Moçambique Importa 1,3 Milhões de Toneladas de Arroz e Trigo Por Ano e Procura Converter Défice em Investimento

Uma Factura de Importação Que Também Revela a Dimensão do Mercado

Moçambique importa anualmente cerca de 600 mil toneladas de arroz e 700 mil toneladas de trigo, num total próximo de 1,3 milhões de toneladas de dois dos cereais mais importantes no consumo nacional, segundo dados apresentados pelo Instituto de Cereais de Moçambique (ICM, IP).

Os números foram avançados pelo Director-Geral da instituição, Luís José Jobe Fazenda, durante a 4.ª edição do Afro World Agri Food International, realizada de 4 a 6 de Agosto, no Sarit Expo Center, em Nairobi, Quénia.

Mais do que apresentar a dimensão das importações, o ICM procurou reposicionar estes volumes como uma indicação concreta da procura existente no mercado moçambicano e, consequentemente, da possibilidade de estruturar investimentos orientados para a produção interna.

De acordo com o Instituto, Moçambique adquire arroz e trigo em mercados europeus, americanos e asiáticos, incluindo a Índia. A dimensão das compras externas, na perspectiva apresentada por Job Fazenda, demonstra que existe espaço para investidores desenvolverem projectos de produção e fomento agrícola capazes de abastecer progressivamente o mercado doméstico e, em situações de excedente, alcançar mercados externos.

A abordagem altera, assim, a leitura económica da dependência importadora: as 1,3 milhões de toneladas deixam de representar apenas uma necessidade de abastecimento satisfeita no exterior e passam também a constituir uma medida aproximada da dimensão da procura que novos investimentos agrícolas e agro-industriais podem procurar internalizar.

Do Grão à Indústria: Oportunidade Está Também no Processamento

A proposta apresentada pelo ICM não se limita à produção agrícola.

O Instituto convidou investidores a considerar a instalação em Moçambique de unidades de descasque e processamento de arroz, empacotamento e moagem de trigo, introduzindo uma dimensão de cadeia de valor na estratégia de captação de investimento.

É um elemento economicamente relevante. A substituição de importações produz maior efeito sobre a economia quando não se restringe à produção da matéria-prima, mas incorpora transformação, logística, serviços, armazenagem, embalagem e distribuição.

Neste cenário, aumentar a produção nacional de arroz, por exemplo, sem suficiente capacidade de secagem, conservação, descasque, padronização e colocação regular no mercado poderá não ser suficiente para competir com o produto importado.

O mesmo princípio aplica-se ao trigo, embora a estrutura produtiva e as condições agro-climáticas coloquem desafios distintos. A oportunidade deve, por isso, ser avaliada não apenas pela quantidade actualmente importada, mas pela competitividade económica de cada cadeia e pelas condições efectivas para produzir, transformar e distribuir localmente a custos sustentáveis.

Índia Surge Como Investidor, Fornecedor e Mercado

A escolha das empresas indianas como destinatárias do convite ocorre num contexto de relações económicas já expressivas entre os dois países.

Dados oficiais da Alta Comissão da Índia em Maputo indicam que o comércio bilateral atingiu cerca de 3,42 mil milhões de dólares no exercício 2024/25, dos quais aproximadamente 2,10 mil milhões corresponderam a exportações moçambicanas e 1,32 mil milhões a exportações indianas para Moçambique.

A Índia identifica actualmente o arroz entre os produtos que vende ao mercado moçambicano, enquanto matérias-primas agrícolas, incluindo a castanha de caju, figuram entre as exportações de Moçambique para aquele país.

A relação económica já se estende também ao investimento. Segundo a representação diplomática indiana, existem mais de uma centena de empresas indianas com presença em Moçambique, com investimentos que tradicionalmente se concentraram nos recursos energéticos e minerais, mas que se vêm expandindo para outros sectores.

No norte do País, particularmente em Nampula e ao longo do corredor de Nacala, a Alta Comissão assinala uma presença relevante de empresas indianas ligadas à agricultura, indústria transformadora, comércio, bens de grande consumo e logística.

Neste contexto, o desafio proposto pelo ICM é fazer evoluir parte desta relação de uma lógica predominantemente comercial para uma presença mais aprofundada na produção e transformação agrícola.

Feijão-Bóer Abre Uma Segunda Frente de Oportunidade

O convite ao investimento indiano estendeu-se igualmente ao feijão-bóer, gergelim, soja e castanha de caju, cadeias nas quais Moçambique possui uma vocação distinta: em vez de substituir predominantemente importações, o objectivo pode ser ampliar produção, agregar valor e aumentar exportações.

O feijão-bóer constitui o exemplo mais evidente desta complementaridade entre as economias moçambicana e indiana.

Só em 2023, Moçambique exportou mais de 230 mil toneladas de feijão-bóer, tendo aproximadamente 90% seguido para a Índia, segundo dados anteriormente divulgados pelo ICM e citados pela Lusa.

