Reforçada avaliação da conformidade de produtos importados
- Intertek é a entidade confiada, que passa a para que vai fazer a avaliação da conformidade de produtos importados por Moçambique
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – IP (INNOQ, IP) e a Intertek assinaram um contrato, para a avaliação da conformidade de produtos importados pelo País em diversos pontos de origem.
O contrato assinado está no âmbito da implementação do Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, aprovado pelo decreto n.° 8/2022 de 14 de Março, que tem como objetivo garantir que todas as importações que apresentam risco à saúde, ambiente e segurança cumpram com os requisitos das normas técnicas moçambicanas de qualidade e outras especificações obrigatórias.
O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, que testemunhou o acto, destacou que a avaliação da conformidade de produtos importados para Moçambique tem como objetivos assegurar a satisfação das necessidades de saúde, cultura, segurança e bem-estar dos consumidores, além de proteger o meio ambiente e evitar que o País se torne um local de descarte de materiais, equipamentos e produtos que não atendam aos requisitos técnicos ou boas práticas internacionalmente aceitas.
O representante da Intertek Internacional, Avelar da Silva, por seu turno, afirmou que a avaliação da conformidade terá um impacto positivo na redução da importação de produtos não conformes, que podem criar um impacto negativo na economia e na saúde dos consumidores.
A cerimónia de assinatura do contrato ocorreu sexta feira, 24 de Fevereiro, e contou com a presença, Para alem do Ministro da Industria e Comércio Silvino Moreno, do Diretor-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – IP (INNOQ, IP), Geraldo Albasini, e do vice-presidente da Intertek Internacional, Ian Galloway.
Assinaram o contrato do Diretor-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – IP (INNOQ, IP), Geraldo Albasini, e o vice-presidente da Intertek Internacional, Ian Galloway.
A avaliação da conformidade de produtos (PCA), da SGS é uma solução concebida para garantir que produtos específicos atendam aos requisitos das regulações e normas técnicas estabelecidas por uma autoridade regulamentar no País importador.
Assim, o papel da SGS neste processo, é ajudar os fabricantes e fornecedores a obter a conformidade das suas exportações, evitando a importação de bens perigosos, abaixo do padrão ou falsificados, ao mesmo tempo que apoia as autoridades governamentais na aplicação da implementação de legislações obrigatórias estabelecidas para a proteção da saúde e segurança dos consumidores e do meio ambiente.
A PCA ajuda ainda a facilitar o comércio e protege os interesses dos comerciantes: “Os importadores beneficiam-se de um processo alfandegário mais rápido porque as actividades de verificação foram concluídas antes do transporte e os exportadores não correm o risco de ter as mercadorias rejeitados no País de destino devido à falta de conformidade com os requisitos.”. Refere a SGS
A SGS é líder mundial em inspeção, verificação, testes e certificação, reconhecida como referência mundial em qualidade e integridade. Com mais de 97.000 funcionários, opera numa rede com mais de 2.650 escritórios e laboratórios em todo o mundo.
