Moçambique enfrenta desafios significativos com pagamentos de dívida interna
Nos próximos dois anos, Moçambique terá de enfrentar avultados pagamentos de dívida interna, num total de cerca de US$ 1,06 mil milhões. Esta previsão foi feita pela agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P), que alertou para os desafios económicos significativos que o País irá enfrentar devido à necessidade de cumprir com estas obrigações. Em 2025, o País terá de pagar cerca de US$ 580 milhões, e em 2026, mais US$ 510 milhões, reflectindo a urgência de lidar com o crescente endividamento interno. Esta situação é em grande parte consequência do afastamento de Moçambique dos mercados financeiros internacionais, provocado pelo “escândalo das dívidas ocultas”, em que o Governo contraiu mais de US$ 2 mil milhões em empréstimos secretos sem a aprovação do Parlamento ou a notificação dos doadores internacionais. Este escândalo minou a confiança dos credores e forçou o governo a recorrer ao financiamento interno.
Para além dos encargos da dívida interna, o País enfrenta também o aumento dos juros sobre as “Eurobonds”, que subiram de 5% para 9%, quase duplicando os custos financeiros anuais de US$ 50 milhões para US$ 86 milhões entre 2023 e 2028, e atingindo US$ 240 milhões anuais entre 2028 e 2031. Esta situação agrava a pressão sobre as finanças públicas, complicando ainda mais a gestão da dívida externa, uma vez que a maior parte desta é denominada em moeda estrangeira, tornando o país vulnerável a choques cambiais e à volatilidade dos mercados internacionais.
Embora o sistema financeiro moçambicano ainda tenha capacidade para absorver emissões de dívida adicionais, a crescente taxa de juro torna essa opção mais onerosa e coloca em causa a sustentabilidade a longo prazo da dívida pública. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento de cerca de 5% para a economia de Moçambique em 2024, mas alerta que 20% da receita fiscal será utilizada para o serviço da dívida, limitando a capacidade de endividamento futuro. Além disso, a dívida pública deverá atingir 97,5% do PIB, colocando Moçambique entre os países africanos mais endividados e restringindo as suas opções de financiamento externo e interno.
O Governo está actualmente a implementar um “programa de ajustamento financeiro” com o apoio do FMI, que inclui reformas destinadas a fortalecer a gestão das finanças públicas, melhorar a transparência e a gestão da dívida, e implementar medidas de combate à corrupção. Estas reformas são consideradas essenciais para restaurar a confiança dos investidores internacionais e garantir que o país consiga enfrentar os seus compromissos financeiros de forma sustentável.
Impacto dos projectos de gás natural
Uma parte crucial da estratégia de recuperação económica de Moçambique está centrada no desenvolvimento dos projetos de gás natural liquefeito (GNL) no norte do país. Esses projectos, liderados por multinacionais como a TotalEnergies, são tidos como fundamentais para gerar as receitas necessárias que aliviarão a pressão sobre a dívida pública. No entanto, o reinício desses projectos tem sido adiado devido à insegurança persistente na província de Cabo Delgado, onde estão localizados. Estes atrasos aumentam a incerteza sobre quando as receitas começariam a fluir para os cofres do Estado, o que torna o País ainda mais dependente de fontes de financiamento internas no curto prazo.
A recuperação financeira de Moçambique depende, em grande parte, do sucesso na implementação destes projectos, que têm o potencial de transformar a economia e gerar receitas substanciais a partir das exportações de gás. Até que esses projectos entrem em operação e comecem a gerar receitas, Moçambique continuará a enfrentar desafios financeiros significativos e dependerá de uma gestão fiscal prudente e de reformas económicas para garantir a sustentabilidade da sua dívida.
A situação mostra que Moçambique está num momento crítico em termos de gestão da sua dívida pública. Com prazos de pagamento substanciais a curto prazo e os juros crescentes sobre a dívida externa, o Governo terá de adoptar uma estratégia fiscal disciplinada para navegar por estes desafios. O reinício dos projectos de gás natural liquefeito poderá trazer algum alívio a médio prazo, mas até lá, as pressões fiscais continuarão a representar um obstáculo considerável.
