PAE: Intensificar a divulgação das medidas
O Ministério da Economia e Finanças, admite que o Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) necessita de uma maior divulgação junto da classe empresarial que denota ainda um nível de desconhecimento do conteúdo específico das 20 medidas que compõe a iniciativa de estímulo ao crescimento económico.
Coordenadora do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério de Economia e Finanças (MEF), Augusta Maíta
Num encontro com empresários na Cidade da Beira, a Coordenadora do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério de Economia e Finanças (MEF), Augusta Maíta, admitiu a prevalência de uma fraca comunicação e divulgação do PAE.
“É necessária uma maior divulgação do pacote, de modo que todos os actores de desenvolvimento do país estejam a par das medidas”. Disse ela.
Devido a esse fraco conhecimento, decorrente de uma divulgação que reconheceu ser fraca, os empresários desconhecem muita da informação sobre os benefícios à sua disposição dentro do pacote e nem o que fazer para ter acesso aos mesmos.
“No geral, nós já temos bastante informação e é o que estamos a fazer aqui, que é divulgar ao nível da base, para também continuarmos a colher aquilo que são as contribuições das províncias sobre a percepção que têm sobre os impactos prováveis destas mediadas em curso e como fazer para melhorar”, indicou.
O Pacote de Aceleração Económica (PAE) assenta em 20 medidas de reforma, com foco em duas áreas de intervenção, que constituem a base para a retoma do crescimento económico, nomeadamente medidas fiscais e de estímulo à economia.
Augusta Maita aponta que as mesmas visam, igualmente, criar uma melhoria do ambiente de negócios, transparência, governação e aceleração de projectos de infra-estruturas estratégicas.
Citou, a título de exemplo, as medidas para a melhoria da competitividade dos aeroportos e corredores logísticos nacionais, bem como o regime geral dos vistos; ou ainda o estímulo de produção local de bens e o fundo de garantia mutuária, como passos que já registam progressos assinaláveis.
Assinalou que em 2022 houve uma significativa retoma dos parceiros de cooperação no apoio ao Orçamento do Estado o que se reflecte nas novas dinâmicas da economia igualmente influenciada pelo início da produção do gás, através da plataforma flutuante em Cabo Delgado.
“As medidas foram tomadas entendendo que quem devia estar no centro desta transformação é o sector privado que tem, efectivamente, a responsabilidade de produzir e criar as condições necessárias de forma que a economia possa se desenvolver”, disse Augusta Maita.
