Num Mundo Com Mais Conflitos E Regras Em Ruptura, Para Que Serve Hoje A ONU?

Há uma pergunta que os acontecimentos internacionais tornam cada vez mais difícil evitar: para que serve hoje a Organização das Nações Unidas?

Não se trata de uma provocação gratuita, nem de ignorar o trabalho que a ONU continua a realizar em áreas como assistência humanitária, refugiados, desenvolvimento, direitos humanos, segurança alimentar, saúde, operações de paz ou alterações climáticas. Trata-se de confrontar a instituição com o propósito central que justificou a sua criação há mais de oito décadas: preservar a paz, organizar a cooperação internacional e oferecer às relações entre Estados alguma coisa mais previsível do que a simples prevalência da força.

O problema é que a distância entre esse mandato e a realidade internacional está a aumentar.

A própria ONU reconhece a deterioração. O relatório de progresso da iniciativa UN80, apresentado pelo Secretário-Geral António Guterres em Maio de 2026, contabiliza mais de 60 conflitos activos, contra menos de 20 em 1950, e descreve um sistema internacional marcado por divisões geopolíticas que condicionam a capacidade de resposta multilateral. Guterres resumiu o diagnóstico numa frase pouco habitual para quem dirige a organização: “o status quo é insustentável”.

Os números sobre violência confirmam a gravidade da trajectória. Dados das Nações Unidas indicam que as mortes relacionadas com conflitos armados aumentaram 40% em 2024, atingindo 48.384, maioritariamente civis. Foi o terceiro aumento anual consecutivo.

A questão deixou, portanto, de ser saber se o mundo continua a precisar da ONU. Talvez precise dela mais do que antes. A questão é saber quanto poder efectivo resta à organização para cumprir aquilo que o mundo continua a exigir dela.

Uma Organização Para Evitar Guerras Num Mundo Com Mais Guerras

A ONU nasceu, em 1945, sobre as ruínas da Segunda Guerra Mundial. A Carta colocou no centro da nova arquitectura internacional a manutenção da paz e da segurança.

Oitenta anos depois, guerras, conflitos internos, terrorismo, confrontações entre Estados, ataques contra infra-estruturas civis, deslocações populacionais e crises humanitárias voltaram a ocupar parte substancial da agenda internacional.

Não significa que a ONU nada faça.

Significa que, perante vários dos conflitos de maior dimensão, a instituição demonstra enorme dificuldade para converter condenações, resoluções, mediação diplomática e pressão internacional em capacidade efectiva de dissuadir, conter ou terminar as hostilidades.

O próprio Guterres reconheceu, numa intervenção perante o Conselho de Segurança, em 18 de Setembro, que as Nações Unidas não sofrem propriamente de falta de instrumentos. O que frequentemente falta, afirmou, é o espaço político necessário para os utilizar. O Secretário-Geral acrescentou que os acordos abrangentes de paz são hoje mais raros do que em qualquer momento das últimas décadas e mais difíceis de alcançar e preservar.

Essa distinção é fundamental.

A ONU não é um Governo mundial. Não dispõe de soberania sobre os Estados, nem possui forças armadas próprias capazes de impor autonomamente decisões às grandes potências.

A autoridade que exerce deriva, em larga medida, da vontade dos seus Estados-membros.

E aí reside uma das suas maiores contradições.

O Conselho De Segurança Conserva A Arquitectura De Poder De 1945

Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido mantêm assentos permanentes e poder de veto no Conselho de Segurança.

A distribuição reflecte essencialmente a ordem internacional que emergiu da Segunda Guerra Mundial, não a estrutura demográfica, económica e geopolítica de 2026.

África, com 54 Estados-membros da ONU e mais de 1,5 mil milhões de habitantes, continua sem representação permanente no Conselho.

O próprio Guterres voltou a classificar essa ausência como indefensável, ao defender uma reforma do Conselho perante a Assembleia Geral em Setembro.

A presidente da Assembleia Geral colocou o problema institucional de forma igualmente directa na abertura do debate geral da 81.ª sessão: quando o Conselho de Segurança não consegue actuar sobre questões importantes, a eficácia da organização no seu conjunto passa a ser questionada.

É precisamente aqui que a discussão sobre a relevância da ONU precisa de ser deslocada.

Será a ONU incapaz de agir ou são os seus próprios membros mais poderosos que frequentemente a impedem de agir?

A diferença não é semântica.

