Transformação Estrutural da Agricultura em Moçambique: Que Caminhos para um Sector Sustentável?
A agricultura continua a ser a base da economia moçambicana, mas enfrenta desafios persistentes que limitam o seu crescimento. O estudo “Desenvolvimento Agrário em Moçambique 2002-2020: Tendências, Desafios e Oportunidades”, conduzido pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento, destaca os principais estrangulamentos do sector e sugere caminhos para a sua modernização.
Em entrevista ao “Tema de Fundo” do “Semanário Económico”, Ângelo Nhalidede, Director Nacional no Ministério da Planificação e Desenvolvimento, enfatizou a importância do estudo para a formulação de políticas estratégicas baseadas em evidências e a necessidade de transformar a agricultura para garantir o desenvolvimento económico do país.
Infra-estruturas e Acesso ao Mercado
Um dos principais desafios identificados é o défice de infra-estruturas que dificulta a ligação entre zonas produtivas e centros de consumo. A falta de estradas, armazéns e redes de transporte adequadas compromete o escoamento da produção e a integração dos pequenos agricultores no mercado.
A solução passa por investimentos massivos em logística, facilitando a comercialização dos produtos e reduzindo as perdas pós-colheita. A melhoria da infraestrutura permitiria também a expansão da agricultura comercial e a entrada do sector privado no desenvolvimento agrário.
Industrialização e Valorização da Produção
A dependência da agricultura de subsistência limita o crescimento económico. O estudo propõe a criação de cadeias de valor mais robustas, promovendo a industrialização do sector agrícola. Isso permitiria que a produção nacional fosse transformada internamente, agregando valor e reduzindo a dependência de importações.
A transformação estrutural da economia deve passar pela deslocação gradual da mão-de-obra do sector agrícola para os sectores industrial e de serviços, permitindo o aumento da produtividade e do rendimento das famílias rurais.
Financiamento e Mitigação de Riscos
O acesso a crédito continua a ser um grande desafio para os pequenos agricultores, uma vez que os bancos consideram a agricultura um sector de alto risco. O estudo sugere a criação de mecanismos de mitigação de riscos, incluindo:
- Seguros agrários para protecção contra perdas causadas por factores climáticos.
- Linhas de crédito específicas para pequenos agricultores.
- Incentivos fiscais para estimular o investimento privado no sector.
Aproveitamento das Receitas do Gás e Mineração
Os recursos naturais, como gás e carvão mineral, podem ser utilizados para financiar a modernização da agricultura. O estudo recomenda que parte das receitas da exploração destes recursos seja canalizada para investimentos em infra-estruturas rurais e na produção de insumos, como fertilizantes.
O gás natural, por exemplo, pode servir como base para a indústria de fertilizantes, reduzindo os custos de produção e aumentando a competitividade da agricultura moçambicana.
Mudanças Climáticas e Resiliência Agrícola
Moçambique está entre os países mais vulneráveis às mudanças climáticas, enfrentando ciclones, secas e inundações recorrentes. O estudo sugere medidas de adaptação climática, tais como:
- Desenvolvimento de culturas resistentes a condições extremas.
- Uso de tecnologias de irrigação eficientes.
- Implementação de sistemas de alerta precoce para desastres naturais.
Em suma, a transformação estrutural da agricultura moçambicana exige um compromisso sólido entre o governo, sector privado e parceiros de desenvolvimento. Com investimentos adequados, a modernização do sector pode impulsionar a segurança alimentar, aumentar a competitividade e gerar novas oportunidades económicas para a população rural.
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