PESOE 2025 prevê défice de 2 mil milhões de dólares com promessa de rigor orçamental e aposta na diversificação económica
- Orçamento total de 512,7 mil milhões de meticais (US$ 8,1 mil milhões)
- Receitas projectadas em 385,8 mil milhões de meticais (US$ 6,1 mil milhões USD)
- Défice orçamental de 126,8 mil milhões de meticais (US$ 2 mil milhões)
- Crescimento económico projectado em 2,9% com inflação média de 7%
- Exportações previstas: US$ 8,4 mil milhões USD; Reservas cambiais: US$ 3,4 mil milhões
- Dívida pública ascende a 1,1 trilhão de meticais (US$ 17,5 mil milhões ), 76,9% do PIB
- Pilar fiscal assenta em consolidação, racionalização da despesa e reforço da arrecadação
- PESOE estrutura-se em cinco pilares com enfoque na transformação económica e ambiental
O Executivo moçambicano aprovou o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, que ascende a cerca de 512,7 mil milhões de meticais (aproximadamente 8,1 mil milhões de dólares) e regista um défice orçamental estimado em 126,8 mil milhões de meticais (cerca de 2 mil milhões de dólares), a ser financiado por fontes internas e externas. O documento reflecte as linhas de orientação do novo ciclo governativo e marca o arranque da execução do PQG 2025–2029.
O défice orçamental, de 126.878,1 milhões de meticais, será coberto por empréstimos concessionais, donativos e emissão de dívida interna, com destaque para a dinamização do mercado secundário de títulos.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o PESOE é um documento fundamental para a implementação do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029, e estrutura-se em cinco pilares: unidade nacional e governação; transformação económica; transformação social; infra-estruturas e ordenamento territorial; e sustentabilidade ambiental.
A economia moçambicana deverá crescer 2,9% em 2025, com uma inflação média de 7%. Estão previstas exportações de bens no valor de 8,4 mil milhões de dólares e reservas internacionais de 3,4 mil milhões de dólares, garantindo uma cobertura de 4,7 meses de importações (excluindo megaprojectos).
Contudo, as pressões sobre as contas públicas continuam expressivas. O stock da dívida pública subiu 75,5 mil milhões de meticais em 2024, atingindo os 1,1 trilhão de meticais (17,5 mil milhões de dólares), o que equivale a 76,9% do PIB. Esta tendência impõe ao governo uma política firme de consolidação fiscal, com prioridade à mobilização de receitas internas, contenção da despesa pública e melhoria da eficiência na gestão dos recursos.
Próximos Passos e Desafios
O PESOE 2025 será agora submetido à Assembleia da República para debate e aprovação final. A sua implementação eficaz será crucial para restabelecer a confiança dos parceiros internacionais e assegurar a execução das metas do PQG. Os desafios passam pela capacidade do Governo em mobilizar os recursos prometidos, mitigar riscos fiscais e assegurar maior eficácia na despesa pública — factores-chave para evitar a acumulação de nova dívida insustentável.
PESOE 2025 – Contas Públicas de Moçambique
| Indicador | Valor em MZN | Equivalente em USD (≈63 MZN/USD) |
|---|---|---|
| Orçamento Total (Despesa Pública) | 512,749,900,000 | 8,1 mil milhões |
| Receitas Totais Previstas | 385,871,800,000 | 6,1 mil milhões |
| Défice Orçamental | 126,878,100,000 | 2,0 mil milhões |
| Crescimento Económico (PIB) | — | 2,9% |
| Inflação Média Anual Estimada | — | 7% |
| Exportações de Bens (estimadas) | — | 8,4 mil milhões |
| Reservas Internacionais Brutas | — | 3,4 mil milhões (4,7 meses cobertura) |
| Dívida Pública Total (2024) | 1.100.000.000.000 | 17,5 mil milhões |
| Peso da Dívida Pública no PIB | — | 76,9% |
