16 de Junho: Melhorar e dar dignidade aos trabalhadores domésticos
As trabalhadoras domésticas lutam pelo reconhecimento como trabalhadoras e prestadoras de serviços essenciais.
- Demanda por profissionais deve aumentar assim como necessidade de condições decentes para os funcionários;
- Maioria dos empregados é composta de mulheres;
- Em 2021, 81% da força de trabalho estava na informalidade;
- OIT lança estratégia para trabalhadores domésticos.
Ao assinalar o 16 de Junho, Dia Internacional dos Trabalhadores Domésticos, cuja data, este ano, destaca a necessidade do trabalho decente para os profissionais do sector, o que sem isso, não haverá justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que 81% dos empregados domésticos estavam na informalidade em 2021. A maioria da mão-de-obra é composta de mulheres.
A agência lançou um plano de ação para melhorar as condições de trabalho.
Em Moçambique receia-se que a situação dos trabalhadores e trabalhadoras domesticas seja bastante precária, no entanto inexistem dados ou estudos sistematizados sobre o assunto que possam permitir apresentar um quadro objectivo deste subsector do emprego, marcadamente informal.
Empregadores não querem assinar carteira
No caso do Brasil, por exemplo, segundo a activista Luiza Batista, da Federação das Empregadas Domésticas no País, em declarações à ONU News, afirmou que mesmo com a legislação, muitos empregadores não respeitam o direito dos funcionários.
“Temos, aqui no Brasil, uma lei que existe há 50 anos, a Lei 5859 que garante a carteira assinada. Infelizmente, mesmo tendo essa lei, tendo a PEC 72/2013 tendo a Lei complementar 150, ainda temos muito o que avançar na luta porque a maioria dos empregadores não respeita esse direito.”
Luiza Batista diz que é uma luta de décadas que não deve parar até que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados.
Os trabalhadores domésticos compreendem uma parte significativa da força de trabalho global em empregos informais e estão entre os grupos de trabalhadores mais vulneráveis
Base das famílias, sociedades e economias
“Estamos a mobilizar-nos para avançarmos na luta para que, no futuro, a gente tenha a felicidade de ter todas as companheiras com a carteira registada, com a previdência recolhida com os seus direitos garantidos. Afinal, aqui no Brasil, temos mais de 80 anos de luta para garantir direitos para as nossas companheiras. E nos demais países, essa luta vem avançando gradativamente.” Disse a activista.
A OIT afirma que como empregadas e empregados domésticos, os profissionais actuam na base das famílias, sociedades e economias dos países.
Trabalhadores domésticos, piores condições
A agência da ONU afirma que os trabalhadores têm as condições laborais mais pobres do mercado de trabalho no mundo. E sua contribuição é uma das mais subestimadas.
A expectativa é que com o envelhecimento da população, os serviços de cuidados aumentem a demanda por empregados domésticos.
A OIT quer melhorar a situação para esses profissionais em parceria com governos, empregadores e os trabalhadores.
Em sua estratégia para marcar o dia, a agência avançou com cinco pontos, para melhorar a situação dos trabalhadores domésticos:
- Estimando o número de trabalhadores domésticos e a fatia que ocupam no emprego informal. Dados demográficos sobre as características dos trabalhadores e de suas condições ajudam a informar as próximas quatro fases.
- Analisar as lacunas nas leis de segurança social e laboral e as regulações que cobrem as empregadas domésticas e se o nível de proteção é adequado.
- Identificar os vectores de práticas do emprego informal para desenvolver estratégias e enfrentar o problema.
- Discutir os resultados dos passos 1 a 3 e desenvolver um plano de ação através do diálogo social na direcção da formalização do trabalho doméstico.
- Implementar o plano de ação e monitorar o progresso em direção aos objetivos.
