Economia crescerá 5,5% 2024: indústria extractiva (18%) agricultura (5,7%), sector financeiro (3,5%) e transportes (5,5%), electricidade e gás (3.5%) e construção (3.7%), serão os motores do crescimento – PESOE 2024
O Governo iniciou esta quarta-feira, 06/12, no parlamento, a defesa do seu Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para 2024, indicando que este aborda as prioridades relacionadas à melhoria e diversificação da oferta de bens e serviços públicos essenciais, impulsionar um crescimento diversificado, sustentável e inclusivo.
“Para efeito, as opções estratégicas de alocação de recursos continuam direccionadas para sectores fundamentais como a saúde, a educação e o desenvolvimento de infra-estruturas, num contexto de desafios significativos na gestão de finanças públicas”, afirmou o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, perante os deputados da Assembleia da República.
Max Tonela reiterou que o compromisso do Governo é direccionar a economia para maior diversificação e competitividade, com foco nos sectores produtivos para ampliar a geração de renda e oportunidades de emprego, especialmente para os jovens.
No rol das acções que pretende levar a cabo, o Governo diz que também orientará suas intervenções económicas para promover o financiamento mais acessível às micro, pequenas e médias empresas e que, para concretizar essa meta, integrada na implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica, estabelecerá o Fundo de Garantias Mutuárias e uma linha de crédito associada, com um montante global de 300 milhões de dólares americanos, recursos já mobilizados para essa iniciativa, tal como asseverou o Ministro da Economia e Finanças
Max Tonela, explicou que o Fundo possibilitará que a banca nacional disponibilize recursos financeiros para fortalecer a capacidade de investimento das pequenas e médias empresas, com taxas de juros mais competitivas.
Destacou ainda o governante, a continuidade das reformas no combate ao branqueamento de capitais para melhorar os indicadores de risco soberano do País, aumentar o acesso ao mercado de capitais internacionais e fortalecer a resiliência do sistema financeiro nacional.
Afiançou que, para a materialização das acções a que se prope realizar, “a Política Orçamental para 2024, estará orientada para a consolidação fiscal, com vista ao controlo do nível de endividamento e vulnerabilidades macroeconómicas e uma maior gestão dos riscos fiscais”
O Governo apregoa neste PESOA 2024, o aumento da arrecadação de receitas fiscais, para o que, “adoptará medidas focadas na ampliação da base tributária e reforço da eficiência na administração fiscal fiscalização, incluindo a consolidação dos projectos de e-tributação e do processo de implementação dos preços de referência para incrementar ganhos decorrentes da exportação de produtos mineiros e reduzir perdas”.
“A matriz de acções de políticas que consubstanciam a proposta do PESOE para 2024 visam fazer face aos desafios da economia real do nosso País”, asseverou Max Tonela.
