Muhate Destaca Papel das Normas Técnicas na Industrialização e Competitividade de Moçambique

O Ministro da Economia e Finanças, Basílio Muhate, afirmou que a adopção de normas técnicas e de certificação de qualidade é um pilar determinante para o crescimento industrial, a atracção de investimento e o aumento da competitividade da economia moçambicana.

Normas Técnicas Como Pilar da Industrialização e Confiança Económica

Falando durante o seminário alusivo ao Dia Mundial da Normalização, Muhate sublinhou que “sem normas técnicas, as economias tornam-se frágeis e menos confiáveis”. Pelo contrário, explicou, a aplicação rigorosa de normas cria padrões de confiança que sustentam a industrialização e abrem portas ao investimento estrangeiro.

“As normas técnicas são instrumentos de transformação económica. Com elas, estabelecemos credibilidade e garantimos que as nossas empresas possam competir em mercados regionais e globais”, afirmou o governante.

O ministro lembrou que Moçambique dispõe actualmente de cerca de 1.700 normas técnicas, cobrindo sectores estratégicos como indústria transformadora, construção civil, agricultura, saúde, ambiente, transportes e serviços.

PME’s e Conteúdo Local: A Qualidade Como Passaporte Para os Grandes Projectos

Dirigindo-se às pequenas e médias empresas, Muhate apelou a uma mudança de mentalidade produtiva, com ênfase na qualidade e na certificação como factores de acesso a contratos com os grandes projectos nacionais.

“Exortamos as PME’s a primarem pela qualidade nos seus processos, com certificação ou, no mínimo, com normas técnicas nacionais ou internacionais. Só assim poderão integrar cadeias de fornecimento dos grandes projectos, como o da ENI, cujo investimento em conteúdo local passará de 800 milhões para três mil milhões de dólares”, frisou.

O apelo está em linha com o objectivo governamental de reforçar o conteúdo local e garantir que as empresas moçambicanas participem efectivamente no ciclo económico dos megaprojectos, sobretudo nos sectores de energia e indústria extractiva.

Normalização e Integração Regional: O Passaporte Para a ZCLCA

Basílio Muhate destacou ainda que a adopção de normas harmonizadas é crucial para garantir o reconhecimento dos produtos moçambicanos nos mercados regionais e internacionais, em especial no contexto da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).

“Num contexto de crescente integração económica africana, a normalização torna-se essencial para remover barreiras técnicas ao comércio e valorizar a produção nacional”, sublinhou o ministro.

Com a ZCLCA a criar um mercado integrado de mais de 1,4 mil milhões de consumidores, Moçambique precisa alinhar os seus sistemas de qualidade e conformidade com os padrões regionais para tirar proveito das oportunidades de exportação e substituição de importações.

INNOQ No Centro da Política Nacional de Qualidade

O titular da pasta da Economia e Finanças reiterou o compromisso do Governo em fortalecer o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) e consolidar uma cultura de qualidade transversal.

“Estamos empenhados em criar um ambiente propício à industrialização, à inovação e ao investimento, em estreita articulação com o sector privado e os parceiros de cooperação”, afirmou Muhate.

O evento, que reuniu representantes do sector público e privado e parceiros internacionais, visou reforçar a consciência sobre o papel das normas e da certificação no desenvolvimento económico sustentável.

Sector Privado Reforça Aliança Pela Qualidade Nacional

O vice-presidente do Conselho Directivo da CTA, Onório Manuel, afirmou que o sector privado continuará a desempenhar um papel activo na promoção da normalização e na criação de sinergias com o INNOQ.

“A CTA será sempre um elo entre as empresas e os órgãos técnicos da normalização, promovendo diálogo, partilha e acção conjunta”, disse.

Já o Alto-Comissário Adjunto do Reino Unido, Dominic Ashton, reafirmou o compromisso do seu país em apoiar o sistema nacional de qualidade. “Estamos a ajudar o INNOQ, o Instituto de Amêndoas e o sector privado a adoptar normas internacionais que reforcem o desempenho exportador e a integração nos mercados globais”, declarou.

Empresas Certificadas Crescem 20% e Reforçam Confiança do Mercado

Durante a cerimónia, foram entregues certificados de qualidade a 38 empresas, elevando para 232 o total de entidades certificadas em Moçambique, um aumento de 20,2% face a igual período de 2024.

O crescimento reflete uma tendência positiva na adesão das empresas ao sistema nacional de qualidade, um sinal de maturidade institucional e de fortalecimento da competitividade industrial do país.