FMI: Recuperação económica ganhou ímpeto, prevê-se que o crescimento, em 2023, seja de 5%

A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que concluiu a sua missão de monitoria do desempenho macroeconómico recente de Moçambique, afirmou no balanço e conclusões, das cerca de duas semanas de trabalho que “a recuperação económica ganhou ímpeto”, mas recomenda ao Governo a prosseguir com medidas adicionais para reduzir a massa salarial anual ao seu nível do orçamento aprovado.

“Garantir que a massa salarial pública seja reduzida é fundamental para salvaguardar a sustentabilidade fiscal e macro”, aponta a missão do FMI em comunicado.

O corpo técnico do FMI e as autoridades moçambicanas discutiram o desempenho e as políticas subjacentes à segunda revisão do programa ao abrigo do acordo ECF, nessa perspectiva, a missão do FMI classifica as discussões com tendo sido “frutíferas e continuarão nas próximas semanas visando um acordo ao nível técnico”

Liderada por Pablo Lopez Murphy, a equipa do FMI realizou discussões com as autoridades moçambicanas entre os dias 24 de Abril e 5 de Maio de 2023, no contexto da Segunda Revisão ao abrigo do acordo Mecanismo de Crédito Alargado (ECF, sigla em Inglês).

“A equipa do FMI tem mantido conversações construtivas e frutíferas com as autoridades moçambicanas sobre as políticas económicas e financeiras para apoiar a aprovação da Segunda Revisão do programa ao abrigo do acordo ECF”, disse Pablo Lopez Murphy.

“A recuperação económica de Moçambique ganhou ímpeto. Os sectores mais afectados pelo COVID-19 (hotelaria, transporte e comunicações) recuperaram e a agricultura beneficiou de chuvas favoráveis. O crescimento em 2022 foi de 4,1% prevendo-se que alcance 5% em 2023. A retoma do crescimento é parcialmente impulsionada pelas indústrias extractivas, incluindo o primeiro projecto de Gás Natural Liquefeito (Coral Sul), que iniciou a produção em Outubro de 2022”. Diz a missão do FMI em comunicado.

A missão do FMI, afirma ainda que “a inflação foi moderada (9,3% em Março de 2023), reflectindo o congelamento dos preços dos combustíveis e efeitos de segunda onda de aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis inferiores aos previstos. A taxa de câmbio está estável desde meados de 2021, o que ajuda a conter a inflação”.

“O desempenho fiscal em 2022 foi mais baixo do que o previsto, com o défice primário (após doações) de cerca de 0,5 por cento do PIB acima da meta – reflectindo um aumento significativo (de cerca de 3 porcento do PIB) no custo de implementação da reforma da massa salarial. A redução das despesas com outra rubrica corrente compensou parte do excesso da massa salarial, de modo que a despesa corrente total excedeu a projeção em cerca de 1 por cento do PIB. A receita foi de 1 por cento do PIB menor do que o planificado, reflectindo desempenho abaixo do esperado dos impostos internos (especialmente IVA).

A missão do FMI constata que o Governo já tomou várias medidas para corrigir os gastos salariais, incluindo mudanças no salário de referência e suplementos salariais, e uma auditoria do processo de mapeamento de funcionários públicos de seu nível salarial original para seu novo enquadramento.

“A equipa do fundo encoraja o Governo a prosseguir com medidas adicionais para reduzir a massa salarial anual ao seu nível do orçamento aprovado. Garantir que a massa salarial pública seja reduzida é fundamental para salvaguardar a sustentabilidade fiscal e macro”.

“O governo fez um progresso relativamente contínuo nas reformas estruturais”, diz o FMI, mas acrescenta que “há espaço para eliminação de mais isenções que não afectam as camadas mais vulneráveis”.

Durante a sua estadia em Moçambique, a equipa técnica do FMI reuniu-se com o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela e outros altos funcionários. A missão reuniu-se igualmente com representantes da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e o sector privado.