compra.

A certificação, segundo a FAO, pressupõe a inspecção independente da produção e a verificação de requisitos como identidade varietal, qualidade física e capacidade de germinação. É esse controlo que reduz o risco de o agricultor adquirir material diferente daquele que consta da embalagem. (Open Knowledge FAO)

Autonomia Nacional Não Significa Isolamento Tecnológico

Salim Valá colocou particular ênfase na necessidade de Moçambique aumentar a capacidade de produzir sementes adaptadas aos seus próprios solos, climas e sistemas produtivos.

O governante observou que uma parte significativa da semente utilizada no país continua a ser importada e defendeu que o programa contribua para fechar essa lacuna, fortalecendo a investigação nacional e reduzindo a dependência externa.

A presença da Wageningen University & Research, uma instituição internacionalmente reconhecida na investigação agro-alimentar, pode facilitar a transferência de conhecimento, metodologias e tecnologias. Mas o sucesso da parceria dependerá da capacidade de transformar essa cooperação em competências permanentes no IIAM, nas universidades nacionais, nos serviços regulatórios e nas empresas moçambicanas.

A autonomia pretendida não deve ser confundida com o encerramento do mercado ou com a rejeição de materiais desenvolvidos internacionalmente. Deve significar capacidade nacional para avaliar, testar, adaptar, multiplicar e certificar variedades de acordo com as necessidades do país.

Moçambique possui condições agroecológicas diversas. Uma variedade adequada ao litoral de Nampula pode não apresentar o mesmo desempenho nas zonas semiáridas do sul ou nas áreas de altitude do centro. O programa deverá, por isso, evitar soluções uniformes e aproximar a investigação das condições concretas dos produtores.

Ciência Aplicada E Não Apenas Produção De Estudos

A participação de instituições científicas é uma das principais vantagens do consórcio, mas também constitui um teste à capacidade do sistema nacional de inovação.

A investigação agrária apenas produz transformação quando sai das estações experimentais e chega ao campo. Para isso, investigadores, extensionistas, empresas e agricultores precisam de participar conjuntamente na identificação de problemas e na avaliação das soluções.

O discurso de Salim Valá aponta precisamente para essa ligação entre investigação, produção, certificação, comercialização e utilização efectiva. O Ministro destacou que o programa combina liderança institucional moçambicana, conhecimento científico internacional, capacidade pública e dinamismo privado.

O desafio será estabelecer indicadores que não meçam apenas o número de estudos, formações ou variedades registadas, mas também a sua adopção. Uma nova semente que não esteja disponível na quantidade, momento, localização e preço adequados terá reduzido impacto económico, independentemente da sua qualidade técnica.

O mesmo se aplica à comunicação com os agricultores. A adopção depende de demonstrações de campo, informação sobre práticas de cultivo, confiança no fornecedor e percepção de que o aumento esperado da produção compensa o custo da semente.

Um Mercado Com Sistemas Diferentes, Mas Complementares

Outro aspecto importante do discurso do Ministro foi o reconhecimento de que Moçambique não possui um único sistema de sementes.

Valá distinguiu os sistemas geridos pelas próprias comunidades e agricultores, os mecanismos intermédios liderados por empresas locais, as parcerias público-privadas que ligam investigação e comercialização e os sistemas privados internacionais, capazes de introduzir materiais mais avançados.

Esta leitura evita uma falsa escolha entre sementes produzidas formalmente e práticas comunitárias.

Em muitas zonas rurais, os agricultores conservam, trocam e reutilizam sementes adaptadas às condições locais. Esses sistemas desempenham um papel relevante na preservação da diversidade e no acesso ao material de plantio. Contudo, podem enfrentar limitações de qualidade, sanidade, produtividade e disponibilidade.

O sistema formal, por sua vez, oferece certificação, melhoramento genético e maior padronização, mas nem sempre consegue chegar às áreas remotas ou disponibilizar variedades de culturas consideradas pouco rentáveis comercialmente.

O programa deverá construir pontes entre esses modelos, reconhecendo o valor das variedades locais, fortalecendo a qualidade e permitindo que empresas, instituições públicas e comunidades desempenhem funções complementares.

