Sector financeiro do país ameaçado pelo branqueamento de capitais
Embora o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo possam ocorrer em qualquer país, as suas consequências económicas e sociais são particularmente mais significativas nos países em desenvolvimento.
Segundo um estudo realizado pelo Fundo Monetário Internacional em 2005, estima-se que o valor total dos fundos branqueados em todo o mundo pode variar entre 2% e 5% do produto interno bruto mundial.
De acordo com os dados do último Índice de Basileia, Moçambique lidera a lista dos países com maior risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, de um total de total de 125 países avaliados.
O índice faz uma avaliação tendo em conta cinco critérios nos quais, o país apresenta percentagens que levam a posicionar-se num pior degrau na matéria.
Entre os critérios usados para a avaliação estão, a qualidade do quadro legal e institucional para combater os crimes em Moçambique que apresenta 65 por cento, de seguida os crimes de suborno e corrupção com cerca de 10 por cento, transparência financeira a 15 por cento, transparência pública e prestação de contas cinco por cento e por último riscos legais e políticos cuja percentagem também é de cinco por cento.
Neste sentido, fazendo uma análise sobre o actual quadro legal sobre o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, o advogado Rodrigo Rocha explicou que Moçambique tem um sistema exaustivo sobre as medidas de prevenção de branqueamento de capitais, entretanto sempre há formas conseguir se esquivar da lei.
Rodrigo Rocha – Advogado
“Em Moçambique um sistema exaustivo sobre as medidas de prevenção de branqueamento de capitais, mas medidas não são eficazes porque há sempre formas de certa forma de conseguir se esquivar a lei e introduzir no sistema financeiro legal fundos e capitais que vem de fontes ilícitas”, apontou Rocha.
De acordo com a Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo (14/2013, de 12 de Agosto), a lavagem de dinheiro consiste na transformação de dinheiro conseguido de forma ilícita em legal, colocando-o através de investimentos em áreas normais da economia.
Segundo Rodrigo Rocha, a Lei exige que sempre que aconteçam operações suspeitas devem ser acionados os mecanismos para se perceber até que ponto existe uma actividade criminal.
Rocha alerta que os crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo podem prejudicar a solidez do sector financeiro do país, bem como a estabilidade das instituições financeiras individuais de diversas formas.
Refira-se que Moçambique está, pela segunda vez, a ser avaliado em matérias de combate ao branqueamento e financiamento ao terrorismo pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), onde deverá definir a conformidade da base legal existente no país com as melhores práticas internacionais.
