Moçambique Liberta Acesso à Mina de Carvão de Tete e Reabre Porta a Investimento de US$ 70 Milhões da Indiana JSW Steel

A gigante indiana JSW Steel obteve autorização para prosseguir com a aquisição de uma mina de carvão na província de Tete, em Moçambique, num negócio avaliado em mais de US$ 70 milhões, sinalizando o desbloqueio de um investimento estratégico no sector extractivo nacional. A revalidação da concessão à Minas de Revuboè (MDR) e a retoma das negociações com a JSW Steel ocorrem após a mediação do novo Governo liderado pelo Presidente Daniel Chapo.

Segundo confirmou o portal Engineering News, o Governo moçambicano aprovou a devolução da concessão à MDR — detida pelo espólio do magnata australiano Ken Talbot — pondo fim a um impasse que durava há mais de um ano. A jazida de carvão de coque em causa, essencial para a produção siderúrgica, representa 280 milhões de toneladas de reservas, posicionando-se como um activo de importância estratégica para os planos de expansão industrial da JSW Steel.

A empresa indiana, maior produtora de aço da Índia, tinha planeado utilizar esta jazida para reforçar a segurança da sua cadeia de abastecimento, reduzindo a dependência de exportadores terceiros e diminuindo custos de importação do carvão metalúrgico. No entanto, o processo foi travado após o anterior Governo, liderado por Filipe Nyusi, ter revogado a licença mineira da MDR, alegadamente sem base legal sólida.

A MDR respondeu com acções judiciais e arbitrais, e o novo executivo decidiu restabelecer a concessão, abrindo caminho para a reactivação das negociações com a JSW.

Impacto económico e oportunidade regional

A retoma do processo de aquisição e o avanço do projecto mineiro poderão gerar fluxos de investimento superiores a US$ 70 milhões (cerca de 4,6 mil milhões de meticais), com potencial para criar empregos, dinamizar infra-estruturas e impulsionar a economia da província de Tete.

Moçambique poderá beneficiar ainda de ganhos na balança comercial, aumento das receitas fiscais, e maior visibilidade como destino seguro para investimentos internacionais, especialmente em sectores considerados críticos a nível global, como os minerais estratégicos para a transição energética e industrial.

Para além disso, o projecto insere-se num contexto em que o carvão de coque, embora pressionado pelas metas de descarbonização, continua a ser insubstituível para sectores industriais como a siderurgia — mantendo assim o seu valor geopolítico e económico de curto e médio prazo.

Contexto político e reputacional

O caso, no entanto, levantou questões delicadas sobre a governança do sector mineiro moçambicano. Durante o período de revogação da concessão, surgiram alegações de conflitos de interesse, envolvendo a empresa Stonecoal SA, supostamente ligada a familiares do então Presidente Nyusi.

A gestão transparente e imparcial da nova etapa do processo será crucial para restabelecer a confiança do investidor externo e assegurar que os benefícios do projecto sejam equitativamente distribuídos, sobretudo para as comunidades locais.

A decisão de reabrir o caminho para o investimento da JSW Steel em Moçambique pode marcar um ponto de viragem na política mineira e na atracção de capital estrangeiro, ao sinalizar maior previsibilidade jurídica e interesse em recuperar projectos de valor bloqueados por disputas políticas.

Para Moçambique, trata-se de mais do que um contrato mineiro: é uma oportunidade de mostrar ao mundo que está preparado para gerir com responsabilidade os seus recursos naturais, tirar proveito das dinâmicas globais de reindustrialização, e reposicionar-se como um actor-chave nos mercados de energia e matérias-primas.