Sector Privado Terá De Transformar Conhecimento Em Escala

O Estado pode financiar investigação, definir normas e fiscalizar o mercado, mas dificilmente conseguirá assegurar sozinho a multiplicação e distribuição de sementes em todo o território nacional.

A escala dependerá de empresas capazes de produzir, armazenar, transportar e comercializar sementes de forma sustentável.

Salim Valá defendeu que o Mbeu seja utilizado para estruturar melhor o mercado, fortalecer empresas nacionais, combater a contrafacção e atrair investimento privado. O Ministro sustentou que uma agricultura mais robusta deverá ser crescentemente liderada por micro, pequenas e médias empresas moçambicanas, envolvendo jovens qualificados na produção, prestação de serviços e transformação.

Este ponto é central. O programa não poderá ser considerado bem-sucedido se, no final dos cinco anos, a produção de sementes depender essencialmente do financiamento externo. Terá de criar modelos comerciais capazes de sobreviver sem subsídios permanentes.

Isso implica conhecer a procura, financiar produtores multiplicadores, estabelecer contratos, desenvolver distribuidores rurais e assegurar que a fiscalização reduza a concorrência desleal de produtos contrafeitos.

Também será necessário equilibrar objectivos comerciais e sociais. Algumas culturas ou regiões podem não oferecer margens suficientes para atrair empresas privadas, apesar da sua relevância para a segurança alimentar. Nesses casos, a intervenção pública continuará necessária.

Sementes Como Instrumento De Substituição De Importações

Na sua intervenção aos jornalistas, Salim Valá associou directamente o programa à redução de importações e à retenção de divisas.

O Ministro indicou que as culturas prioritárias deverão incluir arroz, feijões, amendoim, batata, tomate, cebola e outras hortícolas, produtos que possuem peso significativo no consumo das famílias e que Moçambique continua a importar apesar das condições internas de produção.

Esta orientação transforma o programa numa peça de política macroeconómica.

Quando a produção nacional é insuficiente, o país utiliza divisas para importar alimentos que poderiam ser parcialmente produzidos no território. Essa dependência expõe os preços internos às variações cambiais, aos custos internacionais de transporte e a perturbações nas cadeias de fornecimento.

Melhores sementes podem contribuir para aumentar a produtividade e reduzir parte dessa vulnerabilidade. Mas a substituição de importações só ocorrerá quando a produção doméstica apresentar quantidade, regularidade, qualidade e preço capazes de competir com os produtos externos.

O tomate produzido numa determinada campanha não reduz importações se uma parte substancial se perder por falta de armazenamento e transformação. A cebola nacional não substitui o produto importado se não houver conservação que permita abastecer os mercados durante todo o ano. O arroz não ganha competitividade apenas com uma variedade melhorada se os custos de irrigação, processamento e transporte permanecerem elevados.

A semente pode elevar o potencial produtivo. A competitividade depende do sistema completo.

Agricultura Como Resposta À Inflação Alimentar

O Ministro foi ainda mais longe ao relacionar a escolha das culturas com a inflação.

Segundo Valá, uma parte das prioridades deverá recair sobre produtos que exercem pressão sobre os preços, precisamente porque possuem peso elevado no consumo e na despesa das famílias.

Esta articulação é particularmente relevante num país onde as famílias de menor rendimento gastam uma proporção elevada do seu orçamento em alimentação.

Uma oferta nacional mais ampla e regular pode reduzir a exposição aos preços internacionais e estabilizar determinados segmentos do mercado. Pode também diminuir a procura por moeda externa destinada às importações, aliviando indirectamente pressões cambiais.

Contudo, o efeito sobre a inflação não será automático. A produção agrícola apresenta forte sazonalidade e os preços podem cair excessivamente no momento da colheita, prejudicando os agricultores, para depois subir nos meses de escassez. Armazenamento, transformação, informação de mercado e logística são indispensáveis para distribuir a oferta ao longo do tempo.

Países Baixos Alertam: A Semente Não Transforma A Agricultura Sozinha

A intervenção do Chefe da Cooperação do Reino dos Países Baixos introduziu uma nota de realismo económico no enquadramento do acordo.