Se o Conselho de Segurança depende do acordo — ou pelo menos da ausência de veto — de cinco potências com interesses estratégicos frequentemente divergentes, a paralisia não constitui apenas uma deficiência administrativa das Nações Unidas. É consequência directa da arquitectura política que os Estados construíram e continuam a preservar.

A organização acaba, assim, por ser chamada a resolver conflitos produzidos por um sistema internacional que simultaneamente lhe retira instrumentos para agir quando os interesses das grandes potências estão directamente envolvidos.

A Força Volta A Competir Com As Regras

O problema ultrapassa os conflitos militares.

Uma parte importante da ordem internacional construída depois de 1945 assentou na ideia de substituir progressivamente relações baseadas exclusivamente no poder por relações condicionadas por regras, tratados e instituições.

Esse princípio está igualmente sob pressão.

Sanções, restrições tecnológicas, controlos de exportação, subsídios industriais, barreiras comerciais, políticas de segurança económica e decisões unilaterais estão a alterar a forma como os países se relacionam.

Na esfera comercial, importa fazer uma distinção institucional: a regulação do comércio multilateral compete principalmente à Organização Mundial do Comércio, e não à ONU.

Mas a crise da OMC integra um fenómeno mais amplo: o enfraquecimento das instituições multilaterais criadas para tornar as relações internacionais mais previsíveis.

O World Trade Report 2026, publicado pela OMC em Setembro, considera que a política comercial mundial e a própria organização enfrentam as perturbações mais sérias e prolongadas desde a criação do sistema multilateral de comércio há 80 anos.

A UNCTAD, organismo das Nações Unidas para comércio e desenvolvimento, contabiliza cerca de 18 mil medidas comerciais discriminatórias introduzidas desde 2020. Regulamentos técnicos afectam actualmente cerca de dois terços do comércio mundial.

O mundo que procurou substituir a arbitrariedade económica por regras está novamente a assistir ao crescimento da política económica determinada pelo poder estratégico dos Estados.

Fragmentação Económica Tem Um Preço

O enfraquecimento das regras multilaterais não constitui apenas uma discussão diplomática.

Tem custos mensuráveis.

A OMC simulou um cenário de fragmentação geoeconómica no qual o sistema multilateral se divide em blocos alinhados geopoliticamente. Nesse cenário, o PIB mundial poderia diminuir 5,1% e as exportações globais 18,6%.

Num cenário ainda mais extremo, em que a cooperação multilateral fosse substituída por uma rede de acordos de comércio livre e a OMC deixasse de funcionar, a organização estima uma redução de 6,9% do PIB mundial e 26,9% das exportações.

Não são previsões. São simulações destinadas a medir os custos potenciais de diferentes configurações do sistema comercial.

Mas ajudam a perceber por que razão o debate sobre multilateralismo tem uma dimensão económica concreta.

Regras comuns reduzem incerteza. Mecanismos de resolução de disputas diminuem o risco de escalada. Previsibilidade facilita investimento. Normas partilhadas reduzem custos de transacção.

Quando essas condições desaparecem, as empresas precisam de incorporar maior risco nas decisões de investimento, financiamento, produção e localização das cadeias de abastecimento.

Economias Pequenas Pagam Mais Pela Política Da Força

As grandes potências dispõem de mercados internos, instrumentos financeiros, tecnologia, capacidade militar e influência diplomática suficientes para negociar bilateralmente a partir de posições relativamente fortes.

Economias pequenas não dispõem da mesma margem.

É precisamente por isso que a passagem de uma ordem baseada em regras para uma ordem determinada pelo peso económico relativo não afecta todos da mesma maneira.

A UNCTAD alerta que a crescente imprevisibilidade das regras comerciais penaliza particularmente os países em desenvolvimento, muitos dos quais dependem de uma base estreita de exportações e possuem menor capacidade para absorver choques externos.

As barreiras não pautais já representam custos superiores aos das tarifas para exportadores de 88% dos países, segundo cálculos divulgados pela UNCTAD em Maio. Nos países em desenvolvimento, empresas com menor escala enfrentam dificuldades adicionais para cumprir diferentes normas técnicas, sanitárias, ambientais e administrativas em cada mercado.

Uma economia global governada cada vez mais pela capacidade de cada Estado para impor condições favorece, inevitavelmente, quem possui maior poder de negociação.

África Tem Mais A Perder Com Uma Ordem Sem Regras

É por isso que a discussão sobre a ONU e o multilateralismo interessa directamente a África.

