TotalEnergies irá estabelecer uma fundação para promover desenvolvimento local em Cabo Delgado

• Relatório, elaborado em Março último, atesta que a situação de segurança no norte da província de Cabo Delgado evoluiu positivamente em 2022.

Está é uma das principais recomendações do relatório sobre a situação humanitária na província, que a petrolífera divulgou nesta terça-feira, 23/05, elaborado pelo consultor Jean-Christophe Rufin a pedido precisamente da petrolífera na perspectiva de avaliar as condições de retoma do projecto.

“A Mozambique LNG estabelecerá uma Fundação dedicada à implementação de um programa de desenvolvimento socioeconómico que abrangerá todo o território da província de Cabo Delgado, como parte de uma estratégia de desenvolvimento consistente e sustentável. A acção da Fundação será orientada por um objectivo de prosperidade partilhada na província, sem esperar pelas receitas durante a fase de produção do projecto”, refere o relatório.

A análise ao relatório sugere que poderá estar para breve a retoma do projecto, inferindo-se que a petrolífera obteve o conforto que precisava para retoma do projecto.

O documento aponta ainda que, efectivamente, com vista a sustentar a sua acção, a referida Fundação, que actuará sob o nome de “Pamoja Tunaweza” (“juntos podemos”, em Kiswahili), será dotada de um orçamento plurianual de 200 milhões de dólares e presidida por uma figura reconhecida no domínio do desenvolvimento económico local e supervisionada por um Conselho de Administração que incluirá representantes da Mozambique LNG e da sociedade civil.

 “As suas acções serão conduzidas de forma coordenada com as actividades levadas a cabo pelos outros actores do desenvolvimento presentes na província de Cabo Delgado”.

De acordo com a nota de imprensa divulgada pela Total Energies, o relatório, elaborado em Março último, atesta que a situação de segurança no norte da província de Cabo Delgado evoluiu positivamente em 2022.  

Como evidencia da melhoria das condições de segurança nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, diz a Total, o relatório destaca o regresso das populações deslocadas pelo conflito às respectivas vilas distritais e destaca a qualidade de execução das acções desenvolvidas pelo seu Projecto e o impacto positivo que estas trazem na vida da população local.

Segundo o documento, a qualidade de execução das acções levadas a cabo pela Mozambique LNG e o seu impacto (positivo) nas condições de vida da população local “são de destacar”. Assim, no que diz respeito às populações afectadas pelo desenvolvimento da zona industrial de Afungi, o embaixador Jean-Christophe Rufin, autor do relatório, recomenda várias vias de melhoria para finalizar, nas melhores condições, a implementação do plano de reinstalação e assegurar a compensação das pessoas afectadas de acordo com as melhores práticas.

“Estas melhorias dizem respeito, em particular, à actualização dos inventários dos bens das pessoas afectadas, ao calendário de pagamento das compensações, à disponibilização de terras agrícolas e ao acesso às zonas de pesca”, sugere o documento.

Entretanto, as recomendações do relatório quanto às populações afectadas pelo desenvolvimento da zona industrial de Afungi sugerem que “o processo de realojamento e compensação deve ser auditado por forma que identifique as acções correctivas a implementar”. Além disso, “os inventários dos bens das populações afectadas pelo projecto e sujeitos a compensação (construções, terrenos e plantações) serão actualizados, para garantir que as compensações reflictam plenamente a situação actual desses bens”, salientando que “o pagamento das indemnizações às famílias afectadas pelo projecto será acelerado”.

O documento informa ainda que “será criado um grupo de trabalho em conjunto com as autoridades moçambicanas para permitir que todas as famílias obtenham, até ao final do Verão de 2023, os documentos legais necessários para receberem os pagamentos que lhes são devidos.

A TotalEnergies frisa que Projecto Mozambique LNG fará uma auditoria ao processo de reassentamento para identificar as acções correctivas a serem implementadas. Igualmente, serão concluídas as obras de construção das novas casas da aldeia de reassentamento, em Quitunda, até ao final do Verão de 2023.