O representante neerlandês afirmou que o acesso a sementes de qualidade é condição indispensável para aumentar a produtividade, mas advertiu que, por si só, não transforma a agricultura.

Para que o sector realize o seu potencial como motor de crescimento, emprego e segurança alimentar, será necessário investir em estradas rurais, energia, irrigação, armazenamento e corredores logísticos eficientes. São essas infra-estruturas, sublinhou, que permitem aos produtores reduzir perdas, alcançar os mercados e criar valor.

A observação define claramente os limites do Mbeu. Uma semente de elevada produtividade pode gerar uma colheita maior, mas também aumentar as perdas se não existirem compradores, transporte e armazenamento. Pode elevar a produção numa determinada região sem melhorar o rendimento se o excesso de oferta provocar uma queda abrupta dos preços locais.

A transformação agrícola exige, portanto, que a política de produção seja acompanhada por uma política de mercado.

Dos Corredores De Transporte Aos Corredores De Produção

O Chefe da Cooperação revelou ainda que um grupo de parceiros tem vindo a reforçar a coordenação para apoiar o desenvolvimento do Corredor da Beira, incluindo a mobilização de investimentos em infra-estruturas agro-logísticas.

Segundo explicou, os Países Baixos pretendem aprofundar o diálogo com os ministérios responsáveis pela planificação, agricultura, recursos minerais e energia, obras públicas e economia, para identificar oportunidades concretas de colaboração e investimento.

Esta abordagem pode contribuir para uma mudança importante na função económica dos corredores moçambicanos.

Historicamente, os corredores da Beira e de Nacala foram frequentemente avaliados pela sua capacidade de transportar mercadorias dos países do interior para os portos. O novo desafio consiste em transformá-los também em plataformas de produção, industrialização e criação de emprego dentro de Moçambique.

Um corredor de transporte movimenta cargas. Um corredor de desenvolvimento liga produtores a energia, irrigação, centros de armazenamento, unidades de processamento, mercados urbanos e exportação.

A diferença está na quantidade de valor que permanece nos territórios atravessados pelas infra-estruturas.

O Mbeu poderá aumentar a produção nas zonas rurais próximas desses eixos. Mas a transformação estrutural dependerá da instalação de agro-indústrias, serviços financeiros, centros logísticos, redes de frio e empresas capazes de absorver a produção.

A Agência Do Zambeze Como Catalisadora Do Desenvolvimento Regional

A liderança da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze no consórcio também foi enquadrada pelo Ministro numa visão institucional mais ampla.

Valá afirmou que o Governo pretende reforçar as agências regionais de desenvolvimento, incluindo a Agência do Zambeze e a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, para que funcionem como catalisadoras do crescimento económico e social local.

Isso significa que estas instituições não deverão limitar-se à gestão administrativa de projectos. Deverão coordenar actores, mobilizar investimento, estruturar cadeias de valor, apoiar empresas e articular políticas nacionais com oportunidades territoriais.

O Mbeu será, nesse sentido, um teste à capacidade da Agência do Zambeze de liderar uma parceria complexa, envolvendo ministérios, investigação, universidades, empresas, produtores e cooperação internacional.

O Director-Geral da Agência recordou que a relação com os Países Baixos se desenvolve desde 2012 e afirmou que uma eventual segunda fase dependerá dos resultados alcançados nos primeiros cinco anos.

Resiliência Climática Começa Na Escolha Da Variedade, Mas Não Termina Aí

O Mbeu atribui atenção particular a sementes resistentes aos efeitos das mudanças climáticas.

Num país exposto a secas, cheias, ciclones, irregularidade das chuvas e degradação de solos, variedades de ciclo curto, tolerantes à seca, resistentes a doenças ou adaptadas a excessos de água podem reduzir o risco das campanhas.

Salim Valá afirmou que sementes adaptadas podem representar a diferença entre uma campanha perdida e uma colheita bem-sucedida, associando o programa à segurança alimentar, à estabilidade social e à redução da vulnerabilidade rural.

