Recuperados cinco mil milhões de meticais provenientes de actividades criminosas, entre 2020-2023

O Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) recuperou cinco mil milhões de meticais (cerca de 78,4 milhões de dólares), no período compreendido entre o ano de 2020 a esta parte, fruto da apreensão d activos financeiros, móveis e imóveis resultantes de actividades criminosas.

A informação foi avançada esta segunda-feira, em Maputo, pelo porta-voz da I Reunião Nacional do Gabinete Central de Recuperação de Activos, Sérgio Macuácua.

O decorre em Maputo, sob o lema “Por um Ministério Público Comprometido na Recuperação de Activos Como Meio de Combate ao Crime”.

Dos activos financeiros recuperados desde a criação do Gabinete, consta que em 2020, o montante recuperado foi de 614.932.008,85Mt (seiscentos e catorze milhões, novecentos trinta e dois mil, oito meticais, oitenta e cinco centavos).

Em 2021, o GCRA recuperou 734.571.308,22Mt (setecentos e trinta e dois milhões, quinhentos setenta e um mil, trezentos e oito meticais, vinte dois centavos).

Já em 2022 o Ministério Público conseguiu recuperar 1.149.273.163,94Mt (mil milhões cento e quarenta nove milhões, duzentos setenta e três mil, cento e sessenta três meticais, noventa quatro centavos.

No período de Janeiro a Outubro do corrente ano, o montante recuperado corresponde a 1.383.813.390,08 Mt (mil milhões, trezentos e oitenta três milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e noventa meticais, oito centavos).

 “O Gabinete Central de Recuperação de Activos, tem a função de rastrear, investigar e localizar bens, é preciso que o crime seja de catálogo, crimes que têm a ver com corrupção, branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”, disse a fonte.  

De acordo com o Ministério Público, os níveis de recuperação de activos móveis, imóveis e financeiros registam uma melhoria considerável resultado dos esforços do governo no sentido de sair da “lista cinzenta, que integra países com baixos índices de recuperação de activos, segundo o Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

Os bens imóveis fruto da acção criminosa, e que eram ocupados por inquilinos a pagar a renda, foram apreendidos e os valores estão sendo geridos pelo Gabinete de Gestão de Activos.  

Refira-se que o evento conta com a participação de magistrados afectos ao Gabinete Central de Combate a Corrupção, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, director do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, Procuradores Gerais Adjuntos, Procuradores chefes provinciais, directores do Gabinete de Recuperação de Activos, entre outros convidados.