Moçambique e Zâmbia Avançam com Fronteira de Paragem Única

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Acordo assinado entre os Presidentes Daniel Chapo e Hakainde Hichilema prevê o desenvolvimento do posto fronteiriço de Cassacatiza, em Tete, para acelerar o comércio bilateral e impulsionar os corredores logísticos regionais.

Questões-Chave:
  • O novo posto fronteiriço de paragem única Cassacatiza–Chanida visa simplificar procedimentos alfandegários e melhorar o fluxo de mercadorias;
  • O acordo integra a estratégia de dinamização dos corredores logísticos regionais, com destaque para Beira, Nacala e Lobito;
  • O projecto será implementado em regime de parceria público-privada, acompanhado pela modernização de infra-estruturas fronteiriças;
  • A iniciativa reforça a competitividade logística de Moçambique e consolida a cooperação económica com a Zâmbia, com foco em energia, mineração e agro-negócio;
  • Presidentes Daniel Chapo e Hakainde Hichilema sublinham a importância da integração física e económica como pilar de desenvolvimento conjunto.

Moçambique e Zâmbia formalizaram o acordo para o estabelecimento de uma fronteira de paragem única, a ser implementada em Cassacatiza, província de Tete, no lado moçambicano, e em Chanida, no território zambiano.
O objectivo é acelerar o comércio transfronteiriço, reduzir custos de transporte e fortalecer as ligações entre as duas economias, num passo considerado estratégico para a integração regional da África Austral.

Facilitar o Comércio e Aumentar a Competitividade

O novo posto fronteiriço de Cassacatiza enquadra-se na política de modernização dos corredores de transporte e comércio, adoptada pelo Governo de Moçambique.
O acordo, assinado durante a visita de trabalho do Presidente Daniel Chapo à Zâmbia, representa um avanço concreto na eliminação de barreiras logísticas e burocráticas que têm limitado o potencial do comércio entre os dois países.

A medida visa não apenas simplificar os procedimentos aduaneiros e alfandegários, mas também aumentar a fluidez do trânsito de bens e pessoas, reduzindo tempos de espera e custos operacionais nas fronteiras.
De acordo com as autoridades, o projecto contribuirá para uma maior arrecadação fiscal e para o aumento da competitividade dos corredores logísticos moçambicanos, sobretudo face a portos concorrentes na região.

Corredores Estratégicos e Parcerias Regionais

Na ocasião, Daniel Chapo sublinhou que o projecto Cassacatiza–Chanida se enquadra num plano mais vasto de integração económica regional, que inclui a requalificação das infra-estruturas fronteiriças de Machipanda (Manica) e o fortalecimento dos corredores da Beira e de Nacala.
Segundo o Chefe de Estado, Moçambique pretende transformar os corredores em plataformas competitivas de exportação, atraindo investimento privado e criando emprego.

Por seu lado, o Presidente Hakainde Hichilema destacou que as relações bilaterais com Moçambique ultrapassam o plano político, englobando projectos conjuntos nos sectores da energia, mineração e transportes.
Hichilema realçou que o modelo de paragem única é uma oportunidade para estimular a industrialização e o comércio regional, além de impulsionar a cooperação no domínio da infra-estrutura eléctrica e logística.

Infra-estruturas e Impacto Económico Regional

As obras de modernização incluem a construção de novas vias de acesso, melhorias nos terminais logísticos e projectos de digitalização aduaneira.
O Ministério dos Transportes e Logística confirmou que a execução do projecto será feita em regime de parceria público-privada (PPP), atraindo capital privado para reduzir custos de investimento público.

A criação da fronteira de paragem única deverá contribuir para o crescimento do volume de comércio bilateral, actualmente estimado em cerca de 250 milhões de dólares anuais, e estimular as cadeias de valor regionais ligadas ao agro-negócio, energia e mineração.
A simplificação de fronteiras é vista como factor multiplicador para pequenas e médias empresas que operam nos corredores logísticos e de transporte.

Integração Económica como Pilar de Crescimento

A aposta conjunta de Moçambique e Zâmbia em infra-estruturas logísticas demonstra a mudança de paradigma económico na região — da dependência de exportações isoladas para uma lógica de integração produtiva e circulação regional.
Para além da facilitação do comércio, a paragem única Cassacatiza–Chanida poderá servir de modelo para outras fronteiras moçambicanas, reforçando a posição do país como hub logístico e energético na África Austral.

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