O continente representa uma parcela crescente da população mundial, possui algumas das maiores reservas globais de minerais críticos, concentra economias com elevado potencial de crescimento e continua simultaneamente sub-representado em algumas das principais estruturas de decisão internacional.

Guterres voltou a defender, este mês, perante a cimeira dos BRICS, que as instituições internacionais precisam de reflectir um mundo que mudou profundamente desde 1945. O Secretário-Geral incluiu nessa reforma tanto o Conselho de Segurança como as instituições de Bretton Woods e defendeu maior representação dos países em desenvolvimento na arquitectura financeira internacional.

Para África, uma ordem internacional baseada em regras não garante automaticamente resultados favoráveis.

Mas oferece algo particularmente importante para países com menor poder individual: um espaço institucional onde tamanho económico e capacidade militar não constituem os únicos critérios de influência.

Sem esse espaço, regressamos progressivamente a relações internacionais nas quais cada país obtém aquilo que o seu poder económico, militar ou estratégico lhe permite negociar.

Moçambique Não Está Fora Desta Discussão

Para Moçambique, esta discussão pode parecer distante apenas enquanto for tratada como debate diplomático.

Não é.

Um conflito no Médio Oriente pode alterar o preço dos combustíveis pagos em Maputo. Uma guerra que perturbe rotas marítimas pode aumentar fretes e seguros. Restrições comerciais podem afectar exportações. Mudanças nas políticas das grandes potências podem alterar financiamento ao desenvolvimento, investimento estrangeiro, cadeias de fornecimento e procura por matérias-primas.

As decisões tomadas — ou não tomadas — nas instituições multilaterais acabam por chegar à inflação, às contas externas, ao investimento, às receitas públicas e às empresas.

Para economias como a moçambicana, a previsibilidade das regras internacionais constitui, por isso, um activo económico.

Não elimina vulnerabilidades. Mas reduz a exposição a uma ordem exclusivamente determinada pela capacidade dos países mais poderosos para impor unilateralmente as suas preferências.

Reformar A ONU É Também Redistribuir Poder

A ONU reconhece que precisa de mudar.

A iniciativa UN80 procura rever mandatos, reduzir duplicações, reorganizar estruturas, melhorar eficiência e adaptar a organização a um ambiente internacional mais exigente.

Mas eficiência administrativa não resolverá, sozinha, o problema central.

Pode haver menos burocracia, melhor coordenação, mais tecnologia e estruturas mais leves. Se o Conselho de Segurança continuar bloqueado quando os interesses fundamentais das grandes potências colidem, a capacidade política da ONU permanecerá limitada.

A reforma verdadeiramente difícil é, portanto, a reforma do poder.

Quem decide? Quem pode bloquear? Quem está representado? Que autoridade devem possuir as instituições multilaterais quando Estados poderosos violam regras que formalmente aceitaram?

São perguntas muito mais difíceis do que reorganizar departamentos.

E são precisamente aquelas que determinarão se a ONU do próximo quarto de século continuará a funcionar essencialmente com a arquitectura política concebida em 1945.

O Mundo Precisa Mais Da ONU Precisamente Quando Menos A Escuta

A aparente irrelevância da ONU contém, no final, um paradoxo.

Quanto mais aumentam as guerras, a competição entre grandes potências, o proteccionismo, a fragmentação económica, as alterações climáticas, os riscos tecnológicos e as crises transfronteiriças, maior é a necessidade de mecanismos de coordenação internacional.

Nenhum Estado consegue, isoladamente, estabilizar o clima, regular a inteligência artificial global, organizar o comércio internacional, enfrentar pandemias, proteger rotas marítimas ou resolver todos os conflitos que atravessam fronteiras.

Mas reconhecer a necessidade de cooperação não significa que a arquitectura actualmente existente esteja preparada para a assegurar.

Talvez seja essa a verdadeira crise da ONU aos 80 anos.

Não estamos perante um mundo que deixou de precisar das Nações Unidas. Estamos perante um mundo que precisa cada vez mais daquilo que as Nações Unidas deveriam conseguir fazer, ao mesmo tempo que os Estados que compõem a organização demonstram crescente dificuldade — e, por vezes, reduzida vontade — de lhe permitir fazê-lo.

E isso devolve a pergunta ao ponto de partida: num mundo com mais conflitos, maior fragmentação económica e crescente contestação das regras multilaterais, para que serve hoje a ONU?

A resposta talvez dependa menos do que acontece nos edifícios das Nações Unidas do que daquilo que os seus 193 Estados-membros estão efectivamente dispostos a fazer da instituição que criaram.