Recursos domésticos poderão “salvar a pátria” no próximo quinquénio

Cientes de que persistem desafios decorrentes da profunda crise fiscal, económica, estrutural e cíclica que caracterizou o Quinquénio que findou (2015-2019), analistas entrevistados pelo Semanário Económico colocam a necessidade da mobilização de recursos domésticos como uma das principais prioridades de governação para o Quinquénio que se avizinha (2020-2024).

Com início de um novo ciclo governamental, fruto das sextas eleições presidenciais, legislativas e governamentais, são colocados vários desafios ligados ao desenvolvimento socioeconómico do País.

Nesta senda, O.Económico ouviu alguns especialistas em torno dos reais desafios do País para o próximo quinquénio 2020-2024.

Yasfir Ibraimo, economista do IESE, é da opinião que o País deve envidar mais esforços na mobilização de recursos fiscais e não fiscais com vista a assegurar o seu pleno funcionamento.

Yasfir Ibraimo – Economista do IESE

“Com a fraca mobilização de recursos, consequentemente, haverá uma fraca capacidade de financiar a despesa pública ou um incremento da dívida pública que a médio e longo prazo tem repercussões no crescimento económico e na capacidade do próprio Estado financiar um conjunto de investimentos”, referiu Yasfir Ibraimo.

Já o representante do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique, Pietro Toigo, Moçambique precisa definir com clareza as suas prioridades para o próximo quinquénio de modo a superar os erros cometidos no passado do ponto de vista de gestão de recursos públicos, os quais ainda criam consequências na capacidade do país mobilizar recursos para financiar o seu desenvolvimento.

Pietro Toigo – Representante do Banco Africano de Desenvolvimento

Pietro Toigo, por sua vez, afirmou que os investidores têm que saber que o Governo está comprometido na estabilidade do nível de preços, na estabilidade do metical, na estabilidade das finanças públicas e em corrigir a insustentabilidade da dívida, primeiramente. A seguir, Toigo aponta reformas no sistema de gestão de impostos, eliminando algumas brechas, algumas fraquezas para atingir um potencial de mobilização de recursos domésticos mais importantes. Terceiro, a terminar, o representante do BAD fala da mobilização de recursos externos, quer de parceiros de desenvolvimento quer do sector privado

Entretanto, para a mobilização de recursos, segundo Ibraimo, é necessário criar condições para o financiamento e diversificação da actividade produtiva.

“Olharmos para a nossa economia e vermos onde é que estão os recursos fiscais ociosos que podem ser explorados, um exemplo concreto é em relação a tributação da terra”, clarificou o economista.

Para além da mobilização dos recursos domésticos, os entrevistados apontam a geração de emprego como uma temática fulcral do Governo nos próximos anos.

Rosimina Ali – Pesquisadora do IESE

“Onde estão estes empregos? Como estão estes empregos? Se é que existem… Que tipo de emprego é este que foi sendo criado? Há várias questões, vários problemas com relação a organização do trabalho e esta reflecte a organização da estrutura produtiva existente”, indagou a pesquisadora do IESE, Rosimina Ali.

Nisso tudo, Yasfir acrescenta que é necessário desenvolver um conjunto de políticas públicas de prioridades de desenvolvimento que possam ser geradores de emprego e isso passa por repensar modelo de desenvolvimento que é muito assente em políticas neoliberais.

No campo da electrificação, o Governo de Moçambique quer cumprir o sétimo Objectivo de Desenvolvimento Sustentável, garantindo o acesso universal à energia eléctrica através do Projecto de Energia para Todos, designado ProEnergia, com um custo estimado de 6,65 biliões de dólares, contando com o apoio de vários parceiros internacionais.

Toico acrescenta que não vai ser possível, do ponto de vista económico, trazer a electricidade na rede nacional em todas as aldeias e povoados de Moçambique pelos custos de transmissão em áreas muito isoladas e justifica que tem que ser uma mistura de soluções tecnológicas e intervenções públicas e privadas.

Portanto, esta é uma solução tecnológica de menor custo que vai de encontro com o segundo pilar do ProEnergia, que é levar energia eléctrica a locais de difícil acesso.

Mais adiante, mesmo que a findar, o gestor do BAD assegura que o que vai impulsionar a electrificação do país será a disponibilidade do gás natural.