África do Sul projecta aumento dos impostos
O Ministro das Finanças da África do Sul vai propor alterações fiscais no próximo ano, como parte de um esforço para estabilizar as finanças públicas, que estão sob pressão devido à queda das receitas mineiras, segundo uma revisão orçamental intercalar apresentada na quarta-feira, 01 de Novembro.
O documento orçamental apresentado ao parlamento prevê défices mais acentuados nos próximos três anos e prevê que a dívida atinja um nível mais elevado do que em Fevereiro, quando o orçamento principal foi apresentado.
A arrecadação de receitas no actual ano fiscal de 2023/24 estava prevista para ser 56,8 mil milhões de rands (US$ 3,04 mil milhões de dólares) abaixo das estimativas em Fevereiro.
O Ministério das Finanças diz estar comprometido com reduções de despesas, medidas fiscais moderadas e ganhos de eficiência com a fusão ou encerramentos de entidades públicas, algumas das quais exigiram repetidos resgates nos últimos anos.
“Dada a extensão da consolidação fiscal necessária, o Ministro das Finanças irá propor medidas fiscais para aumentar a receita adicional de 15 mil milhões de rands em 2024/25 no orçamento de 2024”, afirmou.
O Tesouro não especificou quais as medidas fiscais previstas.
O rand sul-africano e as obrigações ganharam após as novas previsões orçamentais, que eram melhores do que o mercado tinha previsto, segundo Andrew Matheny, economista da Goldman Sachs.
“A mensagem geral é a duplicação da consolidação orçamental baseada na despesa”, acrescentou Matheny.
Empresas públicas afectam o crescimento
O crescimento económico da África do Sul em 2023 está agora previsto em 0,8%, contra os 0,9% observados em Fevereiro e o crescimento de 1,9% registado no ano passado.
Um dos principais factores de constrangimento ao crescimento vem das empresas públicas. A empresa de electricidade Eskom está a implementar os piores cortes de energia de que há registo e as ineficiências da Transnet, empresa de transporte ferroviário de mercadorias, portos e oleodutos, reduziram as exportações de produtos de base.
O Ministério das Finanças afirmou que estava a alterar os termos do perdão da dívida da Eskom, de modo a que os empréstimos fossem remunerados e não isentos de juros, “para evitar a repetição dos erros de anteriores resgates”.
O Ministro das Finanças, Enoch Godongwana, disse à Reuters na quarta-feira, 01 de Novembro, que a sua equipa estava a trabalhar numa solução a longo prazo para os problemas da Transnet, que recentemente pediu um resgate, mas não se comprometeu a fornecer um montante específico de apoio financeiro.
Défices mais elevados
Prevê-se agora um défice orçamental consolidado de 4,9% do produto interno bruto (PIB) em 2023/24, mais elevado do que o défice de 4,0% registado em Fevereiro. No próximo ano, o Tesouro prevê um défice de 4,6% do PIB e, no ano seguinte, de 4,2% do PIB, também mais elevado do que o previsto anteriormente.
Prevê-se que a dívida bruta da África do Sul aumente para 6,52 biliões de rands em 2026/27, contra 5,24 biliões de rands em 2023/24. Em percentagem do PIB, a dívida bruta deverá estabilizar-se em 77,7% do PIB em 2025/26, em comparação com 73,6% no mesmo ano, em Fevereiro.
O Ministério das Finanças afirmou que o Governo levantaria US$ 2,4 mil milhões de dólares em 2023/24 por meio de financiamento concessional para cumprir seus compromissos em moeda estrangeira.
A África do Sul já está a pagar prémios elevados nos mercados obrigacionistas mundiais e, em comparação com as estimativas do orçamento de Fevereiro, os custos do serviço da dívida deverão aumentar 14,1 mil milhões de rands para 354,5 mil milhões de rands em 2023/24.