O enquadramento do acesso ao mercado indiano tornou-se, entretanto, ainda mais favorável.

Em Março deste ano, a Alta Comissão da Índia em Maputo comunicou que Nova Deli prorrogou até 31 de Março de 2027 o regime de importação livre de pigeon peas — feijão-bóer — permitindo aos exportadores moçambicanos vender para aquele mercado sem limite máximo de quantidade e sem direito de importação.

A medida significa, na prática, que a quota de compra mínima assegurada de 200 mil toneladas prevista no memorando bilateral deixou, durante a vigência deste regime livre, de constituir um limite para as exportações.

É uma alteração relevante para a leitura das oportunidades apresentadas pelo ICM: havendo produção competitiva e capacidade de organizar a cadeia, o mercado indiano oferece actualmente uma janela de absorção potencialmente superior aos volumes tradicionalmente associados ao memorando bilateral.

Produzir Mais Exige Organizar Melhor o Mercado

O aumento da produção, contudo, precisa de ser acompanhado por mecanismos capazes de assegurar previsibilidade entre produtores, comerciantes, processadores e exportadores.

É neste contexto que o ICM e os operadores privados acordaram, a 8 de Agosto, em Nampula, a criação do Comité do Feijão-Bóer, uma plataforma permanente de concertação entre o Estado e o sector privado.

Segundo o próprio Instituto, o objectivo é ultrapassar uma dinâmica em que o diálogo ocorre predominantemente em situações de crise e estabelecer uma estrutura regular para abordar as condições de funcionamento da cadeia.

Entre as matérias colocadas sobre a mesa encontram-se a taxa aplicada à emissão dos certificados de origem, mecanismos cambiais que favoreçam exportadores formalizados, combate ao contrabando e à informalidade, certificação dos operadores e melhoria da rastreabilidade.

O ICM pretende igualmente digitalizar os serviços de emissão de certificados, desenvolver uma base de dados unificada dos operadores e utilizar de forma mais sistemática informação sobre preços e volumes comercializados.

Também estão previstas propostas relativas a um preço mínimo de aquisição ao produtor e a um preço de referência para exportação.

Importação Pode Ser Convertida em Política de Investimento

O elemento economicamente mais importante da mensagem levada pelo ICM a Nairobi está, portanto, na possibilidade de utilizar a própria dimensão das importações como instrumento de promoção do investimento.

Um país que importa centenas de milhares de toneladas de determinado produto demonstra, à partida, a existência de mercado. Para um investidor, esta procura constitui uma variável essencial: reduz a necessidade de criar consumo do zero e permite avaliar projectos produtivos tendo como referência uma procura já existente.

Mas converter uma importação de 1,3 milhões de toneladas de arroz e trigo numa oportunidade produtiva requer mais do que disponibilidade de terra.

Exige produtividade agrícola capaz de competir com fornecedores internacionais; sementes e outros factores de produção adequados; irrigação onde economicamente justificável; financiamento agrícola; infra-estruturas de armazenamento; capacidade industrial; logística eficiente; regularidade de fornecimento; qualidade padronizada; e mecanismos de comercialização capazes de aproximar produtores dos grandes compradores.

A FAO tem chamado atenção para a forte exposição da agricultura moçambicana às condições climáticas, numa estrutura em que apenas uma pequena parcela da superfície agrícola beneficia de irrigação. Este elemento evidencia que aumentar a oferta doméstica de cereais pressupõe igualmente investimento em resiliência produtiva e gestão de água.

A oportunidade apresentada em Nairobi ganha ainda maior pertinência num momento em que a volatilidade dos mercados alimentares internacionais voltou a aumentar. A FAO alertou recentemente para novos riscos sobre os preços mundiais dos alimentos associados à combinação entre tensões geopolíticas, custos energéticos, fertilizantes e fenómenos climáticos.

Neste contexto, elevar competitivamente a produção interna de alimentos estratégicos pode desempenhar simultaneamente três funções: reduzir exposição a choques externos, criar novas oportunidades de investimento e emprego e libertar capacidade externa para uma economia que continua dependente de divisas para financiar parte significativa das suas importações.

Para Moçambique, a questão deixa, assim, de ser apenas quanto arroz e trigo importa. Passa a ser quanto dessa procura já existente poderá, ao longo do tempo, ser convertida em produção, processamento, emprego, investimento e valor acrescentado dentro da economia nacional.

O artigo acrescenta ao material original dois elementos que considero importantes: o enquadramento comercial actualizado do feijão-bóer, confirmado oficialmente pela Alta Comissão da Índia, e a dimensão já existente da relação económica Índia–Moçambique — comércio bilateral de cerca de US$3,42 mil milhões em 2024/25 e presença empresarial indiana relevante, inclusive no sector agrícola de Nampula/Nacala. A vulnerabilidade produtiva ligada à reduzida irrigação é corroborada pela FAO.