União Europeia Confirma Retirada de Moçambique da Lista Europeia de Alto Risco

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Decisão segue a saída da “lista cinzenta” do GAFI e reconhece o empenho de Moçambique no reforço do seu quadro de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Questões-Chave:
  • A União Europeia confirmou que Moçambique será removido da sua lista de países terceiros de alto risco;
  • A decisão decorre da saída de Moçambique da “lista cinzenta” do GAFI, aprovada por unanimidade;
  • A UE reconhece o “forte empenho” do país em ir além do plano de acção acordado com o GAFI;
  • O apoio europeu combinou acções técnicas e institucionais voltadas à transparência e integridade financeira;
  • Moçambique é agora apontado como exemplo regional na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

A União Europeia anunciou que também vai remover Moçambique da sua lista de países terceiros de alto risco, após o país ter sido formalmente retirado da “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), na sequência de três anos de reformas profundas e progressos reconhecidos internacionalmente.

Decisão Europeia Reforça a Credibilidade Financeira de Moçambique

Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a Delegação da União Europeia em Moçambique confirmou que, após o anúncio do GAFI, não existem “requisitos adicionais” para a retirada do país da lista europeia.

“Assim que as etapas processuais necessárias da UE forem concluídas, Moçambique também será removido da lista da União Europeia”, refere a nota oficial enviada à Agência Lusa.

O reconhecimento europeu vem consolidar o estatuto de conformidade e credibilidade financeira alcançado por Moçambique junto das principais instituições internacionais.

A plenária do GAFI, realizada em Paris, a 24 de Outubro, aprovou por unanimidade a saída do país da lista, três anos após a sua inclusão. A decisão foi confirmada pelo coordenador nacional do processo, Luís Abel Cezerilo, que destacou a importância de continuar o trabalho de aperfeiçoamento do mapeamento de risco e de sustentação das reformas implementadas.

Reformas e Cooperação: Um Compromisso que Superou Expectativas

A União Europeia felicitou o Governo de Moçambique pelos esforços significativos realizados para responder aos pontos do plano de acção acordado com o GAFI, reconhecendo o empenho das instituições nacionais e da sociedade civil.

“Os esforços de Moçambique comprovam o forte empenho do país em ir além do seu plano de acção do GAFI e continuar a melhorar o seu sistema, servindo de exemplo na região”, afirmou o embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore.

A UE elogiou também a actuação coordenada das instituições moçambicanas, destacando o papel das autoridades financeiras, judiciais e de investigação criminal no fortalecimento do quadro institucional e na promoção da transparência.

Apoio Europeu: Da Assistência Técnica à Consolidação Institucional

A União Europeia recorda que apoiou os esforços de Moçambique através de programas globais, regionais e bilaterais, incluindo um projecto implementado pelo Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e financiado pelos instrumentos de Política Externa (FPI).

Esse apoio concentrou-se no reforço do quadro nacional de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, abrangendo diversas frentes: desde a melhoria das estatísticas e da identificação dos beneficiários efectivos, à regulação dos sectores imobiliário e dos jogos de fortuna e azar, passando pela formação de juízes, procuradores e investigadores, e pelo fortalecimento da supervisão financeira e institucional.

“A União Europeia continuará empenhada em apoiar os progressos contínuos de Moçambique na promoção da transparência, da responsabilização e da integridade do seu sistema financeiro”, conclui o comunicado.

Impactos Económicos e Projeção Internacional

Com a decisão do GAFI e o subsequente reconhecimento europeu, Moçambique reforça a sua credibilidade internacional e amplia a margem de confiança junto dos parceiros multilaterais e dos mercados financeiros.

A expectativa é de que, após concluídas as formalidades processuais, a remoção de Moçambique da lista europeia ocorra ainda durante o primeiro semestre de 2026, abrindo caminho para melhor acesso a financiamento externo, maior atracção de investimento directo estrangeiro e redução dos custos de transacção internacional.

Este desfecho consolida Moçambique como um caso de sucesso regional na implementação de reformas financeiras estruturais, com impacto directo na reputação do país no sistema económico global.

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