Programa Quinquenal 2025–2029 é uma aposta na transformação económica e inclusão social – Salim Valá

• PQG é articulado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025–2044;
• Objectivo central é acelerar o crescimento económico inclusivo e sustentável;
• Metas incluem crescimento anual de 4,6% e inflação média de 2,9%;
• Enfoque nos pilares de unidade nacional, transformação económica, inclusão social, infra-estruturas e sustentabilidade ambiental;
• Estratégia operacionalizada através dos Planos Económicos e Sociais e Orçamento do Estado (PESOE).

O Governo apresentou na Assembleia da República o Programa Quinquenal 2025–2029, instrumento orientador da acção governativa para os próximos cinco anos, com enfoque na modernização económica, coesão social e sustentabilidade ambiental.

“O PQG é mais do que um mero documento programático: é uma plataforma estratégica que traduz os compromissos eleitorais em políticas públicas concretas e mensuráveis, servindo de elo entre o ciclo político e o ciclo de desenvolvimento.”
A afirmação é do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, durante a apresentação do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025–2029 na Assembleia da República.

O plano está estruturado em articulação directa com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025–2044, delineando uma visão de longo prazo para a transformação estrutural do país, enquanto o PQG concentra as acções específicas a serem implementadas no horizonte de cinco anos. A execução será operacionalizada anualmente através do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE).

Perspectivas económicas positivas, mas com riscos
O Governo projecta para o período 2025–2029 uma taxa média anual de crescimento económico de 4,6%, acompanhada de uma estabilização da inflação em torno dos 2,9% ao ano. Estima-se ainda o aumento do rendimento per capita de 662,2 para 951,7 dólares norte-americanos.

Contudo, Salim Valá alertou que as perspectivas de crescimento estarão sujeitas a riscos, nomeadamente as tensões geopolíticas, a volatilidade dos mercados financeiros internacionais, os eventos climáticos extremos e a persistência de focos de terrorismo em Cabo Delgado.

Cinco pilares estratégicos
O PQG 2025–2029 organiza-se em torno de cinco pilares estratégicos:

1. Unidade Nacional, Paz, Segurança e Governação:
   Foco no fortalecimento da segurança interna, da justiça, da transparência e do combate à corrupção, com metas como aumentar o índice de integridade territorial de 30% para 70%.
2. Transformação Estrutural da Economia:
   Objectiva a diversificação da base produtiva, a modernização do sector agrário e industrial, a exploração sustentável de recursos minerais e energéticos, e a dinamização do turismo.
   Pretende-se elevar a taxa média de crescimento do PIB de 1,9% para 7,2%.
3. Transformação Social e Demográfica:
   Enfatiza o desenvolvimento humano sustentável, com investimentos em educação básica e profissional, saúde, habitação e protecção social.
   Destaques incluem o aumento do acesso a energia de 60,1% para 88% e a redução da prevalência da insegurança alimentar crónica de 24% para 14%.
4. Infra-estruturas, Organização e Ordenamento Territorial:
   Aposta na construção de 2.666 km de ferrovias, no incremento das infra-estruturas de agro-processamento e no alargamento da cobertura dos serviços de comunicação para 100% nas localidades.
5. Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia Circular:
   Compromisso com a conservação ambiental, o combate às alterações climáticas e a promoção da economia circular, prevendo, por exemplo, aumentar a área de cobertura florestal de 11.955 ha para 271.955 ha.

Compromisso com a independência económica
Salim Valá frisou que a ambição estratégica do Governo é a construção dos alicerces para a independência económica, baseada na autonomia financeira, na diversificação produtiva e no controlo soberano dos recursos naturais.

A transformação económica será acompanhada de medidas de reforço da boa governação, da estabilidade macroeconómica e da mobilização de recursos internos e externos para financiar o desenvolvimento.

Apelo à união nacional
Encerrando a sua intervenção, Salim Valá apelou a todos os sectores da sociedade moçambicana — Governo, sector privado, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil — para que se unam em torno do objectivo de construir um futuro mais justo, próspero e sustentável, capaz de colocar Moçambique na rota do desenvolvimento endógeno e integrado.