Tomada de posse nas Assembleias Provinciais marca novo ciclo de governação nas províncias

• 867 Membros das assembleias provinciais tomam posse 

Um total de 867 membros eleitos para as Assembleias Provinciais de Moçambique no escrutínio de 9 de Outubro será hoje investido em cerimónias simultâneas nas 10 províncias do país. O evento marca o início do mandato 2025-2029, com um reforço significativo na representatividade face ao mandato anterior, que contou com 794 membros, destacando a importância deste acto no reforço da descentralização e na consolidação democrática em Moçambique.

A representatividade nas assembleias

Este é o quarto ciclo em que as províncias elegem os seus representantes, sendo a segunda vez que este processo decorre em articulação com os governadores provinciais eleitos, que encabeçam as listas dos seus partidos. Comparado ao mandato anterior, que contou com 794 membros, o número de representantes subiu para 867 no mandato 2025-2029. Zambézia é a província com maior número de representantes, com 103 membros, seguida de Maputo (99), Cabo Delgado (85), Sofala (83), Gaza e Nampula (82 cada), e outras províncias com números proporcionais às suas populações.

A organização da investidura

Durante as cerimónias, os membros das Assembleias procederão à eleição dos respectivos presidentes, bem como do primeiro e segundo vice-presidentes, além de receberem as pastas, instalações e financiamento necessários para o início do exercício das suas funções.

Conforme a legislação, os presidentes das Assembleias terão direito a residências oficiais ou uma verba para a melhoria das suas habitações, como condição para o desempenho das suas funções. Os governadores provinciais também tomarão posse, recebendo as pastas e instalações das administrações anteriores.

Expectativas para o novo mandato

Este novo ciclo das Assembleias Provinciais destaca-se pelo reforço da descentralização administrativa e pela busca de soluções para os desafios locais. Aos membros eleitos será exigida uma actuação transparente, responsável e comprometida com as necessidades das populações, num esforço colectivo para dinamizar as economias provinciais e melhorar os serviços públicos.

O mandato 2025-2029 é visto como uma oportunidade para consolidar as bases da descentralização em Moçambique, fortalecendo a governação local e promovendo o desenvolvimento inclusivo em todas as regiões do país.