PIB de Moçambique deverá aumentar de MT 1,3 bilhões , em 2023. para MT 1,5 bilhões em 2024 e 1,6 bilhões de Meticais em 2025 – Cenário Fiscal 2025-2027

O Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), aprovado recentemente pelo Governo de Mocambique, indica as tendências económicas actuais, identifica os desafios e explora oportunidades que moldarão a política fiscal no médio prazo. 

O instrumento assume que, a nível nacional, as perspectivas são positivas com um crescimento previsto de 5,5% para 2024 em relação a 2023 que registou o crescimento de 5,0%, prevendo-se, para 2025, uma desaceleração para 4,7%, influenciada pela redução esperada no sector extractivo devido, tal como refere o documento, “ ao alcance da capacidade máxima de produção”

O CFMO considera igualmente que os sectores da agricultura, transportes e comunicações, verão o seu desempenho afectado  pelos efeitos climáticos 

As projecções indicam um crescimento moderado do Produto Interno Bruto (PIB), impulsionado tanto pela demanda doméstica quanto pela externa. Prevê- se que o PIB aumente de 1,3 bilhões de meticais em 2023 para 1,5 bilhões de meticais em 2024, alcançando 1,6 bilhões de Meticais em 2025.

O CFMP 2025-2027, projecta que a inflação se mantenha dentro da banda 4,5-5,5%, no período considerado, “alinhada ao objectivo de manter a inflação em um dígito, embora sujeita a pressões de choques de oferta e aumentos nos preços das commodities, especialmente alimentos e energia”

No campo fiscal, o CFMP 2025-2027, assume que o “país enfrenta um défice orçamental significativo”,  que foi de 8,1% do PIB em 2023. Entretanto, “espera-se uma ligeira redução para 8,0% do PIB em 2024, influenciado pelas pressões sobre a despesa pública, que superam os recursos arrecadados”

Refere que a crescente necessidade de financiar programas sociais e realizar investimentos em infraestrutura agrava ainda mais a situação das finanças públicas. No entanto, espera-se uma queda mais significativa do défice orçamental para 1,8% do PIB até 2027, com esforços de consolidação fiscal focados na contenção de despesas.

Sublinha que a dívida pública atingiu 73,8% do PIB em 2023, o que elevou os custos do serviço da dívida para 3,1% do PIB. O CFMP, vem fazer uma projecção de redução da dívida pública para 67,2% do PIB em 2024 , continuando essa trajectória de redução, alcançando 60,5% do PIB em 2025. “Esta trajectória reflecte uma estratégia fiscal focada em superávits primários e sustentabilidade fiscal”. Explica o Governo.

“ No presente cenário fiscal, a política fiscal está direccionada a implementação de medidas de consolidação fiscal para conter o défice e estabilizar a dívida pública, através de medidas de política tributária para o aumento da receita, racionalização e contenção de gastos e aumento da eficiência na gestão dos recursos públicos” . Fundamenta o Executivo

Avanca que, “ paralelamente à consolidação fiscal, políticas de estímulo a economia serão adoptadas para impulsionar o crescimento e o emprego, com investimentos direccionados em pequenos empreendimentos em sectores-chave, como agricultura, mineração, indústria e serviços, para dinamizar a economia, promover a criação de empregos e o desenvolvimento local”.