O Banco Mundial salienta que cerca de 70% da população moçambicana vive e trabalha em sistemas agrícolas de baixa produtividade e elevada exposição climática. O seu diagnóstico climático defende que a resiliência deve integrar tecnologias agrícolas, gestão de água, infra-estruturas e protecção dos meios de subsistência rurais. (World Bank)

Isto significa que a genética não substitui a política de adaptação. Uma variedade tolerante à seca ajuda a reduzir o risco, mas não elimina a necessidade de irrigação, conservação dos solos, informação meteorológica, seguros agrícolas e sistemas de alerta.

Cooperação Deve Ser Coordenada Em Torno Das Prioridades Nacionais

Outro eixo relevante do discurso de Salim Valá foi a defesa de uma cooperação internacional mais coordenada.

O Ministro afirmou que Moçambique valoriza o apoio dos parceiros, mas considera especialmente importante que os programas estejam organizados em torno das prioridades do Governo, evitem duplicações, criem complementaridades e produzam resultados concretos nos territórios.

A posição responde a um problema recorrente no financiamento do desenvolvimento: a existência de numerosos projectos com objectivos semelhantes, diferentes unidades de implementação, sistemas de monitoria próprios e articulação limitada entre si.

O Mbeu deverá interagir com outros programas de agricultura, desenvolvimento empresarial, irrigação, infra-estruturas e resiliência climática. Sem coordenação, existe o risco de financiar estudos semelhantes, criar estruturas paralelas ou concentrar apoio nas mesmas zonas e instituições.

O Chefe da Cooperação neerlandês manifestou igual preocupação ao defender maior complementaridade entre parceiros, sob liderança do Governo moçambicano.

O Teste Não Será O Dinheiro Executado, Mas A Transformação Produzida

A execução financeira não deverá ser o principal indicador de sucesso do programa.

O verdadeiro teste será saber se, ao final de cinco anos, Moçambique produz mais sementes certificadas, possui empresas nacionais mais fortes, reduziu a circulação de produtos contrafeitos, aumentou a adopção de variedades melhoradas e elevou a produtividade das culturas prioritárias.

Será igualmente necessário medir se a investigação nacional ganhou capacidade, se os serviços de certificação funcionam melhor, se os agricultores encontram sementes no momento adequado e se o mercado se tornou comercialmente sustentável.

Salim Valá insistiu que o sucesso deve ser medido no campo: na qualidade da semente que chega ao produtor, no aumento da produção, na redução das perdas, no fortalecimento das empresas e na melhoria das condições de vida das famílias.

O Chefe da Cooperação neerlandês apresentou a mesma orientação ao definir o acordo como investimento numa agricultura mais produtiva, resiliente e competitiva, capaz de gerar emprego, rendimento e oportunidades.

Uma Semente Para Um Novo Modelo De Desenvolvimento

O acordo de 12,5 milhões de euros oferece a Moçambique uma oportunidade para actuar sobre uma das bases da transformação agrícola. Mas a sua relevância dependerá da forma como o programa for integrado numa estratégia económica mais ampla.

O discurso do Ministro da Planificação e Desenvolvimento estabelece a ambição: utilizar as sementes para aumentar a produtividade, fortalecer empresas, reduzir importações, reter divisas, combater a pobreza rural e promover crescimento inclusivo.

A intervenção dos Países Baixos estabelece a condição: a semente só produzirá transformação quando encontrar irrigação, energia, armazenamento, estradas, logística e mercados.

As duas perspectivas são complementares.

Moçambique precisa de um sistema nacional de sementes cientificamente sólido, comercialmente sustentável e capaz de responder às diferentes condições agroecológicas. Mas precisa igualmente de corredores económicos que liguem o campo à indústria, o produtor ao mercado e a produtividade ao rendimento.

Os 12,5 milhões de euros poderão produzir um efeito superior ao seu valor nominal se ajudarem a construir instituições, empresas e capacidades que permaneçam depois do financiamento. Poderão também gerar pouco impacto se ficarem dispersos por estudos, consultorias e actividades sem ligação efectiva ao produtor.

A semente é o início da produção. A transformação económica começa quando essa semente encontra ciência, investimento, infra-estruturas, empresas e mercados capazes de converter o potencial da terra em produtividade, emprego e prosperidade partilhada.