Combate a especulação: preços de produtos alimentares importados passarão a ser regulados

“Vamos introduzir, nas próximas semanas, o preço de referência, o que significa que o país vai ter um instrumento a partir do qual se vai controlar as importações, bem como exportações”, disse Moreno, reagindo igualmente à subida expressiva de produtos alimentares básicos no mercado interno.

A medida deverá entrar em vigor dentro de duas ou três semanas e visa combater a especulação que tem caracterizado a venda no mercado moçambicano.

O Ministro da Indústria e Comércio Silvino Moreno, detalhou que há um trabalho que está a ser feito pelo seu ministério, que implicará a revisão da Lei Comercial e da questão das margens de lucro, sobretudo dos produtos básicos.

Para o Ministro está claro que os importadores, estão a fixar os preços sem observar as margens de lucro e, por isso, garante, “será aprovado um decreto que vai fixar os preços e as respectivas margens de lucro”.

“Significa que o país vai ter um instrumento, a partir do qual se vai controlar o preço das importações e das exportações. O importador, ao trazer a cebola ou a batata reno, não deve inventar um preço. Nós, a partir deste instrumento legal que vamos introduzir nos próximos tempos, vamos ter a possibilidade de dizer “não”, o preço é x, y e z”, frisou Silvino Moreno.

“Os operadores podem definir o preço que pretenderem, mas não pode estar acima das margens definidas pela lei. Existem leis para o comércio e uma delas é o decreto sobre as margens máximas que devem ser aplicadas aos produtos”, esclareceu Moreno.