União Europeia contribui para o Fundo de Acesso Sustentável às Energias Renováveis em Moçambique

Cerca de 20 mil famílias moçambicanas que vivem em zonas rurais passarão a beneficiar de serviços energéticos, na sequência do recente anúncio, pela União Europeia, de uma  contribuição para mitigação dos efeitos negativos da pandemia da COVID-19 no sector energético em Moçambique.

Trata-se de um mecanismo inovador de financiamento “CovidPlus” que irá beneficiar a população que ainda não tem acesso à energia. Tal contribuição será feita ao abrigo do bem estabelecido Fundo de Acesso Sustentável às Energias Renováveis – FASER, para o qual a UE canalizou 5 milhões de euros e o Governo Alemão contribuiu com mais 0,5 milhões de euros.

Esta contribuição, no âmbito do Projecto PROMOVE ENERGIA,  deverá beneficiar a cerca de 20 000 famílias moçambicanas que vivem em zonas rurais com serviços energéticos. Também, irão beneficiar-se as empresas privadas que operam no segmento energético durante a pandemia da COVID-19.

O incentivo CovidPlus vai desempenhar um papel vital na garantia da solidez financeira das empresas privadas que operam no segmento energético durante a pandemia de Covid-19 e, ao mesmo tempo, facilitar que essas empresas ofereçam preços e condições de pagamento especiais aos seus clientes, aliviando temporariamente as suas despesas domésticas.

Falando do apoio da UE ao sector energético, o Embaixador da UE em Moçambique, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, afirmou que a “ contribuição para o FASER é uma forma inteligente de reforçar a capacidade do sector privado para prestar serviços, como de apoiar a população mais carenciada para os obter de uma forma acessível e sustentável“.

O embaixador alemão em Moçambique, Lothar Freischlader, afirmou que “o EnDev-GIZ e o FDC trabalharam intensamente em 2020 em mecanismos de “resposta rápida” para assegurar a continuidade das actividades e o acesso à energia. Dois mecanismos de apoio foram introduzidos através do FASER: CovidPay em Maio e um mecanismo adicional, CovidPlus, lançado em Setembro de 2020, com 2,5 milhões de euros do Ministério Federal de Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ).

Graça Machel, Presidente do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), que gere o fundo FASER, destacou o papel da iniciativa na satisfação das “necessidades urgentes das mulheres e das famílias vulneráveis que enfrentam desafios sem precedentes, resultantes do Idai em 2019 e da pandemia global da Covid-19″.

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, reiterou o empenho do governo em providenciar o acesso universal à energia a toda a população até 2030.  Para o governante, as contribuições da União Europeia e do Governo alemão desempenham um papel importante na conjugação de esforços em prol do alcance do acesso universal à energia. Destacando o papel da criação do Fundo de Acesso Sustentável às Energias Renováveis em Moçambique (FASER) no  apoio ao sector privado nos esforços de prestação de serviços de fornecimento de energia às populações rurais que residem em locais distantes da Rede Eléctrica Nacional.

Refira-se que o FASER é implementado conjuntamente pela Agência de Cooperação Alemã (GIZ), através do seu programa Energising Development (EnDev), e pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC). Os fundos da UE fazem parte do PROMOVE, uma abordagem abrangente da UE ao desenvolvimento rural em Moçambique.

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