Presidente Daniel Chapo Defende Combate Firme e Coordenado à Corrupção e Apela à Mobilização Nacional Pela Integridade

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu hoje, em Maputo, um combate firme, coordenado e abrangente à corrupção, considerando o fenómeno uma das principais ameaças à confiança nas instituições, à justiça social e ao desenvolvimento sustentável do país.
Ao abrir a Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção, o Chefe de Estado apelou à mobilização de todos os sectores da sociedade para transformar as recomendações do encontro em acções concretas que reforcem a integridade e a boa governação.

Um Compromisso de Estado

No seu discurso, proferido sob o lema “Por um Moçambique Livre da Corrupção”, Daniel Chapo afirmou que a prevenção e o combate à corrupção são prioridades absolutas do Governo, devendo ser encaradas como uma causa nacional.

“A corrupção destrói a confiança dos cidadãos nas instituições, mina o tecido social, desvia recursos públicos e fragiliza a soberania do Estado”, afirmou o Presidente, sublinhando que “não haverá desenvolvimento sustentável sem integridade, nem justiça social sem transparência”.

Chapo sublinhou que esta conferência representa uma nova etapa de coragem e responsabilidade na abordagem do problema, “olhando-o de frente, mobilizando a sociedade e afirmando a integridade e a moralidade como valores nacionais”.

Prevenção, Repressão e Cooperação Internacional

O Chefe de Estado destacou os três pilares da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção, nomeadamente a prevenção, com foco na educação ética e cívica, na formação de funcionários públicos e na promoção da cultura de integridade; a repressão, assente na política de tolerância zero a actos ilícitos e na responsabilização exemplar; e a cooperação internacional, reconhecendo que o combate à corrupção exige uma coordenação interinstitucional efectiva e colaboração transfronteiriça.

“Quem cometer actos de corrupção será devidamente responsabilizado”, advertiu Daniel Chapo, defendendo o reforço institucional e a autonomia dos órgãos de fiscalização, investigação e justiça.

Reformas Estruturantes e Cultura de Responsabilidade

O Presidente realçou que a luta contra a corrupção é parte integrante da visão de governação consagrada no Programa Quinquenal 2025–2029, que coloca a boa governação, a justiça social e a modernização do Estado entre os eixos estratégicos prioritários.

Entre as medidas estruturantes em curso, destacou a criação da Inspecção-Geral do Estado, da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica e da Central de Aquisições, instrumentos destinados a reforçar os mecanismos de controlo, auditoria e responsabilização na administração pública.

“Queremos um Estado que funcione com transparência, que preste contas e que use cada metical do erário público com responsabilidade e rigor”, sublinhou o Presidente.

Envolvimento da Sociedade e Parceiros Internacionais

O evento, organizado pela Procuradoria-Geral da República, reúne magistrados, académicos, líderes religiosos, representantes do sector privado, sociedade civil e comunidade internacional.
Durante dois dias, serão debatidos temas como corrupção nos sectores da educação, saúde, contratação pública, justiça, segurança, ambiente e sector privado, além de experiências internacionais aplicáveis ao contexto moçambicano.

O Presidente destacou a importância da cooperação com outros Estados e com agências internacionais especializadas, referindo os acordos de colaboração existentes com países como Portugal, Brasil e Botswana, este último com um memorando de entendimento bilateral sobre prevenção e combate à corrupção assinado em 2023.

Integridade Como Pilar do Desenvolvimento

Daniel Chapo advertiu que a corrupção “compromete o futuro da juventude e a credibilidade das políticas públicas”, apelando a uma mudança cultural e à adopção de práticas de gestão baseadas no mérito, ética e serviço público.

“Que esta conferência não seja apenas um espaço de denúncia ou lamentação, mas sim um ponto de viragem, onde cada um de nós se compromete a dizer não à corrupção e sim à integridade”, afirmou o Chefe de Estado.

Concluiu assegurando que o Governo acompanhará atentamente as conclusões e recomendações do encontro, transformando-as em reformas e acções concretas.

“Por um Moçambique livre da corrupção”, disse, encerrando o seu discurso com o lema que orienta esta conferência nacional.