
‘Reservas Obrigatórias’ devem ser reduzidas e remuneradas – FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou ao Banco de Moçambique (BdM) a redução “dos elevados rácios de reservas” exigidos aos bancos comerciais, com o intuito de impulsionar a economia nacional
De acordo com a agência Lusa que avanca com a informação, o FMI aconselha também alternativas para absorver o excesso de liquidez e sugere a remuneração das ‘reservas obrigatórias’.
No relatório da Quarta Avaliação ao Pprograma de Facilidade de Crédito Alargado (ECF), finalizado este mês, o FMI sublinha a necessidade de ajustar os elevados requisitos de reservas. “A redução dos elevados requisitos de reservas é crucial para aliviar as condições financeiras. Embora o sistema financeiro moçambicano apresente um excedente estrutural de liquidez, o aumento significativo das reservas obrigatórias em 2023, de cerca de 10% para 40%, pode ter sido excessivo para absorver o excesso de liquidez”, destaca o relatório
Dados divulgados pelo BdM revelam que as reservas obrigatórias dos bancos recuaram para 251,1 milhões de meticais em Maio, em comparação com um recorde de 255,1 milhões de meticais registado em Março. Em Abril, as reservas tinham diminuído para 254,2 milhões de meticais.
Na mesma abordagem, o FMI alerta que o BdM deve evitar utilizar as reservas mínimas como um instrumento de política activa. “A médio prazo, o Banco de Moçambique deverá também remunerar as reservas obrigatórias à taxa directora, enquanto absorve as reservas excedentárias através de uma modalidade de colocação total de taxa fixa”, recomendou o organismo. Caso contrário, os elevados requisitos de reservas não remuneradas poderão aumentar os riscos para a estabilidade financeira e dificultar a transmissão monetária.
Além disso, o relatório sugere que o BdM desenvolva ferramentas analíticas para avaliar o excesso de liquidez estrutural e ajuste os rácios de reservas exigidos. “Para mitigar as distorções causadas por reservas obrigatórias elevadas, que podem actuar como um imposto sobre o sistema financeiro, o BdM deve ajustar os rácios de reservas de forma que mantenha um volume adequado de transacções directas e garanta a eficácia da transmissão monetária”, conclui o documento.

“O FMI alerta que o BdM deve evitar utilizar as reservas mínimas como um instrumento de política activa”
Desde Dezembro de 2022, o volume das reservas obrigatórias cresceu 306%, passando de 62,1 milhões de meticais para 251,1 milhões de meticais até ao final de Abril deste ano. Os requisitos de reservas obrigatórias foram fixados pelo BdM em 10,5% em moeda nacional e 11% em moeda estrangeira no início de Janeiro de 2023. No entanto, ao longo dos primeiros seis meses do ano, o BdM aumentou estes rácios em duas ocasiões, justificando as alterações como necessárias para absorver a liquidez excessiva e conter a pressão inflacionária.
O último aumento ocorreu em Junho, com as reservas obrigatórias a atingir 39% dos depósitos em moeda nacional e 39,5% em moeda estrangeira.
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