Renovação de contratos nos megaprojectos deve reflectir aspirações dos moçambicanos

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu que a renovação dos contratos de exploração dos megaprojectos em Moçambique deve estar alinhada com as expectativas actuais dos cidadãos, reconhecendo que o país vive hoje um contexto substancialmente distinto daquele em que os contratos originais foram celebrados.

A posição foi tornada pública no sábado, durante uma conferência de imprensa em Nampula, onde o Chefe de Estado reagiu à alegada demora na aprovação da nova fase do contrato de exploração da mineradora Kenmare, que opera nas areias pesadas nos distritos de Larde e Moma.

“Moçambique já não é o mesmo de há 20 anos. Nem somos a mesma quantidade de pessoas, nem pensamos da mesma forma”, afirmou Chapo, sublinhando que os contratos da Mozal, Sasol e Kenmare foram assinados num outro tempo, exigindo agora uma reavaliação profunda antes da sua renovação.

De acordo com o Presidente, as negociações em curso com a Kenmare incluem cláusulas relacionadas com responsabilidade social corporativa, conteúdo local e a defesa dos interesses nacionais nas comunidades afectadas. “As comunidades locais em Larde têm manifestado preocupações legítimas quanto ao nível de compromisso social da empresa”, afirmou, defendendo uma abordagem cautelosa.

Embora o processo de renovação ainda decorra, Chapo garantiu que não há qualquer conflito com a empresa, que continua a operar normalmente. “É uma negociação pacífica e, a qualquer momento, será submetida ao Conselho de Ministros”, assegurou.

A Kenmare Resources, multinacional irlandesa, é uma das maiores fornecedoras mundiais de ilmenite e uma referência global na produção de óxidos de titânio, usados sobretudo na indústria aeronáutica. Exporta para a China, Estados Unidos, Europa e Arábia Saudita, sendo responsável por cerca de 5% das exportações totais de Moçambique, segundo o seu director-geral no país, Gareth Clifton.

Clifton revelou que a empresa prevê investir 340 milhões de dólares norte-americanos na nova fase do projecto e reiterou que “as comunidades hospedeiras são nossas parceiras”, acrescentando que a média de investimento social ronda os 3,5 milhões de dólares por ano.

Com mais de 17 anos de actividade mineira em Moma e presença no país há 35 anos, a Kenmare estima que os seus recursos são suficientes para garantir operações por mais de um século.