Moçambique Reforça Apelo ao Apoio Internacional Para Impulsionar o Emprego Jovem e Combater a Informalidade
Questões-Chave:
- Ministra Ivete Alane levou à OIT preocupações sobre informalidade, subemprego e fraca protecção social, em especial entre os jovens;
- País aposta na planificação e orçamentação “pro-emprego” e num diálogo social tripartido para fomentar trabalho digno e sustentável;
- Estratégia Nacional de Desenvolvimento aponta o emprego e a protecção social como pilares do progresso nos próximos 20 anos;
- Moçambique é apontado como exemplo de diálogo social funcional, sobretudo durante a crise da Covid-19.
Na 113.ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Moçambique reiterou o seu compromisso com a promoção do trabalho digno e pediu apoio internacional para enfrentar desafios persistentes como a informalidade, o subemprego juvenil e o défice de protecção social. A Ministra Ivete Alane destacou os avanços no plano institucional e apelou ao fortalecimento da cooperação com a OIT e parceiros multilaterais para impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável.
Falando perante delegações de todo o mundo, a Ministra moçambicana do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, apontou como grandes preocupações nacionais a prevalência da informalidade, a escassez de empregos dignos para jovens, o subemprego e a baixa cobertura de protecção social.
“Apesar dos esforços envidados, é crucial o apoio da OIT para a materialização de uma planificação e orçamentação pro-emprego, que permita avaliar com rigor o impacto da despesa pública na criação de postos de trabalho”, referiu Alane.
Avanços e Reformas Estruturais
A Ministra partilhou os avanços alcançados pelo país, entre os quais:
- A implementação de políticas activas de emprego produtivo e sustentável;
- O reforço da fiscalização laboral e o controlo da legalidade nas relações de trabalho;
- A expansão da protecção social e o combate às piores formas de trabalho infantil;
- A consolidação do diálogo social tripartido, através da Comissão Consultiva do Trabalho, que junta Governo, empregadores e sindicatos na formulação de políticas públicas, como a Política Nacional de Emprego, ancorada na Convenção 122 da OIT.
Alane sublinhou ainda a crescente integração da variável “emprego” nos instrumentos nacionais de planificação, e a elevação da consciência dos actores sociais sobre o seu papel na criação de oportunidades para os jovens.
Referência Positiva à Experiência de Moçambique
Durante a pandemia da Covid-19, Moçambique destacou-se como exemplo de diálogo social saudável e funcional, promovendo consensos entre os parceiros tripartidos para preservar empregos, proteger os trabalhadores e garantir a retoma económica.
“O tripartismo funciona — e compensa!”, reforçou a Ministra.
Visão de Longo Prazo: Estratégia Nacional de Desenvolvimento
Um dos pontos altos da intervenção foi a apresentação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, recentemente aprovada pela Assembleia da República, que define como pilares para os próximos 20 anos:
- O crescimento inclusivo;
- A geração de emprego sustentável;
- A protecção social universal.
Esta estratégia nacional reflecte o alinhamento de Moçambique com os valores centrais da OIT e com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Alinhamento com a OIT e Perspectiva Global
O Director-Geral da OIT, Gilbert Houngbo, no seu relatório, apelou ao fortalecimento da ligação entre emprego, direitos e crescimento económico — um tripé que, segundo afirmou, representa as expectativas comuns de governos, empregadores e trabalhadores.
“É nesta confluência que reside a essência da justiça social e da estabilidade económica duradoura”, observou Houngbo.
Ao participar activamente na Conferência Internacional do Trabalho, Moçambique projecta-se como um país comprometido com reformas estruturais em prol do emprego digno, justiça social e inclusão. A mensagem levada por Ivete Alane deixa claro que o país está determinado a consolidar os ganhos alcançados e mobilizar os apoios necessários para acelerar o processo de transformação económica com inclusão social e laboral.
