Reforçadas medidas de controlo da exportação de minérios
- Exportação de minérios terá fiscal independente
Uma empresa independente deverá começar, ainda este ano, a fiscalizar as quantidades e especificações de minérios exportados pelos operadores do sector em Moçambique.
O Director-Geral do Instituto Nacional de Minas (INA-MI), Elias Daúde, que confirmou o facto ao “Notícias“, admitiu que o processo de selecção desta entidade já vai longo.
De acordo com o “Notícias”, Elias Daúde argumentou que a aparente morosidade deve-se ao facto de, no primeiro concurso lançado para o efeito, a empresa identificada ter apresentado problemas de conflito de interesse, uma vez que também assessorava algumas companhias cuja actividade se pretende fiscalizar.
Neste momento, o Estado tem vindo a fiscalizar as remessas para o estrangeiro, através de equipas multissectoriais que envolvem técnicos dos ministérios Recursos Minerais e Energia e da Economia e Finanças, incluindo a Autoridade Tributária de Moçambique.
A implementação desta medida surge depois que o Executivo teve evidências de subfacturação na exportação de minérios lesando o Estado em milhões de dólares em impostos não pagos.
Anteriormente, os impostos devidos pelas empresas mineiras na exportação de produtos eram calculados com base no preço declarado pelo exportador. No entanto, o que acontece é que estas apresentavam valores muito abaixo dos praticados no mercado internacional, com o objectivo de se esquivar da tribulação.
“O que sucedia é que de um porto nacional eram declaradas corno estando de saída no navio 1000 toneladas de um mineral com certa especificação e preço, mas no destino chegavam, misteriosamente, no mesmo navio 1500 toneladas de um outro mineral com especificação e preço muito altos”, exemplificou recentemente, fonte do Governo.
A identificação da firma de fiscalização vai encerrar o ciclo de medidas que vêm sendo tornadas nos últimos meses, visando a redução de riscos e combate à evasão fiscal nas exportações dos recursos nacionais.
Aliás, ao garantir um melhor controlo das exportações o Governo pretende acabar com a evasão fiscal e assegurar justiça na cobrança de impostos.
