Moçambique Reforça Abertura a Investimentos Chineses e Alinha-se com Nova Agenda Estratégica do FOCAC

Moçambique reafirmou, esta semana, a sua total disponibilidade para acolher investimentos chineses e aprofundar as trocas comerciais com a China, no quadro da nova fase de relacionamento sino-africano lançada sob os auspícios do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC). A posição foi transmitida pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, durante a Conferência Ministerial dos Coordenadores para a Implementação dos Resultados da IV Cimeira do FOCAC, realizada na cidade chinesa de Changsha, capital da província de Hunan.

Falando perante representantes de 53 países africanos e das autoridades da República Popular da China, Maria Lucas sublinhou que Moçambique está empenhado em consolidar a estabilidade política e institucional, melhorar o ambiente de negócios e posicionar-se como destino privilegiado para o investimento directo estrangeiro, particularmente o investimento de origem chinesa. “Moçambique acolhe e elogia esta iniciativa promissora, mas para que ela seja viável e bem-sucedida nos nossos países, em Moçambique em particular, existem desafios que devem ser resolvidos”, advertiu.

A ministra fez referência directa à chamada Iniciativa das Dez Parcerias, lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, como novo quadro estratégico para orientar a cooperação China-África nos próximos três anos. Esta iniciativa consagra um conjunto abrangente de áreas prioritárias — que vão desde a industrialização, agricultura e desenvolvimento verde, até à saúde, educação, intercâmbio cultural e segurança comum — com o objectivo declarado de modernizar e diversificar as relações sino-africanas.

Mais do que uma plataforma bilateral tradicional, o FOCAC tem vindo a afirmar-se como um instrumento estratégico de natureza multilateral que reposiciona África nas dinâmicas globais de desenvolvimento, comércio e influência. Desde a sua criação, em 2000, o Fórum transformou-se num mecanismo robusto e institucionalizado de diálogo político de alto nível, cooperação económica estruturada e financiamento de longo prazo para infraestruturas críticas em África. Na presente fase, o FOCAC procura alargar-se para além da lógica do financiamento de grandes obras, apostando na transferência de capacidades produtivas, parcerias tecnológicas e integração de cadeias de valor.

Durante a conferência, a Ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique enalteceu a política de isenção tarifária para produtos africanos anunciada por Pequim e saudou a decisão da China de disponibilizar mais de 50 mil milhões de dólares para a implementação das acções previstas na Iniciativa das Dez Parcerias. Porém, advertiu que os países africanos precisam de reforçar as suas capacidades internas de preparação de projectos, defendendo maior assistência técnica e maior flexibilidade nos mecanismos de submissão e financiamento. “Acreditamos que isso ajudaria a tornar o processo mais rápido e eficaz”, afirmou Lucas.

A governante destacou ainda que a China é, actualmente, o maior parceiro comercial de África e de Moçambique, facto que traduz a densidade e maturidade crescentes das relações sino-africanas. Nesse contexto, reafirmou o compromisso do Governo moçambicano com o aprofundamento do multilateralismo, assente na Carta das Nações Unidas e nos princípios do sistema multilateral de comércio regulado pela Organização Mundial do Comércio.

Por seu turno, o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, declarou que o século XXI será inevitavelmente o “século africano”, assumindo o FOCAC como o pilar principal da arquitectura de cooperação com o continente. Entre os países africanos presentes, houve consenso sobre o papel estratégico do FOCAC como canal privilegiado para enfrentar os desafios globais — como as tensões comerciais, a instabilidade financeira internacional e a necessidade urgente de uma transição para economias mais inclusivas e sustentáveis.

Ao reafirmar a sua abertura e disponibilidade, Moçambique procura, assim, posicionar-se de forma activa e antecipada na nova agenda sino-africana, que valoriza a transformação estrutural, o desenvolvimento humano e a mobilização de investimentos orientados para resultados. Mais do que captar financiamento, o desafio consiste em integrar-se eficazmente nas dinâmicas de reconfiguração das cadeias produtivas e comerciais globais, aproveitando o FOCAC como alavanca para impulsionar o desenvolvimento económico nacional.